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O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), chamou atenção nesta quarta-feira (27) das associações, os movimentos sociais e as cooperativas de habitação para o bom momento no mercado imobiliário proporcionado pelos atuais financiamentos da Caixa Econômica Federal. "Em 2009, a Caixa foi responsável por 71% do crédito imobiliário do mercado, nunca se investiu tanto, principalmente para as famílias de baixa renda", disse.

"Foram destinados R$ 47,5 bilhões e para este ano estão previstos mais R$ 50 bilhões. É a hora de prefeitos, vereadores e lideranças mobilizarem suas comunidades para aproveitarem esses investimentos", reforçou.

O volume de crédito em 2009 foi 102% superior ao total de 2008 e 9,4 vezes o realizado em 2003. O volume de financiamentos fechou o ano em R$ 47,05 bilhões, dos quais R$ 14,1 bilhões se destinaram ao programa Minha Casa, Minha Vida. Foram beneficiadas 896.762 famílias, das quais 275.528 no programa governamental. Os dados constam do balanço da instituição em 2009.

AJUSTE - Romanelli destacou a criação do programa Minha Casa Minha Vida, mas lembrou que ele ainda necessita de ajustes. "O programa lançado pelo governo federal, com o objetivo de atender a demanda por moradias, particularmente da população de baixa renda, é um projeto grandioso, que visa garantir um dos direitos fundamentais do ser humano. É necessário, porém, fazer alguns reparos ao programa".

"O programa falha ao excluir de sua ação os municípios com menos de 50 mil habitantes, o que significa deixar de fora 4.737 dos 5.562 municípios brasileiros", lembra Romanelli, que acredita ainda que o programa propicia, "através de recursos vultosos do governo, o aquecimento da indústria da construção civil e, conseqüentemente, criar empregos e gerar renda".

PARTICIPAÇÃO - Apesar do avanço na área, o deputado alerta que ainda é possível promover alterações no programa e a participação dos prefeitos, deputados e lideranças municipais é fundamental.

"Os municípios paranaenses têm mais de 15 mil áreas e a construção das casas poderia começar em menos de 30 dias. É só fazer a pesquisa de demanda, o cadastro dos beneficiários, e efetivamente começar a obra. No entanto, do jeito que o programa está, ficam excluídos das obras agentes como as companhias municipais de habitação, as agências de habitação e as secretarias de habitação", disse Romanelli.

"A Cohab de Curitiba e a de Londrina, por exemplo, bem como a Cohapar, estão excluídas. O programa é dirigido às construtoras privadas", finalizou.

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CAIXA TAMBÉM FINANCIA REFORMAS

A Caixa Econômica Federal possui ainda ma linha de crédito para a compra de materiais de construção diretamente nas lojas do setor, o Caixa Fácil. Destinada ao público de menor renda, o Crediário Caixa Fácil terá taxas de juros prefixadas e flexíveis e valor máximo de financiamento R$ 10 mil.

"Os agentes públicos devem aproveitar esse momento incentivando a criação de associações e cooperativas entre as comunidades carentes de suas localidades, essas entidades propiciam a chance de bons negócios e preços mais favoráveis", reforça Romanelli.

A taxa de juros será definida por cada rede, mas deve ser em média de 3% ao mês, menor do que a do mercado, que chega a 7%, o prazo é de 24 meses e o pagamento poderá ser feito por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente. Para obter o crédito, basta procurar uma agência da instituição e apresentar o RG e o CPF, além de comprovantes de renda e de residência.

CONSTRUCARD - No total, a Caixa tem disponível R$ 5 bilhões para o setor em 2010. Além do Crediário Caixa Fácil, há também o Construcard, uma linha de crédito m ais complexa com 60 meses de prazo e seis de carência, com valores ilimitados, destinado a uma reforma maior.

"A Caixa promove a inclusão social ao criar essas linhas de créditos, como Crediário Caixa Fácil, milhares de brasileiros agora podem reformar suas casas e adquirir novos móveis, eletrodomésticos e produtos eletrônicos. Somente em 2010 serão investidos 50 bilhões nessa linha de crédito", informou Romanelli.

O deputado considera fundamental aos agentes públicos - em especial aos prefeitos e vereadores - que incentivem a população a se organizar em cooperativas, associações e outras entidades do gênero para agilizar a liberação das linhas de créditos da Caixa Econômica Federal para ampliação e reforma de casas.

"Essa não é uma condição para conseguir esses empréstimos junto a Caixa, mas é bom meio. Outra forma é divulgar, de forma massiva, que a Caixa Econômica tem R$ 1 bilhão para reforma de casas para a população de baixa renda. Precisamos ampliar essa informação para que chegue a quem precisa desses recursos", completa.