Artigo e Pronunciamento

Senhor presidente, senhoras e senhores deputados: Em primeiro lugar, quero aqui fazer uma saudação a todos às senhoras e senhores, a todos que acompanham as sessões plenárias da Assembleia Legislativa e desejar que nesta sessão legislativa de 2010 possamos cumprir aquilo que o povo paranaense espera quando, claro, nos escolheu para representá-lo de verdade.

Desejo um ano profícuo a esta Casa e penso que poderemos estabelecer uma pauta extremamente produtiva em relação ao processo legislativo e que, claro, não vamos ter como fugir do debate político, principalmente em um ano que teremos eleições gerais neste país, indiscutivelmente, nas tribunas desta Casa, em alguns momentos, vamos perceber que vai se elevar a temperatura do ponto de vista do calor do discurso dos que poderão, naturalmente, opinar, sugerir, veicular idéias, criar muitas vezes até falsamente um clima adverso a um determinado tema.

Mas, entendo que esta Casa nunca pode se desviar daquilo que é essencial, que é votar as matérias que são de interesse público, relevantes, que poderão garantir a governabilidade desse estado, fazendo com que em um ano de eleição possamos dar sempre continuidade, ás boas políticas que estão sendo desenvolvidas por esse governo. Criar condições para que o governador Requião, que deverá se desincompatibilizar ainda no final de março, para que ele possa disputar a eleição - seria um sonho para todos os paranaenses - para presidente da República ou para o Senado. Certamente teremos depois com o governador Pessuti, a continuidade daquilo que tem sido feito por esse governo.

Teremos as eleições e, aí sim, nos meses de outubro, novembro e dezembro, do último trimestre, teremos que estar preparados para estar debatendo e discutindo aquilo que vai exigir o novo governador. Seja o governador Pessuti que possa ser reeleito, o Beto Richa, o Osmar Dias ou o Álvaro Dias. Enfim, quem for o governador do Paraná vai querer fazer adequações ao orçamento, a proposta orçamentária de 2011 e querer poder eventualmente reformular alguma estrutura administrativa do estado, para implementar o seu plano de governo.

Essa casa não faltou e nunca vai poder faltar com o compromisso que tem de poder fazer com que nós possamos, em uma sociedade dinâmica em que vivemos, cada vez mais avançar e superar os obstáculos que temos.

Desejar à todos um período de muito trabalho e, especialmente, na vida política tenham os seus desejos alcançados. Todos trabalharam de forma intensa nesses anos. Temos que reconhecer nesta Casa, que em poucas legislaturas houve parlamentares da qualidade que temos hoje. Saudar o retorno a esta casa do deputado estadual Ênio Verri, que é presidente do Partido dos Trabalhadores, que foi secretário do Planejamento do nosso governo, que poderá contribuir muito com o debate, pela sua capacidade de articulação política. Fico feliz com o seu retorno, porque haverá uma elevação do nível do debate, com sua presença, aqui, sem desmerecer nenhum outro parlamentar.

Presidente Nelson Justus: estaremos enfrentando temas interessantes, como o novo piso regional. Verifiquei que há setores, não do empresariado, mas dos chamados patrões que reagem contra o instrumento normativo, que possa fazer avançarmos na superação da profunda desigualdade social que temos, na distribuição de renda no nosso Estado. O piso é indiscutivelmente poderosíssimo, para que possamos avançar.

Ao mesmo tempo teremos que votar até o final de março, se for a iniciativa do chefe do Poder Executivo, mensagens que possam tratar do tema específico, em relação aos servidores públicos, que é um tema importante. Há uma expectativa da Polícia Militar, em relação a esta Casa, de como vamos votar. O presidente Nelson Justus já deve ter feito hoje a leitura da PEC-64, para poder instalar a comissão especial, que analisa a constitucionalidade. Esse é um tema que tem que ser debatido e discutido pela Assembleia Legislativa e é um compromisso, que eu pessoalmente assumi. Todos sabem que sempre quando assumo um compromisso, cumpro a minha palavra. Dei a minha palavra em nome da bancada de apoio ao governo.

Vamos avançar nesse processo de discussão, pela importância do tema e estaremos enfrentando todas as questões, discutindo com transparência tudo aquilo que é importante para o nosso estado, até porque nós vivemos um modelo de sociedade que é democrático, onde as pessoas estão cada vez mais, através da TV, do rádio, participando ativamente do processo político. E esta eleição vai ser muito diferente justamente pela leitura crítica, mas ao mesmo tempo pela visão que as pessoas têm em relação aquilo que é importante para o nosso estado, para o nosso país.

No plano nacional um grande debate sobre que país que queremos, crescimento econômico somado com o desenvolvimento que é absolutamente fundamental. Esse é o grande desafio do nosso país, porque desenvolvimento significa de fato a distribuição de renda, crescimento econômico de forma substancial. Estamos num caminho virtuoso de crescimento da nossa economia, de gestão de políticas sociais importantíssimos para o nosso país. Até os piores adversários do presidente Lula, reconhece o quanto este governo pode avançar.

Indiscutivelmente o debate vai ser num alto nível. Para disputar a eleição contra a ministra Dilma, o governador José Serra e certamente este debate vai ser a favor do Brasil até porque não teremos nenhum representante, um neoliberal daqueles clássicos, disputando essa eleição. O Serra, disputando São Paulo, foi ministro da Saúde, senador, exilado político, foi presidente da União Nacional dos Estudantes, uma pessoa com uma visão libertária. Da mesma forma a ministra Dilma, que é uma revelação do quadro político, uma mulher num país aonde tantos discriminam, uma mulher qualificada profissionalmente, com a capacidade de fazer política, se tornou a pessoa mais importante depois do presidente Lula, na gestão de toda esta política econômica e social, do Plano de Aceleração do Crescimento, tudo isso fez uma grande diferença no nosso país.

Para concluir e aqui ouvi as palavras do deputado Stephanes Júnior, sobre o relato do que aconteceu em relação ás enchentes ocorridas na nossa região. O governo do Estado já tomou uma série de providencias. Eu estive na região, o governador também foi junto com o deputado Alexandre Curi, com o deputado Marcelo Almeida, visitamos as cidades mais atingidas, município de Pinhalão, Tomazina, São José da Boa Vista, Sengés, Jaguariaiva, São Jerônimo da Serra. E quero aqui reconhecer publicamente o esforço que o Coronel Washington Alves, como chefe da Defesa Civil, está mobilizando os bombeiros, como podemos contar com a Polícia Militar.

É muito importante de podermos de fato, de estar trabalhando, superando essa adversidade. Amanhã ainda o secretário (Rogério) Tizzot - que também esteve na região no domingo - estará também na região tratando da questão que envolve as estradas rurais, principalmente as pontes. São temas complexos. Estamos trabalhando, os prefeitos estão lutando, vamos superar essa dificuldade.

Esperamos muito o apoio do governo federal. Seria importante. São 21 ou 22 os municípios gravemente atingidos. Seria muito interessante se pudesse analisar na vinda da ministra Dilma com o ministro Paulo Bernardo, o encontro desses prefeitos que estão sendo convidados, pudesse ter uma pequena audiência especialmente para tratar do socorro do governo federal, porque certamente vai ser necessária a edição de uma medida provisória para poder dar agilidade na liberação dos recursos. Concedo aparte ao deputado Ênio Verri.

Deputado Ênio Verri: A sua sugestão não é necessária, é brilhante, mas também já foi encaminhada. Não com a ministra Dilma, mas ás 5h da tarde o ministro Paulo Bernardo e o ministro Stephanes vão se reunir com todos os prefeitos das cidades atingidas para discutir todo o processo da emergência que é feita pela nossa equipe do governo estadual para encaminhar de maneira mais rápida o atendimento. Vossa excelência está convidado a participar ás 17 horas no mesmo local que a ministra Dilma chegará ás 17h30, uma reunião com todos os municípios atendidos para que possamos fazer de uma maneira muito rápida. Porque todos sabem a burocracia é gigantesca e se for seguir o prazo da burocracia, Sengés terá uma dificuldade gigantesca. Por isso, a reunião no sábado para que na semana que vem já possamos viabilizar também alguma coisa via governo federal.

Deputado Luiz Claudio Romanelli - Obrigado deputado Ênio e essa noticia é fresca. Desde o começo da semana discuto essa possibilidade com o coronel Washington, que foi justamente a possibilidade de agilizar isso através de uma medida provisória, medida provisória não, desse encontro político e obviamente desse encontro poderemos ter a agilização do socorro que o governo pode dar, porque o Estado obviamente está agindo, mas o tamanho do problema é muito grande, muito grave. Temos que estar trabalhando é muito importante. E essa união é que faz a diferença. Esse apoio do Governo Federal é absolutamente importante.

Senhor presidente, desejo sucesso à todos um grande ano, que nós possamos vivenciar grandes debates, mas sempre buscando com que a discussão se de aqui em alto nível para que possamos sempre manter esse clima de generosidade no relacionamento que nós todos temos. Obrigado.