Por iniciativa do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB) a União por Moradia Popular do Estado do Paraná (UMP/PR) foi declarada de utilidade pública. O Projeto de Lei nº 280/10, aprovado pelos deputados nesta segunda-feira (12) em primeira discussão torna a instituição apta a receber recursos do governo estadual.
"A partir de agora a associação, que presta um serviço muito importante na área habitacional poderá estabelecer novos convênios com os governos municipal, estadual e federal, ampliando sua capacidade de ação junto à população da cidade", explica Romanelli.
INSTITUIÇÃO - A organização é uma entidade sem fins lucrativos que tem por objetivo viabilizar alternativas para a política habitacional popular, nos setores públicos e privados, destinados a população de baixa renda.
De acordo com a coordenadora Maria das Graças Silva de Souza, que representa a instituição nacional aqui no Paraná, a aprovação deste projeto de lei é de suma importância para que a instituição possa dar continuidade aos projetos que vêm elaborando, sobretudo no plano da reforma urbana, que inclui a zona rural.
"A instituição nacional está presente hoje em 23 estados brasileiros e atua para zerar o déficit habitacional, firmando parcerias inclusive com o Programa Minha Casa, Minha Vida Entidade, com uso de recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para construção de moradias em municípios do Paraná", destaca.
Na justificativa do projeto, o deputado destaca que a associação é formada por agentes "oriundos de movimentos populares que se propõe a lutar pela democracia, pela pluralidade, pela solidariedade, pela defesa do direito à moradia, à autogestão e reforma urbana, visando eliminar a exploração e as desigualdades sociais, trabalhando pelo fim do déficit habitacional e pela melhoria das condições de vida dos sem teto no Estado do Paraná".
A entidade nacional conta com um site: ummp.org.br e a do Paraná tem um blog: uniaopormoradiapopularparana.blogspot.com
