Você é de esquerda ou de direita?

 

“A velha mídia perdeu o monopólio da manipulação. Agora, tem que concorrer com as mídias sociais”. (Luigi Bellodi)

Essas eleições fizeram ressurgir com intensidade nunca vista, desde a redemocratização do país, a polarização ideológica entre esquerda e direita. Graças às redes sociais, o que se vê é uma batalha entre eleitores do #elenão, posicionados à esquerda, contra os partidários do #ptnão, no campo oposto, da direita. Mas graças à enxurrada de fake news e a ausência total de debates, o que tem prevalecido é a desinformação.

Mas, afinal, como surgiram as definições de esquerda e direita e o que elas significam?

A separação entre esquerda, centro e direita nasceu na Assembleia Nacional francesa, em 1789 e diz respeito à posição que os representantes ocupavam. Os jacobinos ficavam à esquerda e também na parte mais alta do plenário, sendo por isso chamados de montanheses. Os moderados ocupavam o centro, ou a planície e à direita, posicionavam-se os aristocratas.

Quem estava à direita reivindicava diminuir privilégios da nobreza e do clero, a manutenção do poder da elite e medidas para o bem-estar individual. Já os jacobinos da esquerda, também pregavam o fim dos privilégios, mas apoiavam a luta pela igualdade e o bem-estar coletivo.

No livro “Direita e esquerda”, Norberto Bobbio distingue a esquerda da direita por meio de sua atitude diante da igualdade. “Há, de um lado, gente que acredita que os seres humanos são mais iguais que desiguais; de outro, gente que acredita que somos mais desiguais que iguais”, associando o primeiro à esquerda, enquanto o segundo estaria à direita.

Para o filósofo e escritor, a antítese entre esquerda e direita diz respeito aos valores, igualdade versus liberdade individual. “A diferença entre extremismo e moderação diz respeito aos métodos, enquanto a antítese entre esquerda e direita concerne aos valores. A diferença de valores é mais forte que a de métodos”, escreve.

Num artigo publicado na Carta Maior, em 2013, o doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília Antônio Lassance define: “o que diferencia a esquerda da direita sempre foi e continua sendo sua posição frente ao “status quo”, “ao que aí está”. A esquerda questiona e fustiga o “status quo” – alguns de modo mais radical, até revolucionário; outros, de forma mais moderada, reformista. Desde que incomodem o “status quo”, são esquerda.

Todos os que partem do princípio de que “um outro mundo é possível”, como se diz no Fórum Social Mundial, são esquerda. A direita, ao contrário, é defensora do “status quo”, mesmo que, para isso, precise, paradoxalmente, destruir o mundo que a rodeia”.

Ele explica que, em suma, “esquerda e direita, assim como paralelos e meridianos, são formas de esquadrinhar o espectro político e posicionar atores e organizações conforme sua orientação em relação ao mundo. O que nos falta, muitas vezes, é ajustar nossas convenções e os critérios que permitam localizar no mapa tais referências.

Nem todos os atores e organizações necessariamente estão no campo da esquerda ou da direita. Em geral, aliás, esquerda e direita são minoritários. Além dos que estão no centro do espectro político e dos transversais, há uma imensa multidão que simplesmente não tem posição política definida. São contingentes sob disputa, muitas vezes ausentes do debate e alheios à política”, analisa Lassance.

No vale tudo em que essa campanha eleitoral se transformou, esse enorme contingente de alheios à política tornou-se o grande alvo da manipulação da informação e dos truques da marquetagem digital.

Como revelou a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de São Paulo, foi montada uma máquina de ”fake news” para manipular o eleitorado.

No artigo “Um país primitivo prestes a regredir mais”, publicado também na Folha, o jornalista Clóvis Rossi nos faz o alerta: “a catarata de ofensas e ameaças dirigidas contra Patrícia, após a publicação de sua reportagem, é a versão virtual da ”Kristallnacht”, a noite dos cristais, o ataque aos judeus na Alemanha nazista em novembro de 1938, efetuado pelos paramilitares das sinistras SA e, atenção, também por civis alemães. Por enquanto, é uma infâmia virtual, mas demônios liberados e estimulados não voltam para a garrafa”.

Lamentável que o TSE, que anunciou com pompa e circunstância a formação de uma força tarefa para combater as fake news, ainda no período pré-eleitoral, não tenha feito absolutamente nada para combater esse crime eleitoral. Em diversos artigos publicados nessa mesma coluna, escrevi sobre o efeito da fake News na campanha americana, no brexit e no que poderia influenciar em nosso processo eleitoral.

Aliás, os Gestores do aplicativo WhatsApp diziam que não havia controle e, de uma hora para outra, baniram 300 mil contas do aplicativo.

O que fica dessas eleições é a certeza de um país dividido, nós e eles, a incerteza provocada pelo ódio generalizado e como certo, perspectiva de longos anos de turbulência.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Pedágio, uma tragédia anunciada

“Quem tira o diabo pra dançar tem aguentar o bafo quente na nuca” Luigi Bellodi

A prisão dos diretores das principais concessionárias e de servidores públicos no Paraná é mais um capítulo funesto na história da implantação do pedágio no Paraná. Há mais de 20 anos que denuncio que os contratos com as pedageiras são lesivos ao interesse público, fruto de um conluio espúrio entre o então governo Lerner e as concessionárias.

Falo com a autoridade de quem desde o primeiro momento foi contra a implantação deste que viria a se provar um modelo perverso de concessão. Eu sempre disse que a implantação do pedágio no Paraná era a crônica de uma tragédia anunciada, parafraseando o livro homônimo do genial Gabriel Garcia Márquez.

Vamos recordar. Em 1997, quando o governo Jaime Lerner enviou para a Assembleia Legislativa o projeto que criava o Anel de Integração, fui um dos poucos deputados a votar contra. O tempo mostrou que eu tinha razão quando dizia que o Anel de Integração (que apropriadamente chamei de Anel de Entregação) traria mais malefícios do que benefícios para a economia paranaense, pois já na sua concepção apenas 22% do valor arrecadado seria investido efetivamente na melhoria das rodovias.

Em 1998, para reeleger Lerner, o contrato foi revisto. As tarifas foram reduzidas em 50% e obras essenciais foram eliminadas ou postergadas para o final do contrato. Os aditivos foram feitos de forma unilateral e beneficiaram apenas as concessionárias.

O ex-governador Requião perdeu a oportunidade, em 2003, de declarar os contratos nulos de pleno direito. Sugeri a ele, naquela ocasião, que encampasse os pedágios e criasse uma empresa pública para gerenciar as rodovias. Ele preferiu negociar e depois de quatro meses, como as negociações não avançavam, optou por judicializar a questão.

E perdeu todas as ações. Foram oito anos de luta em vão. A Justiça Federal considerou o contrato válido. A cada reajuste tarifário, quando o governo se negava a homologar, 24, 48 horas depois um juiz federal concedia o reajuste às concessionarias.

O resultado foi que no período do governo Requião- eleito com o discurso “ou abaixa ou acaba”- a tarifa mais do que dobrou, graças a decisões dos juízes federais, sempre a favor das concessionárias.

A única decisão favorável que conseguimos em todo esse tempo foi o fechamento da praça de pedágio de Jacarezinho, em 2008, por decisão do juiz federal Mauro Spalding, confirmada pela 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Porém, alguns meses depois o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu liminar em favor da concessionária e a praça foi reaberta. Funciona há dez anos com base nessa liminar, faturando mais de R$ 12 milhões por mês.

Estive junto com a comunidade nessa luta pelo fechamento da praça de pedágio de Jacarezinho e graças a isso tenho seis interditos proibitórios concedidos pela Justiça Federal às concessionarias, que me proíbem de participar de manifestações públicas contra o pedágio, sob pena de multa de R$ 9 mil, por dia.

Durante muito tempo, fui uma voz solitária a protestar e denunciar que os contratos e aditivos eram espúrios e as tarifas cobradas dos usuários eram escorchantes. Quando começaram as especulações sobre uma possível prorrogação dos contratos de pedágio, agi imediatamente. Como líder do governo, consegui aprovar na Assembleia alterações na Lei Complementar nº 76/1995, para que qualquer mudança no prazo do contrato de concessão, independente do período, tenha que ter prévia aprovação da Assembleia.

Fui o autor da Lei 18.696/2016, que criou o Pedagiômetro. Graças a essa lei, qualquer cidadão pode acessar o site do DER e verificar em tempo real a quantidade de veículos e os valores arrecadados pelas concessionárias.

Fui um dos principais apoiadores do Movimento pela Duplicação da BR 369 entre Jataizinho e Cornélio. E depois de muita luta, conseguimos que as obras fossem antecipadas- já que graças a todas as alterações nos contratos a duplicação estava prevista para ser feita em 2021, mesmo ano do final da vigência dos contratos. Se dependesse da concessionária, nunca seria realizada.

Aliás, em maio de 2017, quando o governo negociava com a Econorte a antecipação das obras de duplicação, manifestei através de oficio ao Chefe da Casa Civil, minha preocupação, inconformismo e discordância no caso do governo firmar termo aditivo ao contrato que não contemplasse o adiantamento de todo o trecho de 33,4 km de extensão do trecho entre Cornélio Procópio e Jataizinho.

No começo deste ano, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal, finalmente, descobriram as irregularidades que denunciamos há anos e deflagraram a Operação Integração. Diretores da Econorte e do DER foram presos.

Na coletiva de imprensa convocada para falar sobre as investigações, o procurador Diogo Castor de Mattos afirmou que o preço do pedágio de Jataizinho cobra quatro vezes mais do que deveria.

Não era novidade para ninguém no Norte do Estado. Cobrar R$ 22 do motorista no pedágio de Jataizinho, para trafegar em pista simples, é um escárnio, um deboche e um roubo.

Na ocasião, escrevi um artigo em que disse: “Mas agora que o pedágio no Paraná chegou à Lava Jato, temos a grande oportunidade para que os procuradores do MPF peticionem ao juiz Sérgio Moro para que ele determine liminarmente a redução imediata das tarifas de pedágio no Paraná. Na praça de Jataizinho, a tarifa do pedágio, cairia dos absurdos R$ 22,00 para R$ 5,50”.

Apresentei e aprovei na Assembleia, em 26 de fevereiro, o envio de uma representação aos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) Carlos Fernando de Lima e Diogo Castor de Mattos para que fossem tomadas providências imediatas para redução nas tarifas de pedágio do Paraná. A iniciativa recebeu o apoio de 34 deputados que subscreveram o documento.

Mas nada foi feito nesse sentido. Pelo contrário. Em maio,o juiz da Segunda Vara Federal de Curitiba indeferiu o pedido de Medida Cautelar Incidental solicitada pelo Instituto Brasil Transportes (Fórum contra o pedágio), e que teve meu apoio, para redução das tarifas.

Lamento que durante os 20 anos de implantação do pedágio no Paraná, apesar de todas as evidências e indícios, o Ministério Público Federal pouco tenha feito para investigar as concessionárias, assim como a Justiça Federal decidiu majoritariamente a favor delas.

Mas como diz o ditado popular, antes tarde do que nunca. Que as investigações sejam aprofundadas e os eventuais culpados, sejam pedageiros ou agentes públicos, sejam responsabilizados.

A governadora Cida Borghetti agiu com firmeza e rapidez e determinou a imediata exoneração de todas as pessoas que ocupam cargos em órgãos do Estado e foram alvo de prisão ou de mandados de busca e apreensão.

Cida também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingresse na Justiça com ação pedindo a suspensão da cobrança de pedágio em todo o Anel de Integração.

Como afirmei anteriormente, uma decisão favorável aos usuários que pagam tarifas estratosféricas seria a grande oportunidade para que o MPF e a Justiça Federal se redimissem dos equívocos cometidos no passado.

Boa Semana! Paz e Bem!

A Democracia ameaçada

 

“O problema dos golpistas não é Lula, ele está preso. O problema são os eleitores, estão soltos” Neide Bombonatti

A Semana da Pátria começou com uma tragédia e acabou com outra. No domingo (2), o museu mais antigo do país foi destruído por um incêndio. 200 anos da história do Brasil viraram cinzas. De tudo que li sobre a tragédia, o texto que mais me impressionou foi o de Juan Arias, do El Pais Brasil, escrito no dia 3. Se lido hoje, revela que o autor teve um pressagio do que ocorreria apenas alguns dias depois.

“As chamas são o triste símbolo de um país que abandona a espinha dorsal da ciência, a da cultura e da arte para privilegiar uma política mesquinha de pequenos interesses pessoais dos que deveriam ser os guardiões da maior riqueza de um país, que é a memória da sua cultura. As imagens dessas labaredas queimando o coração cultural e histórico do Brasil poderiam ser um triste presságio, às vésperas de uma eleição presidencial que se prenuncia incendiária e incerta para este país. Quem estranha os surtos autoritários e direitistas que estamos observando deveria analisar o Museu Nacional em chamas, pela incúria de quem deveria ter cuidado de preservar sua riqueza histórica. Poderia assim entender melhor o voto de raiva de milhões de brasileiros desiludidos com um sistema democrático que agoniza a partir da morte de seus valores culturais”, disse o escritor e jornalista espanhol.

Apenas três dias depois, num ato de campanha em Juiz de Fora, o candidato do PSL Jair Bolsonaro foi esfaqueado, deixando o país perplexo e atônito. O ataque ao candidato evidencia, como disse Arias, o caráter incendiário e incerto dessa eleição e confirma que o ódio e a intolerância estão mesmo impregnados no país.

Passado o impacto inicial e o necessário repúdio ao ataque ao candidato, cabe uma reflexão sobre o novo cenário eleitoral. A campanha dos candidatos a presidente terá, necessariamente, que ser revista, para não acirrar ainda mais o discurso da raiva e do ódio.

Passei os últimos dias visitando os municípios que represento na Assembleia. Na estrada, na viagem entre uma cidade e outra, aproveitei para ler as opiniões dos principais jornalistas e analistas políticos do país sobre qual será o impacto do atentado contra Bolsonaro no processo eleitoral. Tenho opinião convergente com alguns deles.

Clovis Rossi, o sempre lúcido articulista da Folha de São Paulo, fez o alerta de que “do jeito que vão as coisas, o Brasil vai acabar se afogando em um mar de bílis”, tornando quase impossível o diálogo e a conciliação.

“O que assusta, nesse ambiente, é que se abandona a evidência de que a política não pode ser feita com o fígado, o que é de uma obviedade imensa, mas perdida no caminho. Não há outro meio para pelo menos começar a sair do buraco em que o país caiu a não ser a negociação e o diálogo”, analisa.

Tereza Cruvinel, do Jornal do Brasil, cobra um rápido esclarecimento sobre o ocorrido, para conter as especulações que tomaram conta das redes sociais e somente disseminam mais ódio. “Atentados desta natureza, não importa a cor ideológica da vítima, atingem o processo eleitoral e a própria democracia. Eleitoralmente, é cedo para prever seu efeito. Poderá fortalecer e ampliar a onda de seguidores de Bolsonaro como favorecer também a moderação, fazendo prevalecer o entendimento de que os problemas não podem ser enfrentados nem à bala nem à faca”.

Para a jornalista, o episódio não pode permitir maior envenenamento da campanha. “O Brasil precisa muito destas eleições para sair do atoleiro institucional trazido pelo impeachment, que agravou também a situação econômica, que já era ruim com Dilma. Para que a travessia seja exitosa, elas precisam ser livres, pacíficas e limpas”.

Daqui pra frente, nessa campanha eleitoral, como se diz no interior, vai ser necessário mudar o rumo dessa prosa, porque há verdadeiramente o risco de incendiar o país e da derrocada da Democracia.

A facada em Bolsonaro, como escreveu Hélio Gurovitz, “alerta para o risco de que a violência das palavras se transforme, na disputa polarizada que testemunhamos no dia a dia, em violência de fato. A campanha e a eleição precisam seguir adiante em clima de liberdade e tranquilidade”, diz ele.

Que a campanha transcorra sem radicalismos, e que ao discurso da bala (e da faca) se sobreponha o discurso do combate à violência. Porque violência, está provado, não se combate com mais violência.

Boa Semana! Paz e Bem!

Combate a corrupção não é plano de governo, é dever das pessoas de bem

“Quem se vende sempre recebe mais do que vale”. (Luigi Bellodi)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sexta-feira (31) que Lula não pode ser candidato e também que não pode aparecer no horário eleitoral gratuito como candidato. O PT provavelmente insistirá em manter Lula candidato até o julgamento do último recurso, mas inevitavelmente se renderá à realidade dos fatos e Fernando Haddad será o candidato do partido à Presidência.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, o cientista político André Singer, faz uma leitura interessante sobre o cenário eleitoral. Ele considera que, a partir da impugnação da candidatura de Lula, provavelmente teremos um segundo turno entre Haddad e Alckmin. Para Singer, haverá duas transferências: de Lula para Haddad e de Bolsonaro para Alckmin.

“Paradoxalmente, o que mais ajudará o ex-governador paulista na tarefa será a ascensão do seu tradicional adversário, Lula. Com quase 40% das intenções de voto, o ex-presidente, mesmo impugnado pela Justiça, tem chance de colocar o vice Fernando Haddad no segundo turno.

Nesse caso, o eleitor antipetista ficará obrigado a pensar em quem teria mais chances de derrotar o PT na rodada final. E cedo ou tarde perceberá que, sendo o tucano mais moderado que o candidato do PSL, embora, também, nitidamente conservador, reúne melhores predicados para o embate decisivo.

Ficaríamos, assim, livres de que uma proposta ditatorial se tornasse a liderança do Brasil”, diz Singer.

O fato é que faltando menos de 40 dias para as eleições, o debate sobre as reformas para que o país saia do abismo não está em pauta.

O que se vê é uma discussão rasa sobre alianças eleitorais, valores morais dos candidatos, ficha limpa, lava jato e outros que tais que de temas acessórios passaram a ocupar o cerne do debate.

Há tempos afirmei neste espaço que desde o início da lava jato há uma crescente criminalização da política, levando boa parte da população a acreditar que todos os políticos não prestam. O resultado disso pode ser visto em algumas eleições suplementares realizadas: o crescimento dos votos brancos e nulos. Afinal, raciocina o eleitor, se a política e os políticos não prestam, por que e para que votar.

A mídia teve papel especial e relevante para disseminar a ideia de que a política é a raiz de todos os males. Adotou um jornalismo com viés persecutório, com manchetes escandalosas e programas na teve e no radio sobre as delações da lava jato e outras operações. Reputações foram assassinadas diariamente sem provas ou julgamento formal, apenas com base na palavra de delatores no noticiário.

O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu sobre isso há alguns dias. No texto “Há uma caçada irracional a politica e aos políticos”, ele faz uma analise interessante sobre as leis da improbidade administrativa, ficha limpa e organização criminosa, o protagonismo do Ministério Publico e de setores do Judiciário e sua relação com a caça aos políticos.

“Está em curso uma verdadeira caçada àquilo que os tontos e os oportunistas chamam “a política tradicional”. As ações de improbidade administrativa, por exemplo, se transformaram em meros instrumentos de perseguição política”, analisa.

Em outro trecho, ele faz um alerta:

“Combater a corrupção é um dever de todas as pessoas de bem, não uma meta de governo. Quem toma uma coisa por outra é vigarista”.

Em outra de suas colunas, em que fala sobre as entrevistas com os presidenciáveis no Jornal Nacional, o jornalista critica a escolha editorial da Rede Globo, que insistiu em inquirir os candidatos sobre as alianças partidárias. “Qual é a tese que está na raiz do brutal equívoco? Partidos que contam com pessoas investigadas pela Lava Jato — pouco importando se o que se tem é inquérito, denúncia, denúncia aceita ou condenação — estariam irremediavelmente comprometidos. A política se torna um tribunal da Lava Jato em que todos são réus, inclusive os que não são”, disse.

Já afirmei que considero essas as eleições mais importantes desde a redemocratização do país. Corremos o risco de um grave retrocesso. Lamento que o debate eleitoral até aqui esteja centrado em temas como o combate à corrupção e nos valores morais dos candidatos, deixando de lado o que realmente importa: como fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda.

Boa Semana! Paz e Bem!

O Paraná colhe os frutos do ajuste fiscal

A Folha de São Paulo divulgou no domingo (19) os resultados do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), ferramenta elaborada pelo jornal pelo Datafolha que elenca os estados que entregam os melhores resultados em educação, saúde, infraestrutura e segurança, utilizando o menor volume de recursos financeiros.

A boa notícia é que o Paraná ocupa a terceira posição no ranking. Em uma escala que vai de zero a 1, o índice REE-F do Paraná foi de 0,533, atrás de Santa Catarina (0,635) e de São Paulo (0,574). Apenas cinco das 26 unidades da federação atingiram índice igual a superior 0,5 e foram consideradas eficientes. Completam a lista dos cinco primeiros do ranking os estados de Pernambuco e Espírito Santo.

Das seis categorias avaliadas no ranking, o Paraná apresentou o segundo melhor resultado em educação, com um índice de 0,752. A média brasileira na área foi de 0,463. O Estado também tem a terceira melhor infraestrutura do País e fica em quarto lugar na área da saúde.

A realidade é que temos muito a comemorar. Esses resultados são fruto do ajuste fiscal que aprovamos em 2015. Apesar de todas as críticas, especialmente da oposição e da imprensa, o ajuste fiscal deu certo e hoje o Paraná se destaca nacionalmente como um Estado equilibrado, que paga as contas em dia, amplia os investimentos e melhora a qualidade de vida dos paranaenses.

Os dados do relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. divulgados em abril deste ano, revelam que o Paraná lidera o crescimento em investimentos no país. O estado cresceu 16,1% entre 2014 e 2017 em investimentos. 25 das 27 unidades da federação cortaram investimentos. As exceções foram Paraná e Rondônia.

Em 2017, o Governo do Paraná mais que dobrou o volume de investimentos contratados e fechou o ano com um volume recorde de R$ 3,67 bilhões, 132% maior que o registrado em 2016 (R$ 1,58 bilhão). O volume, somado ao das estatais e demais poderes, alcançou R$ 6,8 bilhões em 2017, com crescimento de 17% em relação ao ano anterior.

O Estado nunca investiu tanto. Os recursos foram destinados para as mais diversas áreas, com destaque para infraestrutura, saúde, educação, segurança e melhorias nos municípios.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística, por exemplo, realizou em 2017 investimentos totais de R$ 1,4 bilhão. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi destinado para obras de conservação de rodovias.

A malha estadual paranaense, com mais de 12 mil quilômetros de estradas, recebeu serviços de recape da camada asfáltica periódicos em todas as regiões do Estado.

O ex-governador Beto Richa deixou um Estado equilibrado e com dinheiro em caixa à governadora Cida Borghetti. Cida é uma gestora competente e está comprometida com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado.

As obras e investimentos não param. A Copel investiu R$ 1,27 bilhão no primeiro semestre deste ano, conforme o balanço da empresa. O investimento foi feito, principalmente, na melhoria e expansão da rede elétrica para o atendimento à população O programa de investimentos da Copel para este ano é de R$ 2,9 bilhões. Entre as obras em andamento destacam-se 16 novas subestações, a construção da Usina Baixo Iguaçu e a linha de transmissão Curitiba/Blumenau.

No dia 15, a Secretaria de Infraestrutura anunciou a licitação para elaboração do projeto de duplicação do Lote 1 da Rodovia da Uva (PR-417), na Região Metropolitana de Curitiba. Já está em andamento a duplicação de 6,2 km da Rodovia da Uva, entre o Contorno Norte de Curitiba e a Rua Orlando Ceccon, no Centro de Colombo. A obra no Lote 2 foi retomada no último mês de maio. Neste trecho, o investimento é de R$ 32 milhões, com recursos do Banco do Brasil.

As empresas também reconhecem que o estado está em situação privilegiada. Em abril, a Volkswagen anunciou um investimento de R$ 2 bilhões na fábrica de São José dos Pinhais. Agora em agosto, a Klabin confirmou os investimentos de US$ 2 bilhões em nova fábrica integrada de celulose e papel para embalagens no estado.

O Paraná segue firme e forte!

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei

 

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Jean-Paul Sartre

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), marco para a proteção dos direitos femininos, completou 12 anos em vigor. Na mesma semana em que comemoramos a vigência da lei, a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o anuário sobre crimes violentos no país em 2017.

Os números são estarrecedores. Só no ano passado foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, mais de sete por hora, um aumento de 2,9% em comparação a 2016. Desse total, 4.539 vítimas eram mulheres, e 1.133 foram casos de violência doméstica. Os estupros também cresceram 8,4%: foram 60.018 somente no ano passado.

Por dia, mais de 600 mulheres sofreram com violência doméstica em 2017.

Aqui no Paraná, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, o número de casos de violência contra a mulher aumentou no estado 16% em relação ao ano anterior, totalizando 32.441 casos. O Paraná tem 556 inquéritos policiais que investigam feminicídio, de acordo com o Ministério Público Estadual (MP-PR). O número é contabilizado desde 2015, segundo reportagem recente do G1 PR.

Um caso chocante de violência contra a mulher aconteceu em Guarapuava no fim de julho. A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, foi encontrada morta, após queda do 4º andar de um prédio. O marido dela, Luis Felipe Manvailer, está preso e foi denunciado pelo Ministério Publico Estadual pelo crime de feminicídio. Imagens das câmeras de segurança do edifício mostraram o professor universitário agredindo violentamente a mulher. Segundo várias testemunhas que prestaram depoimento, a advogada sofria agressões verbais e físicas do marido.

A promotora responsável pelo caso, Dúnia Serpa Rampazzo, é categórica: “O marido dela a matou”, disse em entrevista ao site Universia.

A reportagem de Camila Brandalise revela que a advogada queria se divorciar do marido e que ao menos quatro vizinhos ligaram para a polícia para relatar a violência doméstica naquela madrugada. Quando a PM chegou, infelizmente, Tatiane já estava morta.

A morte da jovem advogada suscitou um debate oportuno e importante. Por que as pessoas se omitem em casos de violência contra a mulher e não denunciam os agressores? Por que as pessoas preferem “deixar pra lá” mesmo quando a mulher agredida clama por socorro?

A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, ouvida pela BBC News diz que a “intervenção pode salvar uma vida”.

“Em geral, os vizinhos não intervêm em brigas de casal. O que a literatura nos traz é que isso acontece por motivos culturais, é o velho ditado: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. As pessoas se negam a comparecer na delegacia para prestar depoimento, se negam a ser testemunha das vítimas. De ordinário, a violência acontece no âmbito doméstico. As pessoas em geral acham que vai passar, que logo mais a briga vai acabar. Mas não vai, não passa. A violência acontece longe do olhar estranho. Em geral, o agressor tende a parar quando há uma intervenção. Ela é profícua e precisa acontecer. Quando a pessoa percebe que está sendo observada, que tem testemunhas, que tem alguém que possa contar o que aconteceu, a tendência é parar ou diminuir, pelo menos”.

A juíza pondera que muitas vezes a vítima da violência doméstica, inserida no ciclo da violência, não consegue reagir. “Um pedido de socorro, por exemplo, não pode ser ignorado. Em geral, a violência doméstica faz barulho. Há objetos quebrados. No mínimo, os vizinhos têm que chamar a polícia. Se você ouve um pedido de socorro, não pode esperar para ver o que vai acontecer”, analisa.

A cultura do “em briga de marido e mulher não se mete a colher” precisa acabar. Ninguém pode se omitir ou deixar de prestar atenção e socorro se ouvir ou presenciar uma mulher sendo vitima de violência. Não é um assunto privado, para ser deixado entre quatro paredes, para ser tratado com naturalidade. Quem bate a primeira vez, baterá novamente. Por isso, vamos meter, sim, a colher cada vez que presenciarmos uma mulher sendo agredida e acionar a Patrulha Maria da Pena- que atende emergencialmente pelo fone 153 ou chamar a PM pelo 190.

No momento em que celebramos 12 anos da Lei Maria da Penha, precisamos conscientizar a sociedade de que a violência contra a mulher não é um problema do “casal” e que deve ser resolvido entre quatro paredes. O problema é da sociedade!

Aqui no estado, a governadora Cida Borghetti criou um grupo de trabalho para reforçar o combate à violência contra a mulher, em parceria com Poder Judiciário e o município de Colombo. O objetivo é alinhar estratégias de repressão e prevenção e trabalhar em rede para reduzir os números de ocorrências contra a mulher no Paraná. Colombo receberá o projeto-piloto, que congregará as secretarias da Comunicação Social, da Saúde, da Educação e da Segurança. Que venham novas iniciativas para prevenir e evitar a violência contra as mulheres.

Boa Semana! Paz e Bem!

 

E vamos às urnas!

“Neutro é o que já se decidiu pelo mais forte” Max Webber

 

 

 

 

 

Terminada a temporada de convenções neste domingo (5), começa enfim a corrida eleitoral para a disputa das eleições mais importantes depois da redemocratização do país.

O Brasil está numa encruzilhada: ou elege um presidente comprometido com a consolidação da democracia e com a realização das reformas necessárias para promover o desenvolvimento e tirar o país da profunda crise econômica e institucional, ou é o fundo do abismo, com mais retrocesso, em todos os sentidos.

Há um desencanto geral, mas também a esperança de mudança. A pesquisa da CNI “Retratos da Sociedade Brasileira” divulgada na semana passada, revela algumas informações sobre o sentimento do eleitor.

Os brasileiros, em sua maioria, acreditam que as eleições podem melhorar o país (70% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa) e, sobretudo, que o voto de cada brasileiro importa (85% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa). Mas 45% dos eleitores estão pessimistas ou muito pessimistas com relação às eleições e mais de dois terços da população não votaria,se pudesse.

Entre os eleitores, 31% afirmam que votariam em branco ou anulariam o voto, na pesquisa espontânea, e 33% na pesquisa estimulada. O percentual dos que pretendem votar em branco ou nulo é mais que três vezes maior que o percentual médio das últimas quatro eleições presidenciais, no caso da pesquisa estimulada.

Estão confirmadas as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) tendo como vice a senadora Ana Amélia (PP). Compõem também a coligação DEM, PR, PRB, PSD, PTB, Solidariedade e PPS.

O Podemos confirmou o senador Alvaro Dias como candidato, O vice da chapa é o economista Paulo Rabello de Castro, do PSC. O PRP também integra a coligação.

Ciro Gomes será o candidato do PDT, com a senadora Kátia Abreu, também do PDT, como vice. O Avante aderiu no sábado à candidatura de Ciro.

A Rede Sustentabilidade oficializou a candidatura de Marina Silva, tendo Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice.

Henrique Meirelles é o candidato do MDB, com o também emedebista Germano Rigotto na vice e apoio do PHS.

Jair Bolsonaro (PSL) coligou-se com o PRTB que indicou o vice, o general da reserva do Exército Antônio Mourão.

O DC escolheu José Maria Eymael e Hélvio Costa como vice.Guilherme Boulos disputa pelo PSOL, com apoio do PCB. A candidata a vice é Sônia Guajajara, também do PSOL. O Partido Novo indicou João Amoêdo e Christian Lohbauer como vice.

Vera Lucia será a candidata do PSTU, com Hertz Dias na vice. O Patriota escolheu Cabo Daciolo, com Suelene Nascimento na vice. João Goulart Filho será o candidato do PPL, com Leo Alves na vice.

No final da noite de domingo ainda era dúvida se o PCdoB lançaria Manuela D’Ávila, ou aceitaria ficar no banco de reserva do PT.

E o PT? O PT confirmou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo preso há quatro meses e com uma candidatura que provavelmente será derrubada na Justiça, a estratégia do partido foi a de mantê-lo candidato. Lula é mesmo um fenômeno- continua disparado em todas as pesquisas eleitorais.

Como bem disse a jornalista Tereza Cruvinel, em sua coluna no Jornal do Brasil; “Nesta eleição, o único fenômeno é Lula, por se manter na liderança após quatro meses de prisão e contra todos os avisos de que sua candidatura será impugnada. Mas o êxito do PT com o substituto de Lula dependerá de outro imponderável, seu poder de transferência de votos. Lula o gastou muito com Dilma e Ciro Gomes já fala que “O Brasil não aguenta outro poste”.

Aqui no Paraná, a semana foi marcada pela desistência do candidato do PDT, Osmar Dias. Ele anunciou a candidatura há dois anos, mas após conseguir viabilizar uma coligação competitiva, desistiu.

Pesou muito na decisão do ex-senador a atitude do irmão Alvaro, candidato a presidência pelo Podemos, que escolheu um vice do PSC, aliado de Ratinho Jr no estado e, além disso, proibiu que seu partido se coligasse com Osmar. A saída honrosa que ele encontrou foi desistir da vida pública.

No sábado, o PP oficializou o nome da governadora Cida Borghetti como candidata a reeleição. Ela terá o apoio do PSB, PSDB. PTB, DEM, Pros, PMB, PMN e PTC. Para disputar o Senado foram escolhidos Beto Richa (PSDB) e Alex Canziani (PTB).

O PSD confirmou Ratinho Jr como candidato com apoio do PSC, Avante, PV, PHS, PR, PRB e PPS. O vice e Darci Piana, também do PSD. Ontem, último dia das convenções, o Podemos aderiu à chapa e indicou o dono da Universidade Positivo, Oriovisto Guimarães como candidato ao Senado. O outro candidato ao Senado será Renan da Mata, do PSC.

O PT vai de chapa pura, com Dr. Rosinha ao governo e Miriam Gonçalves ao Senado. Jorge Bernardi será o candidato ao governo da Rede, com apoio da DC e PPL. Os candidatos ao Senado serão Flavio Arns (Rede) e Luiz Adão Marques (DC).

O PRTB vai de Geonisio Marinho ao governo e Rodrigo Reis e José Maria Boni ao Senado. O PSTU escolheu Ivan Bernardo ao governo e o PSOL e o PCB vão de Professor Piva ao governo e Rodrigo Tomazini e Jacqueline Parmigiani ao Senado. Francischini será candidato avulso ao Senado pelo PSL.

No apagar das luzes do domingo, discutia-se formação de uma coligação entre PMDB, Solidariedade e PCdoB, com João Arruda candidato ao governo, Eliana Cortez da Silva, professora, vereadora como vice e Requião ao Senado e o PDT apoiará a candidatura de Nelton Friedrich ao governo.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrarem as chapas. A partir dai, a campanha estará nas ruas. Meu partido, o PSB, decidiu não dar apoio formal a nenhum candidato na eleição para presidente e deixou aberta a possibilidade de apoio dos diretórios estaduais a candidaturas consideradas progressistas.

Aqui no Paraná, o PSB integra a chapa da governadora Cida Borghetti e estarei ao lado dela na campanha. Pela primeira vez, o Paraná terá a oportunidade concreta de ter uma mulher respeitada, preparada e competente como governadora. É um momento histórico em nosso estado. Boa Semana! Paz e Bem!

A democracia brasileira e os seus donos

“Na política se tem dia e hora pra trair” (Luigi Bellodi)

No Brasil os partidos políticos têm seus donos, eles é que por meio de conchavos ofereceram ao eleitorado a escolha que deverá ser feita e a semana será decisiva para as eleições de outubro, com as últimas convenções partidárias para a definição de candidaturas a presidência, aos governos estaduais, Senado e chapas de deputados federais e estaduais. Meu partido, o PSB, faz convenção nesta segunda-feira em Curitiba e também teremos as convenções do DEM e PSDB, na quarta-feira, do PPS na quinta-feira, do PTB na sexta e do PP, Podemos, PDT e Solidariedade, no sábado. Quem pensa que tudo estará resolvido no dia 4, se engana, domingo dia 5 será o dia decisivo, com as decisões sendo tomada na prorrogação.

Até o final da semana, portanto, o cenário eleitoral nos Estados estará definido. Embora esta seja a eleição mais importante desde a redemocratização do país, será também a mais curta e provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

A 70 dias da eleição, o que temos é um cenário de incertezas e indefinições em relação às candidaturas presidenciais e uma grande incógnita: o PT manterá a candidatura de Lula?

Tudo indica que sim. O PT vai travar uma batalha judicial para permitir que Lula seja candidato, já que em tese, ele é inelegível com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância pelo caso do tríplex. O PT pretende registrar sua candidatura em 15 de agosto e tentar viabilizá-la no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

A última pesquisa divulgada, a CUT/Vox Populi, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente tem 41% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro tem 12%.

Nesta pré campanha, o que temos é a ausência de propostas claras para o enfrentamento de problemas como o desemprego, a violência, o déficit fiscal e outros temas relevantes para o país. O assunto dominante na agenda política é a escolha de vices e a formação das coligações que determinarão o tempo de TV e rádio de cada candidato. A novela se arrastará até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Tudo isso é decorrência da existência de 35 partidos e do fato do Congresso não ter feito uma reforma política verdadeira. No ano passado, havia a possibilidade real de alterar o sistema eleitoral para o Legislativo, que estabeleceria o sistema distrital misto em 2022.

Naquela ocasião, escrevi sobre o tema e defendi a adoção do voto distrital que sanearia o modelo das negociatas de caciques e cúpulas partidárias que vendem seu apoio às vésperas das eleições e com as coligações construídas na base de repasse de recursos e preenchimento de cargos futuros.

Reitero o que escrevi: “a adoção do voto distrital, a meu ver, acabaria com algumas incongruências do sistema atual, em que um candidato com votação significativa acaba não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado quociente eleitoral”.

Outra distorção é o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato que não receba tantos votos pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que eleva o quociente partidário de sua coligação.

Com a adoção do voto distrital, seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado e acabariam as distorções que acontecem hoje. Mas, infelizmente, o Congresso estava mais preocupado em definir o financiamento das campanhas e a criação do bilionário fundo eleitoral.

O resultado é essa barafunda de partidos que criam dificuldades para vender facilidades, num descarado balcão de negócios em que quem perde, como sempre, é o povo.

Em tempo: o brasileiros pagaram 475 bilhões de juros em 2017. O Brasil é o país com uma das maiores taxas de juros do mundo, mas isso é claro, não interessa ao debate eleitoral.

Boa Semana! Paz e Bem!

A reforma do ensino médio vai deixar uma escola pobre para pobres

 

 

 

 

Desde 2016, quando o (des)governo Temer decidiu apresentar a proposta da reforma do ensino médio, as mais respeitadas entidades científicas e de estudiosos da Educação manifestaram sua indignação.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, entre outras, lançaram notas de repúdio.

Para os especialistas em Educação, a reforma do ensino médio, além de não ter sido suficientemente debatida, aprofunda as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.

Temas importantes estão sendo deixados à margem das discussões que norteiam a implantação da nova proposta. Um exemplo que precisa ser debatido é como se darão os itinerários formativos, principalmente se considerarmos que as redes estaduais estão com estruturas já deficitárias. De tudo que tenho acompanhado nos últimos anos, em diversos debates com educadores, não vejo como será possível ampliar oferta de alternativas para os estudantes diante do congelamento de investimento na educação e sem o dinheiro do pré-sal, anteriormente prometido. Apesar da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) apontar que devem ser ampliados os investimentos públicos em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, o que vemos é m congelamento dos recursos destinados à educação.

Na semana passada, quatro importantes entidades emitiram uma nota pública contra a implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio e pela retirada da atual proposta da BNCC.

O Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) consideram que a Lei nº. 13415/2017 e a proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC) de 2018 “não garantem a obrigatoriedade de oferta dos cinco itinerários formativos em todas as escolas e estados e nem os treze componentes curriculares vigentes até então. Retiram das escolas todos os conteúdos, garantindo apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, empobrecendo o currículo escolar. Estabelece, assim, a oferta de uma “escola pobre para os pobres”, retrocedendo em, pelo menos, duas décadas no debate educacional do país”.

As entidades também repudiam a exclusão das disciplinas da área de Ciências Humanas, entre as quais, a Sociologia. “Não é possível o atendimento dos propagados objetivos da atual reforma do Ensino Médio sem a oferta de disciplinas da área de Ciências Humanas no currículo escolar”, afirma a nota.

Diante da resistência dos professores e alunos, que em 2016 ocuparam as escolas em todo o país em protesto contra a reforma, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu fazer audiências públicas para debater a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fazer os ajustes necessários. Mas estudantes e professores resistem. Em São Paulo, cancelaram a audiência pública que aconteceria no dia 8 de junho, diante da prerrogativa de participação restrita de apenas 400 de docentes e alunos da região Sudeste.

As críticas à versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio são absolutamente pertinentes. Além da exclusão de disciplinas, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Além disso, questões essenciais, como o custo aluno qualidade, não são discutidas. Tratam toda a reforma como se todo o problema da Educação brasileira estivesse apenas no currículo. Apesar das estratégias do PNE afirmarem que deveria ser o implementado o Custo Aluno Qualidade – CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar, nenhuma proposta foi até agora, efetivada.

O ensino médio é um dos maiores gargalos da Educação. Apesar de todos os esforços dos governos estaduais, o ensino médio ainda não foi universalizado e atinge cerca de 68% de matrículas na idade escolar de 15 a 17 anos.

Aqui no estado do Paraná, a lei que regulamenta o Plano Estadual de Educação (PEE) dispõe, em seu artigo 2, 11 (onze) diretrizes que contemplam todos as áreas que precisam de atenção para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todxs.

Em 2016, num artigo sobre a proposta de reforma do ensino médio (A quem interessa a reforma Temer no Ensino Médio?) eu já havia alertado que os mesmos que conduziram a desastrada política do MEC na era do FHC estão por trás dessa nova reforma. Na ocasião, afirmei que a reforma atendia os interesses dos empresários, com total apoio dos “luminares do MEC, com seu ranço neoliberal, atrasado e alinhados aos setores mais atrasados do Congresso Nacional”.

Infelizmente, o tempo provou que minha análise estava correta e que a reforma apenas ampliará o abismo educacional e social em nosso país.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

A esperança vai vencer a incerteza?

 

 

 

Na semana passada, os olhos do mundo acompanharam- cheios de esperança- o resgate das 12 crianças e seu treinador presos desde 23 de junho dentro da caverna de Tham Luang, no norte da Tailândia. Tirá-los das profundezas da terra, por um caminho tortuoso e em muitas partes submerso, parecia improvável, impossível até e, especialmente depois que um mergulhador experiente morreu no trajeto de volta.

O resgate durou três dias. No domingo (8), foram retirados quatro meninos, na segunda (9) outros quatro meninos foram resgatados e na terça-feira, dia 10, outros quatro meninos e o técnico, de 25 anos, foram retirados.

Foram necessários oito dias de planejamento e o envolvimento de especialistas de diferentes países. 90 mergulhadores, 40 tailandeses e 50 de outras nacionalidades participaram da operação de travessia por túneis estreitos, com pouca visibilidade. Houve um enorme esforço de cooperação internacional que envolveu milhares de pessoas e superou barreiras linguísticas para localizar e resgatar o grupo. Até que finalmente, a Marinha da Tailândia anunciou: “Não sabemos se é um milagre, uma ciência, ou o que é. Os treze ‘Javalis Selvagens’ estão fora da caverna”.

Todos foram resgatados bem. A esperança venceu a incerteza e o que parecia impossível, aconteceu.

Para que fosse bem sucedido, o resgate exigiu planejamento, preparação, cooperação e competência. Eu acredito que é assim também na vida e na politica, se você fizer bem feito e acreditar que é possível mudar o cenário com vontade de olhar para soluções que antes estavam fora do foco.

A mesma esperança e ousadia que tornou possível resgatar os meninos perdidos na caverna na Tailândia nós precisamos ter para tirar nosso país do fundo do poço. Daqui a um mês começa a campanha da eleição mais importante desde a redemocratização. E não podemos errar e eleger um aloprado ou despreparado como presidente. O mesmo vale para o governo do Estado, para as duas vagas de senador, para os deputados federais e estaduais. O momento é de decisão e de maturidade porque o país precisa voltar a acreditar que é possível construir uma nação melhor, com mais igualdade e oportunidades. Essa eleição é a chance de mudança no país que não podemos desperdiçar. Pode parecer improvável, impossível até, tirar o Brasil do fundo do poço. Mas a esperança precisa vencer a incerteza.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.