A Democracia ameaçada

 

“O problema dos golpistas não é Lula, ele está preso. O problema são os eleitores, estão soltos” Neide Bombonatti

A Semana da Pátria começou com uma tragédia e acabou com outra. No domingo (2), o museu mais antigo do país foi destruído por um incêndio. 200 anos da história do Brasil viraram cinzas. De tudo que li sobre a tragédia, o texto que mais me impressionou foi o de Juan Arias, do El Pais Brasil, escrito no dia 3. Se lido hoje, revela que o autor teve um pressagio do que ocorreria apenas alguns dias depois.

“As chamas são o triste símbolo de um país que abandona a espinha dorsal da ciência, a da cultura e da arte para privilegiar uma política mesquinha de pequenos interesses pessoais dos que deveriam ser os guardiões da maior riqueza de um país, que é a memória da sua cultura. As imagens dessas labaredas queimando o coração cultural e histórico do Brasil poderiam ser um triste presságio, às vésperas de uma eleição presidencial que se prenuncia incendiária e incerta para este país. Quem estranha os surtos autoritários e direitistas que estamos observando deveria analisar o Museu Nacional em chamas, pela incúria de quem deveria ter cuidado de preservar sua riqueza histórica. Poderia assim entender melhor o voto de raiva de milhões de brasileiros desiludidos com um sistema democrático que agoniza a partir da morte de seus valores culturais”, disse o escritor e jornalista espanhol.

Apenas três dias depois, num ato de campanha em Juiz de Fora, o candidato do PSL Jair Bolsonaro foi esfaqueado, deixando o país perplexo e atônito. O ataque ao candidato evidencia, como disse Arias, o caráter incendiário e incerto dessa eleição e confirma que o ódio e a intolerância estão mesmo impregnados no país.

Passado o impacto inicial e o necessário repúdio ao ataque ao candidato, cabe uma reflexão sobre o novo cenário eleitoral. A campanha dos candidatos a presidente terá, necessariamente, que ser revista, para não acirrar ainda mais o discurso da raiva e do ódio.

Passei os últimos dias visitando os municípios que represento na Assembleia. Na estrada, na viagem entre uma cidade e outra, aproveitei para ler as opiniões dos principais jornalistas e analistas políticos do país sobre qual será o impacto do atentado contra Bolsonaro no processo eleitoral. Tenho opinião convergente com alguns deles.

Clovis Rossi, o sempre lúcido articulista da Folha de São Paulo, fez o alerta de que “do jeito que vão as coisas, o Brasil vai acabar se afogando em um mar de bílis”, tornando quase impossível o diálogo e a conciliação.

“O que assusta, nesse ambiente, é que se abandona a evidência de que a política não pode ser feita com o fígado, o que é de uma obviedade imensa, mas perdida no caminho. Não há outro meio para pelo menos começar a sair do buraco em que o país caiu a não ser a negociação e o diálogo”, analisa.

Tereza Cruvinel, do Jornal do Brasil, cobra um rápido esclarecimento sobre o ocorrido, para conter as especulações que tomaram conta das redes sociais e somente disseminam mais ódio. “Atentados desta natureza, não importa a cor ideológica da vítima, atingem o processo eleitoral e a própria democracia. Eleitoralmente, é cedo para prever seu efeito. Poderá fortalecer e ampliar a onda de seguidores de Bolsonaro como favorecer também a moderação, fazendo prevalecer o entendimento de que os problemas não podem ser enfrentados nem à bala nem à faca”.

Para a jornalista, o episódio não pode permitir maior envenenamento da campanha. “O Brasil precisa muito destas eleições para sair do atoleiro institucional trazido pelo impeachment, que agravou também a situação econômica, que já era ruim com Dilma. Para que a travessia seja exitosa, elas precisam ser livres, pacíficas e limpas”.

Daqui pra frente, nessa campanha eleitoral, como se diz no interior, vai ser necessário mudar o rumo dessa prosa, porque há verdadeiramente o risco de incendiar o país e da derrocada da Democracia.

A facada em Bolsonaro, como escreveu Hélio Gurovitz, “alerta para o risco de que a violência das palavras se transforme, na disputa polarizada que testemunhamos no dia a dia, em violência de fato. A campanha e a eleição precisam seguir adiante em clima de liberdade e tranquilidade”, diz ele.

Que a campanha transcorra sem radicalismos, e que ao discurso da bala (e da faca) se sobreponha o discurso do combate à violência. Porque violência, está provado, não se combate com mais violência.

Boa Semana! Paz e Bem!

Combate a corrupção não é plano de governo, é dever das pessoas de bem

“Quem se vende sempre recebe mais do que vale”. (Luigi Bellodi)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na sexta-feira (31) que Lula não pode ser candidato e também que não pode aparecer no horário eleitoral gratuito como candidato. O PT provavelmente insistirá em manter Lula candidato até o julgamento do último recurso, mas inevitavelmente se renderá à realidade dos fatos e Fernando Haddad será o candidato do partido à Presidência.

Em sua coluna na Folha de São Paulo, o cientista político André Singer, faz uma leitura interessante sobre o cenário eleitoral. Ele considera que, a partir da impugnação da candidatura de Lula, provavelmente teremos um segundo turno entre Haddad e Alckmin. Para Singer, haverá duas transferências: de Lula para Haddad e de Bolsonaro para Alckmin.

“Paradoxalmente, o que mais ajudará o ex-governador paulista na tarefa será a ascensão do seu tradicional adversário, Lula. Com quase 40% das intenções de voto, o ex-presidente, mesmo impugnado pela Justiça, tem chance de colocar o vice Fernando Haddad no segundo turno.

Nesse caso, o eleitor antipetista ficará obrigado a pensar em quem teria mais chances de derrotar o PT na rodada final. E cedo ou tarde perceberá que, sendo o tucano mais moderado que o candidato do PSL, embora, também, nitidamente conservador, reúne melhores predicados para o embate decisivo.

Ficaríamos, assim, livres de que uma proposta ditatorial se tornasse a liderança do Brasil”, diz Singer.

O fato é que faltando menos de 40 dias para as eleições, o debate sobre as reformas para que o país saia do abismo não está em pauta.

O que se vê é uma discussão rasa sobre alianças eleitorais, valores morais dos candidatos, ficha limpa, lava jato e outros que tais que de temas acessórios passaram a ocupar o cerne do debate.

Há tempos afirmei neste espaço que desde o início da lava jato há uma crescente criminalização da política, levando boa parte da população a acreditar que todos os políticos não prestam. O resultado disso pode ser visto em algumas eleições suplementares realizadas: o crescimento dos votos brancos e nulos. Afinal, raciocina o eleitor, se a política e os políticos não prestam, por que e para que votar.

A mídia teve papel especial e relevante para disseminar a ideia de que a política é a raiz de todos os males. Adotou um jornalismo com viés persecutório, com manchetes escandalosas e programas na teve e no radio sobre as delações da lava jato e outras operações. Reputações foram assassinadas diariamente sem provas ou julgamento formal, apenas com base na palavra de delatores no noticiário.

O jornalista Reinaldo Azevedo escreveu sobre isso há alguns dias. No texto “Há uma caçada irracional a politica e aos políticos”, ele faz uma analise interessante sobre as leis da improbidade administrativa, ficha limpa e organização criminosa, o protagonismo do Ministério Publico e de setores do Judiciário e sua relação com a caça aos políticos.

“Está em curso uma verdadeira caçada àquilo que os tontos e os oportunistas chamam “a política tradicional”. As ações de improbidade administrativa, por exemplo, se transformaram em meros instrumentos de perseguição política”, analisa.

Em outro trecho, ele faz um alerta:

“Combater a corrupção é um dever de todas as pessoas de bem, não uma meta de governo. Quem toma uma coisa por outra é vigarista”.

Em outra de suas colunas, em que fala sobre as entrevistas com os presidenciáveis no Jornal Nacional, o jornalista critica a escolha editorial da Rede Globo, que insistiu em inquirir os candidatos sobre as alianças partidárias. “Qual é a tese que está na raiz do brutal equívoco? Partidos que contam com pessoas investigadas pela Lava Jato — pouco importando se o que se tem é inquérito, denúncia, denúncia aceita ou condenação — estariam irremediavelmente comprometidos. A política se torna um tribunal da Lava Jato em que todos são réus, inclusive os que não são”, disse.

Já afirmei que considero essas as eleições mais importantes desde a redemocratização do país. Corremos o risco de um grave retrocesso. Lamento que o debate eleitoral até aqui esteja centrado em temas como o combate à corrupção e nos valores morais dos candidatos, deixando de lado o que realmente importa: como fazer o Brasil voltar a crescer e gerar emprego e renda.

Boa Semana! Paz e Bem!

O Paraná colhe os frutos do ajuste fiscal

A Folha de São Paulo divulgou no domingo (19) os resultados do Ranking de Eficiência dos Estados – Folha (REE-F), ferramenta elaborada pelo jornal pelo Datafolha que elenca os estados que entregam os melhores resultados em educação, saúde, infraestrutura e segurança, utilizando o menor volume de recursos financeiros.

A boa notícia é que o Paraná ocupa a terceira posição no ranking. Em uma escala que vai de zero a 1, o índice REE-F do Paraná foi de 0,533, atrás de Santa Catarina (0,635) e de São Paulo (0,574). Apenas cinco das 26 unidades da federação atingiram índice igual a superior 0,5 e foram consideradas eficientes. Completam a lista dos cinco primeiros do ranking os estados de Pernambuco e Espírito Santo.

Das seis categorias avaliadas no ranking, o Paraná apresentou o segundo melhor resultado em educação, com um índice de 0,752. A média brasileira na área foi de 0,463. O Estado também tem a terceira melhor infraestrutura do País e fica em quarto lugar na área da saúde.

A realidade é que temos muito a comemorar. Esses resultados são fruto do ajuste fiscal que aprovamos em 2015. Apesar de todas as críticas, especialmente da oposição e da imprensa, o ajuste fiscal deu certo e hoje o Paraná se destaca nacionalmente como um Estado equilibrado, que paga as contas em dia, amplia os investimentos e melhora a qualidade de vida dos paranaenses.

Os dados do relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. divulgados em abril deste ano, revelam que o Paraná lidera o crescimento em investimentos no país. O estado cresceu 16,1% entre 2014 e 2017 em investimentos. 25 das 27 unidades da federação cortaram investimentos. As exceções foram Paraná e Rondônia.

Em 2017, o Governo do Paraná mais que dobrou o volume de investimentos contratados e fechou o ano com um volume recorde de R$ 3,67 bilhões, 132% maior que o registrado em 2016 (R$ 1,58 bilhão). O volume, somado ao das estatais e demais poderes, alcançou R$ 6,8 bilhões em 2017, com crescimento de 17% em relação ao ano anterior.

O Estado nunca investiu tanto. Os recursos foram destinados para as mais diversas áreas, com destaque para infraestrutura, saúde, educação, segurança e melhorias nos municípios.

A Secretaria de Infraestrutura e Logística, por exemplo, realizou em 2017 investimentos totais de R$ 1,4 bilhão. Deste montante, quase R$ 1 bilhão foi destinado para obras de conservação de rodovias.

A malha estadual paranaense, com mais de 12 mil quilômetros de estradas, recebeu serviços de recape da camada asfáltica periódicos em todas as regiões do Estado.

O ex-governador Beto Richa deixou um Estado equilibrado e com dinheiro em caixa à governadora Cida Borghetti. Cida é uma gestora competente e está comprometida com o desenvolvimento de todas as regiões do Estado.

As obras e investimentos não param. A Copel investiu R$ 1,27 bilhão no primeiro semestre deste ano, conforme o balanço da empresa. O investimento foi feito, principalmente, na melhoria e expansão da rede elétrica para o atendimento à população O programa de investimentos da Copel para este ano é de R$ 2,9 bilhões. Entre as obras em andamento destacam-se 16 novas subestações, a construção da Usina Baixo Iguaçu e a linha de transmissão Curitiba/Blumenau.

No dia 15, a Secretaria de Infraestrutura anunciou a licitação para elaboração do projeto de duplicação do Lote 1 da Rodovia da Uva (PR-417), na Região Metropolitana de Curitiba. Já está em andamento a duplicação de 6,2 km da Rodovia da Uva, entre o Contorno Norte de Curitiba e a Rua Orlando Ceccon, no Centro de Colombo. A obra no Lote 2 foi retomada no último mês de maio. Neste trecho, o investimento é de R$ 32 milhões, com recursos do Banco do Brasil.

As empresas também reconhecem que o estado está em situação privilegiada. Em abril, a Volkswagen anunciou um investimento de R$ 2 bilhões na fábrica de São José dos Pinhais. Agora em agosto, a Klabin confirmou os investimentos de US$ 2 bilhões em nova fábrica integrada de celulose e papel para embalagens no estado.

O Paraná segue firme e forte!

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

Violência contra a mulher não tem desculpa, tem lei

 

“A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Jean-Paul Sartre

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340), marco para a proteção dos direitos femininos, completou 12 anos em vigor. Na mesma semana em que comemoramos a vigência da lei, a ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou o anuário sobre crimes violentos no país em 2017.

Os números são estarrecedores. Só no ano passado foram registrados 63.880 homicídios, ou seja, 175 pessoas assassinadas por dia, mais de sete por hora, um aumento de 2,9% em comparação a 2016. Desse total, 4.539 vítimas eram mulheres, e 1.133 foram casos de violência doméstica. Os estupros também cresceram 8,4%: foram 60.018 somente no ano passado.

Por dia, mais de 600 mulheres sofreram com violência doméstica em 2017.

Aqui no Paraná, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2017, o número de casos de violência contra a mulher aumentou no estado 16% em relação ao ano anterior, totalizando 32.441 casos. O Paraná tem 556 inquéritos policiais que investigam feminicídio, de acordo com o Ministério Público Estadual (MP-PR). O número é contabilizado desde 2015, segundo reportagem recente do G1 PR.

Um caso chocante de violência contra a mulher aconteceu em Guarapuava no fim de julho. A advogada Tatiane Spitzner, de 29 anos, foi encontrada morta, após queda do 4º andar de um prédio. O marido dela, Luis Felipe Manvailer, está preso e foi denunciado pelo Ministério Publico Estadual pelo crime de feminicídio. Imagens das câmeras de segurança do edifício mostraram o professor universitário agredindo violentamente a mulher. Segundo várias testemunhas que prestaram depoimento, a advogada sofria agressões verbais e físicas do marido.

A promotora responsável pelo caso, Dúnia Serpa Rampazzo, é categórica: “O marido dela a matou”, disse em entrevista ao site Universia.

A reportagem de Camila Brandalise revela que a advogada queria se divorciar do marido e que ao menos quatro vizinhos ligaram para a polícia para relatar a violência doméstica naquela madrugada. Quando a PM chegou, infelizmente, Tatiane já estava morta.

A morte da jovem advogada suscitou um debate oportuno e importante. Por que as pessoas se omitem em casos de violência contra a mulher e não denunciam os agressores? Por que as pessoas preferem “deixar pra lá” mesmo quando a mulher agredida clama por socorro?

A juíza Teresa Cristina Cabral Santana, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, ouvida pela BBC News diz que a “intervenção pode salvar uma vida”.

“Em geral, os vizinhos não intervêm em brigas de casal. O que a literatura nos traz é que isso acontece por motivos culturais, é o velho ditado: “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. As pessoas se negam a comparecer na delegacia para prestar depoimento, se negam a ser testemunha das vítimas. De ordinário, a violência acontece no âmbito doméstico. As pessoas em geral acham que vai passar, que logo mais a briga vai acabar. Mas não vai, não passa. A violência acontece longe do olhar estranho. Em geral, o agressor tende a parar quando há uma intervenção. Ela é profícua e precisa acontecer. Quando a pessoa percebe que está sendo observada, que tem testemunhas, que tem alguém que possa contar o que aconteceu, a tendência é parar ou diminuir, pelo menos”.

A juíza pondera que muitas vezes a vítima da violência doméstica, inserida no ciclo da violência, não consegue reagir. “Um pedido de socorro, por exemplo, não pode ser ignorado. Em geral, a violência doméstica faz barulho. Há objetos quebrados. No mínimo, os vizinhos têm que chamar a polícia. Se você ouve um pedido de socorro, não pode esperar para ver o que vai acontecer”, analisa.

A cultura do “em briga de marido e mulher não se mete a colher” precisa acabar. Ninguém pode se omitir ou deixar de prestar atenção e socorro se ouvir ou presenciar uma mulher sendo vitima de violência. Não é um assunto privado, para ser deixado entre quatro paredes, para ser tratado com naturalidade. Quem bate a primeira vez, baterá novamente. Por isso, vamos meter, sim, a colher cada vez que presenciarmos uma mulher sendo agredida e acionar a Patrulha Maria da Pena- que atende emergencialmente pelo fone 153 ou chamar a PM pelo 190.

No momento em que celebramos 12 anos da Lei Maria da Penha, precisamos conscientizar a sociedade de que a violência contra a mulher não é um problema do “casal” e que deve ser resolvido entre quatro paredes. O problema é da sociedade!

Aqui no estado, a governadora Cida Borghetti criou um grupo de trabalho para reforçar o combate à violência contra a mulher, em parceria com Poder Judiciário e o município de Colombo. O objetivo é alinhar estratégias de repressão e prevenção e trabalhar em rede para reduzir os números de ocorrências contra a mulher no Paraná. Colombo receberá o projeto-piloto, que congregará as secretarias da Comunicação Social, da Saúde, da Educação e da Segurança. Que venham novas iniciativas para prevenir e evitar a violência contra as mulheres.

Boa Semana! Paz e Bem!

 

E vamos às urnas!

“Neutro é o que já se decidiu pelo mais forte” Max Webber

 

 

 

 

 

Terminada a temporada de convenções neste domingo (5), começa enfim a corrida eleitoral para a disputa das eleições mais importantes depois da redemocratização do país.

O Brasil está numa encruzilhada: ou elege um presidente comprometido com a consolidação da democracia e com a realização das reformas necessárias para promover o desenvolvimento e tirar o país da profunda crise econômica e institucional, ou é o fundo do abismo, com mais retrocesso, em todos os sentidos.

Há um desencanto geral, mas também a esperança de mudança. A pesquisa da CNI “Retratos da Sociedade Brasileira” divulgada na semana passada, revela algumas informações sobre o sentimento do eleitor.

Os brasileiros, em sua maioria, acreditam que as eleições podem melhorar o país (70% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa) e, sobretudo, que o voto de cada brasileiro importa (85% concordam totalmente ou em parte com essa afirmativa). Mas 45% dos eleitores estão pessimistas ou muito pessimistas com relação às eleições e mais de dois terços da população não votaria,se pudesse.

Entre os eleitores, 31% afirmam que votariam em branco ou anulariam o voto, na pesquisa espontânea, e 33% na pesquisa estimulada. O percentual dos que pretendem votar em branco ou nulo é mais que três vezes maior que o percentual médio das últimas quatro eleições presidenciais, no caso da pesquisa estimulada.

Estão confirmadas as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) tendo como vice a senadora Ana Amélia (PP). Compõem também a coligação DEM, PR, PRB, PSD, PTB, Solidariedade e PPS.

O Podemos confirmou o senador Alvaro Dias como candidato, O vice da chapa é o economista Paulo Rabello de Castro, do PSC. O PRP também integra a coligação.

Ciro Gomes será o candidato do PDT, com a senadora Kátia Abreu, também do PDT, como vice. O Avante aderiu no sábado à candidatura de Ciro.

A Rede Sustentabilidade oficializou a candidatura de Marina Silva, tendo Eduardo Jorge (PV) como candidato a vice.

Henrique Meirelles é o candidato do MDB, com o também emedebista Germano Rigotto na vice e apoio do PHS.

Jair Bolsonaro (PSL) coligou-se com o PRTB que indicou o vice, o general da reserva do Exército Antônio Mourão.

O DC escolheu José Maria Eymael e Hélvio Costa como vice.Guilherme Boulos disputa pelo PSOL, com apoio do PCB. A candidata a vice é Sônia Guajajara, também do PSOL. O Partido Novo indicou João Amoêdo e Christian Lohbauer como vice.

Vera Lucia será a candidata do PSTU, com Hertz Dias na vice. O Patriota escolheu Cabo Daciolo, com Suelene Nascimento na vice. João Goulart Filho será o candidato do PPL, com Leo Alves na vice.

No final da noite de domingo ainda era dúvida se o PCdoB lançaria Manuela D’Ávila, ou aceitaria ficar no banco de reserva do PT.

E o PT? O PT confirmou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo preso há quatro meses e com uma candidatura que provavelmente será derrubada na Justiça, a estratégia do partido foi a de mantê-lo candidato. Lula é mesmo um fenômeno- continua disparado em todas as pesquisas eleitorais.

Como bem disse a jornalista Tereza Cruvinel, em sua coluna no Jornal do Brasil; “Nesta eleição, o único fenômeno é Lula, por se manter na liderança após quatro meses de prisão e contra todos os avisos de que sua candidatura será impugnada. Mas o êxito do PT com o substituto de Lula dependerá de outro imponderável, seu poder de transferência de votos. Lula o gastou muito com Dilma e Ciro Gomes já fala que “O Brasil não aguenta outro poste”.

Aqui no Paraná, a semana foi marcada pela desistência do candidato do PDT, Osmar Dias. Ele anunciou a candidatura há dois anos, mas após conseguir viabilizar uma coligação competitiva, desistiu.

Pesou muito na decisão do ex-senador a atitude do irmão Alvaro, candidato a presidência pelo Podemos, que escolheu um vice do PSC, aliado de Ratinho Jr no estado e, além disso, proibiu que seu partido se coligasse com Osmar. A saída honrosa que ele encontrou foi desistir da vida pública.

No sábado, o PP oficializou o nome da governadora Cida Borghetti como candidata a reeleição. Ela terá o apoio do PSB, PSDB. PTB, DEM, Pros, PMB, PMN e PTC. Para disputar o Senado foram escolhidos Beto Richa (PSDB) e Alex Canziani (PTB).

O PSD confirmou Ratinho Jr como candidato com apoio do PSC, Avante, PV, PHS, PR, PRB e PPS. O vice e Darci Piana, também do PSD. Ontem, último dia das convenções, o Podemos aderiu à chapa e indicou o dono da Universidade Positivo, Oriovisto Guimarães como candidato ao Senado. O outro candidato ao Senado será Renan da Mata, do PSC.

O PT vai de chapa pura, com Dr. Rosinha ao governo e Miriam Gonçalves ao Senado. Jorge Bernardi será o candidato ao governo da Rede, com apoio da DC e PPL. Os candidatos ao Senado serão Flavio Arns (Rede) e Luiz Adão Marques (DC).

O PRTB vai de Geonisio Marinho ao governo e Rodrigo Reis e José Maria Boni ao Senado. O PSTU escolheu Ivan Bernardo ao governo e o PSOL e o PCB vão de Professor Piva ao governo e Rodrigo Tomazini e Jacqueline Parmigiani ao Senado. Francischini será candidato avulso ao Senado pelo PSL.

No apagar das luzes do domingo, discutia-se formação de uma coligação entre PMDB, Solidariedade e PCdoB, com João Arruda candidato ao governo, Eliana Cortez da Silva, professora, vereadora como vice e Requião ao Senado e o PDT apoiará a candidatura de Nelton Friedrich ao governo.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para registrarem as chapas. A partir dai, a campanha estará nas ruas. Meu partido, o PSB, decidiu não dar apoio formal a nenhum candidato na eleição para presidente e deixou aberta a possibilidade de apoio dos diretórios estaduais a candidaturas consideradas progressistas.

Aqui no Paraná, o PSB integra a chapa da governadora Cida Borghetti e estarei ao lado dela na campanha. Pela primeira vez, o Paraná terá a oportunidade concreta de ter uma mulher respeitada, preparada e competente como governadora. É um momento histórico em nosso estado. Boa Semana! Paz e Bem!

A democracia brasileira e os seus donos

“Na política se tem dia e hora pra trair” (Luigi Bellodi)

No Brasil os partidos políticos têm seus donos, eles é que por meio de conchavos ofereceram ao eleitorado a escolha que deverá ser feita e a semana será decisiva para as eleições de outubro, com as últimas convenções partidárias para a definição de candidaturas a presidência, aos governos estaduais, Senado e chapas de deputados federais e estaduais. Meu partido, o PSB, faz convenção nesta segunda-feira em Curitiba e também teremos as convenções do DEM e PSDB, na quarta-feira, do PPS na quinta-feira, do PTB na sexta e do PP, Podemos, PDT e Solidariedade, no sábado. Quem pensa que tudo estará resolvido no dia 4, se engana, domingo dia 5 será o dia decisivo, com as decisões sendo tomada na prorrogação.

Até o final da semana, portanto, o cenário eleitoral nos Estados estará definido. Embora esta seja a eleição mais importante desde a redemocratização do país, será também a mais curta e provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

A 70 dias da eleição, o que temos é um cenário de incertezas e indefinições em relação às candidaturas presidenciais e uma grande incógnita: o PT manterá a candidatura de Lula?

Tudo indica que sim. O PT vai travar uma batalha judicial para permitir que Lula seja candidato, já que em tese, ele é inelegível com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância pelo caso do tríplex. O PT pretende registrar sua candidatura em 15 de agosto e tentar viabilizá-la no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

A última pesquisa divulgada, a CUT/Vox Populi, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente tem 41% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro tem 12%.

Nesta pré campanha, o que temos é a ausência de propostas claras para o enfrentamento de problemas como o desemprego, a violência, o déficit fiscal e outros temas relevantes para o país. O assunto dominante na agenda política é a escolha de vices e a formação das coligações que determinarão o tempo de TV e rádio de cada candidato. A novela se arrastará até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Tudo isso é decorrência da existência de 35 partidos e do fato do Congresso não ter feito uma reforma política verdadeira. No ano passado, havia a possibilidade real de alterar o sistema eleitoral para o Legislativo, que estabeleceria o sistema distrital misto em 2022.

Naquela ocasião, escrevi sobre o tema e defendi a adoção do voto distrital que sanearia o modelo das negociatas de caciques e cúpulas partidárias que vendem seu apoio às vésperas das eleições e com as coligações construídas na base de repasse de recursos e preenchimento de cargos futuros.

Reitero o que escrevi: “a adoção do voto distrital, a meu ver, acabaria com algumas incongruências do sistema atual, em que um candidato com votação significativa acaba não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado quociente eleitoral”.

Outra distorção é o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato que não receba tantos votos pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que eleva o quociente partidário de sua coligação.

Com a adoção do voto distrital, seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado e acabariam as distorções que acontecem hoje. Mas, infelizmente, o Congresso estava mais preocupado em definir o financiamento das campanhas e a criação do bilionário fundo eleitoral.

O resultado é essa barafunda de partidos que criam dificuldades para vender facilidades, num descarado balcão de negócios em que quem perde, como sempre, é o povo.

Em tempo: o brasileiros pagaram 475 bilhões de juros em 2017. O Brasil é o país com uma das maiores taxas de juros do mundo, mas isso é claro, não interessa ao debate eleitoral.

Boa Semana! Paz e Bem!

A reforma do ensino médio vai deixar uma escola pobre para pobres

 

 

 

 

Desde 2016, quando o (des)governo Temer decidiu apresentar a proposta da reforma do ensino médio, as mais respeitadas entidades científicas e de estudiosos da Educação manifestaram sua indignação.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, entre outras, lançaram notas de repúdio.

Para os especialistas em Educação, a reforma do ensino médio, além de não ter sido suficientemente debatida, aprofunda as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.

Temas importantes estão sendo deixados à margem das discussões que norteiam a implantação da nova proposta. Um exemplo que precisa ser debatido é como se darão os itinerários formativos, principalmente se considerarmos que as redes estaduais estão com estruturas já deficitárias. De tudo que tenho acompanhado nos últimos anos, em diversos debates com educadores, não vejo como será possível ampliar oferta de alternativas para os estudantes diante do congelamento de investimento na educação e sem o dinheiro do pré-sal, anteriormente prometido. Apesar da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) apontar que devem ser ampliados os investimentos públicos em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, o que vemos é m congelamento dos recursos destinados à educação.

Na semana passada, quatro importantes entidades emitiram uma nota pública contra a implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio e pela retirada da atual proposta da BNCC.

O Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) consideram que a Lei nº. 13415/2017 e a proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC) de 2018 “não garantem a obrigatoriedade de oferta dos cinco itinerários formativos em todas as escolas e estados e nem os treze componentes curriculares vigentes até então. Retiram das escolas todos os conteúdos, garantindo apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, empobrecendo o currículo escolar. Estabelece, assim, a oferta de uma “escola pobre para os pobres”, retrocedendo em, pelo menos, duas décadas no debate educacional do país”.

As entidades também repudiam a exclusão das disciplinas da área de Ciências Humanas, entre as quais, a Sociologia. “Não é possível o atendimento dos propagados objetivos da atual reforma do Ensino Médio sem a oferta de disciplinas da área de Ciências Humanas no currículo escolar”, afirma a nota.

Diante da resistência dos professores e alunos, que em 2016 ocuparam as escolas em todo o país em protesto contra a reforma, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu fazer audiências públicas para debater a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fazer os ajustes necessários. Mas estudantes e professores resistem. Em São Paulo, cancelaram a audiência pública que aconteceria no dia 8 de junho, diante da prerrogativa de participação restrita de apenas 400 de docentes e alunos da região Sudeste.

As críticas à versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio são absolutamente pertinentes. Além da exclusão de disciplinas, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Além disso, questões essenciais, como o custo aluno qualidade, não são discutidas. Tratam toda a reforma como se todo o problema da Educação brasileira estivesse apenas no currículo. Apesar das estratégias do PNE afirmarem que deveria ser o implementado o Custo Aluno Qualidade – CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar, nenhuma proposta foi até agora, efetivada.

O ensino médio é um dos maiores gargalos da Educação. Apesar de todos os esforços dos governos estaduais, o ensino médio ainda não foi universalizado e atinge cerca de 68% de matrículas na idade escolar de 15 a 17 anos.

Aqui no estado do Paraná, a lei que regulamenta o Plano Estadual de Educação (PEE) dispõe, em seu artigo 2, 11 (onze) diretrizes que contemplam todos as áreas que precisam de atenção para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todxs.

Em 2016, num artigo sobre a proposta de reforma do ensino médio (A quem interessa a reforma Temer no Ensino Médio?) eu já havia alertado que os mesmos que conduziram a desastrada política do MEC na era do FHC estão por trás dessa nova reforma. Na ocasião, afirmei que a reforma atendia os interesses dos empresários, com total apoio dos “luminares do MEC, com seu ranço neoliberal, atrasado e alinhados aos setores mais atrasados do Congresso Nacional”.

Infelizmente, o tempo provou que minha análise estava correta e que a reforma apenas ampliará o abismo educacional e social em nosso país.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

A esperança vai vencer a incerteza?

 

 

 

Na semana passada, os olhos do mundo acompanharam- cheios de esperança- o resgate das 12 crianças e seu treinador presos desde 23 de junho dentro da caverna de Tham Luang, no norte da Tailândia. Tirá-los das profundezas da terra, por um caminho tortuoso e em muitas partes submerso, parecia improvável, impossível até e, especialmente depois que um mergulhador experiente morreu no trajeto de volta.

O resgate durou três dias. No domingo (8), foram retirados quatro meninos, na segunda (9) outros quatro meninos foram resgatados e na terça-feira, dia 10, outros quatro meninos e o técnico, de 25 anos, foram retirados.

Foram necessários oito dias de planejamento e o envolvimento de especialistas de diferentes países. 90 mergulhadores, 40 tailandeses e 50 de outras nacionalidades participaram da operação de travessia por túneis estreitos, com pouca visibilidade. Houve um enorme esforço de cooperação internacional que envolveu milhares de pessoas e superou barreiras linguísticas para localizar e resgatar o grupo. Até que finalmente, a Marinha da Tailândia anunciou: “Não sabemos se é um milagre, uma ciência, ou o que é. Os treze ‘Javalis Selvagens’ estão fora da caverna”.

Todos foram resgatados bem. A esperança venceu a incerteza e o que parecia impossível, aconteceu.

Para que fosse bem sucedido, o resgate exigiu planejamento, preparação, cooperação e competência. Eu acredito que é assim também na vida e na politica, se você fizer bem feito e acreditar que é possível mudar o cenário com vontade de olhar para soluções que antes estavam fora do foco.

A mesma esperança e ousadia que tornou possível resgatar os meninos perdidos na caverna na Tailândia nós precisamos ter para tirar nosso país do fundo do poço. Daqui a um mês começa a campanha da eleição mais importante desde a redemocratização. E não podemos errar e eleger um aloprado ou despreparado como presidente. O mesmo vale para o governo do Estado, para as duas vagas de senador, para os deputados federais e estaduais. O momento é de decisão e de maturidade porque o país precisa voltar a acreditar que é possível construir uma nação melhor, com mais igualdade e oportunidades. Essa eleição é a chance de mudança no país que não podemos desperdiçar. Pode parecer improvável, impossível até, tirar o Brasil do fundo do poço. Mas a esperança precisa vencer a incerteza.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

Romanelli reúne 500 lideranças para debater pré campanha

 

Lideranças políticas de 90 municípios participaram, sexta-feira, dia 13, em Cornélio Procópio, de reunião intra-partidária e de planejamento estratégico da pré-campanha do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.
“Reunimos cerca de 500 lideranças entre prefeitos e prefeitas, ex-prefeitos, vereadores e líderes comunitários dos municípios que formam a base de representação na Assembleia Legislativa. Foi uma oportunidade para prestar contas do mandato, avaliar o potencial de votos, esclarecer os principais pontos da legislação eleitoral que precisam ser observados e motivar nossos parceiros para a campanha eleitoral que se aproxima”, afirmou o parlamentar.

Para o prefeito Amin Hannouche, esse é o momento para demonstrar a importância da parceria e a gratidão pelas conquistas. “O Romanelli tem sido um grande amigo e um trabalhador incansável na defesa de Cornélio e dos demais municípios que represente. Por isso só temos a agradecer pela competência, capacidade de articulação e pelo apoio que nos dá. É uma parceria bem sucedida que tem dado excelentes resultados para toda a região”, assinalou.

Segundo o prefeito de Santana do Itararé e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) Joás Michetti, o trabalho que tem sido feito pelo deputado Romanelli é fundamental para o desenvolvimento regional. “Ele não mede esforços para apoiar os nossos municípios. Ele é um deputado municipalista, dedicado, trabalhador e só temos a agradecer por tudo que faz por toda a nossa região”, sublinhou.

Pré-candidatos – O encontro promovido para debater o momento político e as estratégias eleitorais contou com a presença dos pré-candidatos a deputado federal Pedro Lupion (DEM) e Luíza Canziani (PTB) e do pré-candidato ao Senado Alex Canziani (PTB).

Para o atual líder do governo na Assembleia, Pedro Lupion, a atuação do colega é um exemplo da capacidade de diálogo, articulação e competência. “O Romanelli foi líder do governo e em momentos muito tensos nos deu um exemplo de bom senso e inteligência.É um deputado de resultados, que efetivamente consegue fazer com que os benefícios cheguem aos municípios”.

Luiza Canziani, pré candidata a deputada federal, considera que Romanelli faz um trabalho que é reconhecido em toda a região. “A expressiva presença de mais de 90 prefeitos, centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças de todo o Estado comprova que o deputado Romanelli tem o reconhecimento de toda a região pelo trabalho que realiza. Ele atende mais de 90 municípios e efetivamente trabalha para melhorar a vida das cidades”, disse.

Para o deputado federal e pré-candidato ao Senado Alex Canziani, Romanelli terá uma votação consagradora, fruto do trabalho que realiza. “A expressiva presença de lideranças nesse encontro de trabalho comprova a liderança do Romanelli. Tenho absoluta certeza que esse trabalho tem o reconhecimento da população. Mais do que um deputado, Romanelli é um parceiro e amigo”, disse.

Para o anfitrião, o evento superou as expectativas e foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso de trabalho e parceria com os municípios. “Só tenho a agradecer pela presença e o apoio de todos. Vale a pena fazer política com paixão, acordar cedo, trabalhar muito e apresentar resultados concretos”.

 

O destino está em nossas mãos, viva a inovação!

 

 

Você já ouviu falar do nome Elon Musk?

Nascido em 1971, Elon é um empreendedor norte-americano de origem sul-africana. É o fundador e CEO da “SpaceX”, a primeira empresa a vender voo comercial para a Lua.

Também é cofundador e CEO da companhia “Tesla Motors” pioneira na fabricação de carros elétricos. Em abril desse ano a montadora de carros elétricos atingiu um índice que parecia improvável – superou a tradicional Ford em valor de mercado.

A valorização ocorreu um dia após a empresa de Elon Musk anunciar um recorde de vendas no primeiro trimestre deste ano, e o valor da Tesla chegou a US$ 49 bilhões (R$ 153 bilhões), contra US$ 46 bilhões (R$ 143 bilhões) da Ford. Horas antes, no mesmo dia, a montadora fundada há 13 anos tinha anunciado ter vendido 25 mil veículos nos primeiros três meses de 2017, cerca de 70% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números chamam ainda mais a atenção quando olhamos para os números de produção – 6,7 milhões de veículos produzidos pela FORD em 2016, contra 76 mil unidades produzidas pela Tesla no mesmo período.

Já a Space X lançou, em fevereiro desse ano, Falcon Heavy, o foguete mais poderoso já construído pelo homem. A ocasião ficou marcada na história como o dia em que a exploração espacial tomou um novo rumo, já que o Heavy permite o envio de cargas extremamente pesadas para o espaço, além de servir para transportar astronautas – e tudo com um custo inferior ao do Space Launch System, foguete para lá de potente que ainda está em construção pela NASA.

Mas porque as façanhas desse jovem empresário surpreendem tanto?

Com uma fortuna estimada em US$ 20,8 bilhões, Elon está na lista das 100 pessoas mais ricas do mundo. E os dois negócios citados aqui são reflexo da preocupação com o futuro da humanidade, já que Musk tem como propósito melhorar a vida das pessoas, e investe recursos e dedica seu tempo a desenvolver soluções que viabilizem um destino muito longe dos roteiros da ficção científica, com recursos escassos, guerras e destruição ambiental.

A globalização e os avanços na ciência e tecnologia trouxeram uma mudança de paradigma nas atividades intelectuais e acadêmicas, onde a busca por soluções que possam ajudar a vencer os desafios da fome, da ignorância, das doenças e das degradação se torna o centro de atenção de universidades e grandes corporações com olhar social. Dessa forma, é absolutamente essencial que a ciência e a tecnologia se tornem parte integrante das estratégias estaduais e nacional de desenvolvimento sustentável para o bem-estar dos cidadãos, bem como para inserção do país no competitivo mercado global.

Entre os diferentes espaços de construção do conhecimento, a universidade ocupa um lugar privilegiado de convivência e desenvolvimento humano, científico-tecnológico e social.

Tem como eixo central a formação de profissionais-cidadãos, isto é, de profissionais comprometidos com o desenvolvimento social em nível local e global.

O sistema de ensino superior e de ciência e tecnologia no Paraná, por ser em sua maior parte composto por instituições estaduais, nas diferentes regiões do estado, tem uma grande vantagem – pode direcionar suas pesquisas para temas relevantes ao desenvolvimento do estado – agricultura, veterinária, saúde, meio ambiente, educação, dentre tantos outros.

Para que bons resultados em inovação se multipliquem, é preciso que se fortaleça e incentive o trabalho dos pesquisadores nas nossas universidades estaduais (e federais), bem como que se desperte o interesse dos jovens para as áreas de pesquisa.

Mas a formação desse profissional completo, que possa ter olhar sistêmico, assim como Elon Musk, passa pelo trabalho de profissionais dedicados e comprometidos – dentro da sala de aula ou em outras atividades, conforme previsto pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, apregoado na Carta Magna de 1988, em seu artigo 207.

As discussões realizadas no Fórum de Pró-Reitores de extensão das Universidades Públicas Brasileiras de 2006, apontaram que “O ensino, a pesquisa e a extensão, enquanto atividades complementares e interdependentes, precisam ter valorações equivalentes no sistema universitário, sob o risco de desenvolver conhecimento mutilante e reducionista. A qualidade e o sucesso dos profissionais formados pelas universidades dependem, em grande parte, do nível de interação e articulação entre esses três pilares do conhecimento uno e multidimensional”.

É difícil imaginar um estudante universitário bem sucedido sem a influência de uma formação sistêmica, isto é, ampliada e integrada, propiciada pelo ensino, a pesquisa e a extensão.

Na semana que passou votamos na Assembleia a mensagem enviada pela Governadora Cida Borghetti, que numa decisão histórica resolveu de forma definitiva a instabilidade que rondava as nossas universidades, assegurando aos que decidem se dedicar integralmente a docência superior a segurança jurídica na carreira escolhida, garantindo o tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE como regime de trabalho, e estabelecendo como critério preferencial para o ingresso por meio de concurso, tempo integral e dedicação exclusiva.

Que venham as inovações e novas parcerias com os empreendedores, e que essas possam levar o estado do Paraná a um estágio de vanguarda em nosso país.

Em tempo: foi Elon Musk que idealizou o equipamento que permitiu salvar os meninos presos na caverna na Tailândia. Tecnologia a favor da vida, enquanto nós aqui nos debatemos na guerra sem fim dos egos e liminares.

Boa semana, Paz & Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.