A democracia brasileira e os seus donos

“Na política se tem dia e hora pra trair” (Luigi Bellodi)

No Brasil os partidos políticos têm seus donos, eles é que por meio de conchavos ofereceram ao eleitorado a escolha que deverá ser feita e a semana será decisiva para as eleições de outubro, com as últimas convenções partidárias para a definição de candidaturas a presidência, aos governos estaduais, Senado e chapas de deputados federais e estaduais. Meu partido, o PSB, faz convenção nesta segunda-feira em Curitiba e também teremos as convenções do DEM e PSDB, na quarta-feira, do PPS na quinta-feira, do PTB na sexta e do PP, Podemos, PDT e Solidariedade, no sábado. Quem pensa que tudo estará resolvido no dia 4, se engana, domingo dia 5 será o dia decisivo, com as decisões sendo tomada na prorrogação.

Até o final da semana, portanto, o cenário eleitoral nos Estados estará definido. Embora esta seja a eleição mais importante desde a redemocratização do país, será também a mais curta e provavelmente, a mais tumultuada dos últimos tempos.

A 70 dias da eleição, o que temos é um cenário de incertezas e indefinições em relação às candidaturas presidenciais e uma grande incógnita: o PT manterá a candidatura de Lula?

Tudo indica que sim. O PT vai travar uma batalha judicial para permitir que Lula seja candidato, já que em tese, ele é inelegível com base na lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado em segunda instância pelo caso do tríplex. O PT pretende registrar sua candidatura em 15 de agosto e tentar viabilizá-la no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal.

A última pesquisa divulgada, a CUT/Vox Populi, realizada entre 18 e 20 de julho, aponta que o ex-presidente tem 41% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro tem 12%.

Nesta pré campanha, o que temos é a ausência de propostas claras para o enfrentamento de problemas como o desemprego, a violência, o déficit fiscal e outros temas relevantes para o país. O assunto dominante na agenda política é a escolha de vices e a formação das coligações que determinarão o tempo de TV e rádio de cada candidato. A novela se arrastará até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidaturas.

Tudo isso é decorrência da existência de 35 partidos e do fato do Congresso não ter feito uma reforma política verdadeira. No ano passado, havia a possibilidade real de alterar o sistema eleitoral para o Legislativo, que estabeleceria o sistema distrital misto em 2022.

Naquela ocasião, escrevi sobre o tema e defendi a adoção do voto distrital que sanearia o modelo das negociatas de caciques e cúpulas partidárias que vendem seu apoio às vésperas das eleições e com as coligações construídas na base de repasse de recursos e preenchimento de cargos futuros.

Reitero o que escrevi: “a adoção do voto distrital, a meu ver, acabaria com algumas incongruências do sistema atual, em que um candidato com votação significativa acaba não sendo eleito caso seu partido não atinja o chamado quociente eleitoral”.

Outra distorção é o chamado “efeito Tiririca”, em que um candidato que não receba tantos votos pode acabar sendo eleito caso seu partido tenha um “puxador de votos”, um candidato muito bem votado que eleva o quociente partidário de sua coligação.

Com a adoção do voto distrital, seriam eleitos os deputados mais votados em cada Estado e acabariam as distorções que acontecem hoje. Mas, infelizmente, o Congresso estava mais preocupado em definir o financiamento das campanhas e a criação do bilionário fundo eleitoral.

O resultado é essa barafunda de partidos que criam dificuldades para vender facilidades, num descarado balcão de negócios em que quem perde, como sempre, é o povo.

Em tempo: o brasileiros pagaram 475 bilhões de juros em 2017. O Brasil é o país com uma das maiores taxas de juros do mundo, mas isso é claro, não interessa ao debate eleitoral.

Boa Semana! Paz e Bem!

A reforma do ensino médio vai deixar uma escola pobre para pobres

 

 

 

 

Desde 2016, quando o (des)governo Temer decidiu apresentar a proposta da reforma do ensino médio, as mais respeitadas entidades científicas e de estudiosos da Educação manifestaram sua indignação.

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) e ANPEd – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, entre outras, lançaram notas de repúdio.

Para os especialistas em Educação, a reforma do ensino médio, além de não ter sido suficientemente debatida, aprofunda as desigualdades sociais e educacionais no Brasil.

Temas importantes estão sendo deixados à margem das discussões que norteiam a implantação da nova proposta. Um exemplo que precisa ser debatido é como se darão os itinerários formativos, principalmente se considerarmos que as redes estaduais estão com estruturas já deficitárias. De tudo que tenho acompanhado nos últimos anos, em diversos debates com educadores, não vejo como será possível ampliar oferta de alternativas para os estudantes diante do congelamento de investimento na educação e sem o dinheiro do pré-sal, anteriormente prometido. Apesar da meta 20 do Plano Nacional de Educação (PNE) apontar que devem ser ampliados os investimentos públicos em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País no quinto ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio, o que vemos é m congelamento dos recursos destinados à educação.

Na semana passada, quatro importantes entidades emitiram uma nota pública contra a implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio e pela retirada da atual proposta da BNCC.

O Comitê do Ensino Médio da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS), a Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS), a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) consideram que a Lei nº. 13415/2017 e a proposta de Base Nacional Curricular Comum (BNCC) de 2018 “não garantem a obrigatoriedade de oferta dos cinco itinerários formativos em todas as escolas e estados e nem os treze componentes curriculares vigentes até então. Retiram das escolas todos os conteúdos, garantindo apenas as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, empobrecendo o currículo escolar. Estabelece, assim, a oferta de uma “escola pobre para os pobres”, retrocedendo em, pelo menos, duas décadas no debate educacional do país”.

As entidades também repudiam a exclusão das disciplinas da área de Ciências Humanas, entre as quais, a Sociologia. “Não é possível o atendimento dos propagados objetivos da atual reforma do Ensino Médio sem a oferta de disciplinas da área de Ciências Humanas no currículo escolar”, afirma a nota.

Diante da resistência dos professores e alunos, que em 2016 ocuparam as escolas em todo o país em protesto contra a reforma, o Conselho Nacional de Educação (CNE) decidiu fazer audiências públicas para debater a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e fazer os ajustes necessários. Mas estudantes e professores resistem. Em São Paulo, cancelaram a audiência pública que aconteceria no dia 8 de junho, diante da prerrogativa de participação restrita de apenas 400 de docentes e alunos da região Sudeste.

As críticas à versão final da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio são absolutamente pertinentes. Além da exclusão de disciplinas, o documento também não indica quais competências específicas de cada área do conhecimento devem ancorar os currículos das chamadas linhas de aprofundamento, que são as partes que os alunos vão escolher estudar.

Além disso, questões essenciais, como o custo aluno qualidade, não são discutidas. Tratam toda a reforma como se todo o problema da Educação brasileira estivesse apenas no currículo. Apesar das estratégias do PNE afirmarem que deveria ser o implementado o Custo Aluno Qualidade – CAQ como parâmetro para o financiamento da educação de todas etapas e modalidades da educação básica, a partir do cálculo e do acompanhamento regular dos indicadores de gastos educacionais com investimentos em qualificação e remuneração do pessoal docente e dos demais profissionais da educação pública, em aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino e em aquisição de material didático-escolar, alimentação e transporte escolar, nenhuma proposta foi até agora, efetivada.

O ensino médio é um dos maiores gargalos da Educação. Apesar de todos os esforços dos governos estaduais, o ensino médio ainda não foi universalizado e atinge cerca de 68% de matrículas na idade escolar de 15 a 17 anos.

Aqui no estado do Paraná, a lei que regulamenta o Plano Estadual de Educação (PEE) dispõe, em seu artigo 2, 11 (onze) diretrizes que contemplam todos as áreas que precisam de atenção para uma educação pública, gratuita e de qualidade para todxs.

Em 2016, num artigo sobre a proposta de reforma do ensino médio (A quem interessa a reforma Temer no Ensino Médio?) eu já havia alertado que os mesmos que conduziram a desastrada política do MEC na era do FHC estão por trás dessa nova reforma. Na ocasião, afirmei que a reforma atendia os interesses dos empresários, com total apoio dos “luminares do MEC, com seu ranço neoliberal, atrasado e alinhados aos setores mais atrasados do Congresso Nacional”.

Infelizmente, o tempo provou que minha análise estava correta e que a reforma apenas ampliará o abismo educacional e social em nosso país.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

A esperança vai vencer a incerteza?

 

 

 

Na semana passada, os olhos do mundo acompanharam- cheios de esperança- o resgate das 12 crianças e seu treinador presos desde 23 de junho dentro da caverna de Tham Luang, no norte da Tailândia. Tirá-los das profundezas da terra, por um caminho tortuoso e em muitas partes submerso, parecia improvável, impossível até e, especialmente depois que um mergulhador experiente morreu no trajeto de volta.

O resgate durou três dias. No domingo (8), foram retirados quatro meninos, na segunda (9) outros quatro meninos foram resgatados e na terça-feira, dia 10, outros quatro meninos e o técnico, de 25 anos, foram retirados.

Foram necessários oito dias de planejamento e o envolvimento de especialistas de diferentes países. 90 mergulhadores, 40 tailandeses e 50 de outras nacionalidades participaram da operação de travessia por túneis estreitos, com pouca visibilidade. Houve um enorme esforço de cooperação internacional que envolveu milhares de pessoas e superou barreiras linguísticas para localizar e resgatar o grupo. Até que finalmente, a Marinha da Tailândia anunciou: “Não sabemos se é um milagre, uma ciência, ou o que é. Os treze ‘Javalis Selvagens’ estão fora da caverna”.

Todos foram resgatados bem. A esperança venceu a incerteza e o que parecia impossível, aconteceu.

Para que fosse bem sucedido, o resgate exigiu planejamento, preparação, cooperação e competência. Eu acredito que é assim também na vida e na politica, se você fizer bem feito e acreditar que é possível mudar o cenário com vontade de olhar para soluções que antes estavam fora do foco.

A mesma esperança e ousadia que tornou possível resgatar os meninos perdidos na caverna na Tailândia nós precisamos ter para tirar nosso país do fundo do poço. Daqui a um mês começa a campanha da eleição mais importante desde a redemocratização. E não podemos errar e eleger um aloprado ou despreparado como presidente. O mesmo vale para o governo do Estado, para as duas vagas de senador, para os deputados federais e estaduais. O momento é de decisão e de maturidade porque o país precisa voltar a acreditar que é possível construir uma nação melhor, com mais igualdade e oportunidades. Essa eleição é a chance de mudança no país que não podemos desperdiçar. Pode parecer improvável, impossível até, tirar o Brasil do fundo do poço. Mas a esperança precisa vencer a incerteza.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB.

Romanelli reúne 500 lideranças para debater pré campanha

 

Lideranças políticas de 90 municípios participaram, sexta-feira, dia 13, em Cornélio Procópio, de reunião intra-partidária e de planejamento estratégico da pré-campanha do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.
“Reunimos cerca de 500 lideranças entre prefeitos e prefeitas, ex-prefeitos, vereadores e líderes comunitários dos municípios que formam a base de representação na Assembleia Legislativa. Foi uma oportunidade para prestar contas do mandato, avaliar o potencial de votos, esclarecer os principais pontos da legislação eleitoral que precisam ser observados e motivar nossos parceiros para a campanha eleitoral que se aproxima”, afirmou o parlamentar.

Para o prefeito Amin Hannouche, esse é o momento para demonstrar a importância da parceria e a gratidão pelas conquistas. “O Romanelli tem sido um grande amigo e um trabalhador incansável na defesa de Cornélio e dos demais municípios que represente. Por isso só temos a agradecer pela competência, capacidade de articulação e pelo apoio que nos dá. É uma parceria bem sucedida que tem dado excelentes resultados para toda a região”, assinalou.

Segundo o prefeito de Santana do Itararé e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) Joás Michetti, o trabalho que tem sido feito pelo deputado Romanelli é fundamental para o desenvolvimento regional. “Ele não mede esforços para apoiar os nossos municípios. Ele é um deputado municipalista, dedicado, trabalhador e só temos a agradecer por tudo que faz por toda a nossa região”, sublinhou.

Pré-candidatos – O encontro promovido para debater o momento político e as estratégias eleitorais contou com a presença dos pré-candidatos a deputado federal Pedro Lupion (DEM) e Luíza Canziani (PTB) e do pré-candidato ao Senado Alex Canziani (PTB).

Para o atual líder do governo na Assembleia, Pedro Lupion, a atuação do colega é um exemplo da capacidade de diálogo, articulação e competência. “O Romanelli foi líder do governo e em momentos muito tensos nos deu um exemplo de bom senso e inteligência.É um deputado de resultados, que efetivamente consegue fazer com que os benefícios cheguem aos municípios”.

Luiza Canziani, pré candidata a deputada federal, considera que Romanelli faz um trabalho que é reconhecido em toda a região. “A expressiva presença de mais de 90 prefeitos, centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças de todo o Estado comprova que o deputado Romanelli tem o reconhecimento de toda a região pelo trabalho que realiza. Ele atende mais de 90 municípios e efetivamente trabalha para melhorar a vida das cidades”, disse.

Para o deputado federal e pré-candidato ao Senado Alex Canziani, Romanelli terá uma votação consagradora, fruto do trabalho que realiza. “A expressiva presença de lideranças nesse encontro de trabalho comprova a liderança do Romanelli. Tenho absoluta certeza que esse trabalho tem o reconhecimento da população. Mais do que um deputado, Romanelli é um parceiro e amigo”, disse.

Para o anfitrião, o evento superou as expectativas e foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso de trabalho e parceria com os municípios. “Só tenho a agradecer pela presença e o apoio de todos. Vale a pena fazer política com paixão, acordar cedo, trabalhar muito e apresentar resultados concretos”.

 

O destino está em nossas mãos, viva a inovação!

 

 

Você já ouviu falar do nome Elon Musk?

Nascido em 1971, Elon é um empreendedor norte-americano de origem sul-africana. É o fundador e CEO da “SpaceX”, a primeira empresa a vender voo comercial para a Lua.

Também é cofundador e CEO da companhia “Tesla Motors” pioneira na fabricação de carros elétricos. Em abril desse ano a montadora de carros elétricos atingiu um índice que parecia improvável – superou a tradicional Ford em valor de mercado.

A valorização ocorreu um dia após a empresa de Elon Musk anunciar um recorde de vendas no primeiro trimestre deste ano, e o valor da Tesla chegou a US$ 49 bilhões (R$ 153 bilhões), contra US$ 46 bilhões (R$ 143 bilhões) da Ford. Horas antes, no mesmo dia, a montadora fundada há 13 anos tinha anunciado ter vendido 25 mil veículos nos primeiros três meses de 2017, cerca de 70% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números chamam ainda mais a atenção quando olhamos para os números de produção – 6,7 milhões de veículos produzidos pela FORD em 2016, contra 76 mil unidades produzidas pela Tesla no mesmo período.

Já a Space X lançou, em fevereiro desse ano, Falcon Heavy, o foguete mais poderoso já construído pelo homem. A ocasião ficou marcada na história como o dia em que a exploração espacial tomou um novo rumo, já que o Heavy permite o envio de cargas extremamente pesadas para o espaço, além de servir para transportar astronautas – e tudo com um custo inferior ao do Space Launch System, foguete para lá de potente que ainda está em construção pela NASA.

Mas porque as façanhas desse jovem empresário surpreendem tanto?

Com uma fortuna estimada em US$ 20,8 bilhões, Elon está na lista das 100 pessoas mais ricas do mundo. E os dois negócios citados aqui são reflexo da preocupação com o futuro da humanidade, já que Musk tem como propósito melhorar a vida das pessoas, e investe recursos e dedica seu tempo a desenvolver soluções que viabilizem um destino muito longe dos roteiros da ficção científica, com recursos escassos, guerras e destruição ambiental.

A globalização e os avanços na ciência e tecnologia trouxeram uma mudança de paradigma nas atividades intelectuais e acadêmicas, onde a busca por soluções que possam ajudar a vencer os desafios da fome, da ignorância, das doenças e das degradação se torna o centro de atenção de universidades e grandes corporações com olhar social. Dessa forma, é absolutamente essencial que a ciência e a tecnologia se tornem parte integrante das estratégias estaduais e nacional de desenvolvimento sustentável para o bem-estar dos cidadãos, bem como para inserção do país no competitivo mercado global.

Entre os diferentes espaços de construção do conhecimento, a universidade ocupa um lugar privilegiado de convivência e desenvolvimento humano, científico-tecnológico e social.

Tem como eixo central a formação de profissionais-cidadãos, isto é, de profissionais comprometidos com o desenvolvimento social em nível local e global.

O sistema de ensino superior e de ciência e tecnologia no Paraná, por ser em sua maior parte composto por instituições estaduais, nas diferentes regiões do estado, tem uma grande vantagem – pode direcionar suas pesquisas para temas relevantes ao desenvolvimento do estado – agricultura, veterinária, saúde, meio ambiente, educação, dentre tantos outros.

Para que bons resultados em inovação se multipliquem, é preciso que se fortaleça e incentive o trabalho dos pesquisadores nas nossas universidades estaduais (e federais), bem como que se desperte o interesse dos jovens para as áreas de pesquisa.

Mas a formação desse profissional completo, que possa ter olhar sistêmico, assim como Elon Musk, passa pelo trabalho de profissionais dedicados e comprometidos – dentro da sala de aula ou em outras atividades, conforme previsto pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, apregoado na Carta Magna de 1988, em seu artigo 207.

As discussões realizadas no Fórum de Pró-Reitores de extensão das Universidades Públicas Brasileiras de 2006, apontaram que “O ensino, a pesquisa e a extensão, enquanto atividades complementares e interdependentes, precisam ter valorações equivalentes no sistema universitário, sob o risco de desenvolver conhecimento mutilante e reducionista. A qualidade e o sucesso dos profissionais formados pelas universidades dependem, em grande parte, do nível de interação e articulação entre esses três pilares do conhecimento uno e multidimensional”.

É difícil imaginar um estudante universitário bem sucedido sem a influência de uma formação sistêmica, isto é, ampliada e integrada, propiciada pelo ensino, a pesquisa e a extensão.

Na semana que passou votamos na Assembleia a mensagem enviada pela Governadora Cida Borghetti, que numa decisão histórica resolveu de forma definitiva a instabilidade que rondava as nossas universidades, assegurando aos que decidem se dedicar integralmente a docência superior a segurança jurídica na carreira escolhida, garantindo o tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE como regime de trabalho, e estabelecendo como critério preferencial para o ingresso por meio de concurso, tempo integral e dedicação exclusiva.

Que venham as inovações e novas parcerias com os empreendedores, e que essas possam levar o estado do Paraná a um estágio de vanguarda em nosso país.

Em tempo: foi Elon Musk que idealizou o equipamento que permitiu salvar os meninos presos na caverna na Tailândia. Tecnologia a favor da vida, enquanto nós aqui nos debatemos na guerra sem fim dos egos e liminares.

Boa semana, Paz & Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Crise migratória mundial e intolerância

 

 

Desde abril deste ano, o governo de Donald Trump adotou uma política de tolerância zero com os imigrantes ilegais que tentam entrar nos EUA. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular é considerado um delinquente e processado judicialmente, mesmo que não tenha antecedentes. Se o adulto estiver acompanhado de menor de idade- que não pode ser preso- pais e filhos são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. Em apenas dois meses, mais de 2.300 crianças foram separadas de seus pais.

A repercussão extremamente negativa fez a Casa Branca recuar e anunciar que os menores não seriam mais separados de seus familiares, mas que a “tolerância zero” continuaria em vigor. Agentes de imigração pararam temporariamente de encaminhar para o processo penal os estrangeiros que entram nos EUA irregularmente e acompanhados de menores.

Mas se Trump aparentemente foi derrotado em sua politica de tolerância zero contra imigrantes dos países centro americanos, saiu vitorioso no também polêmico veto migratório para vários países de maioria muçulmana. A Suprema Corte, formada por uma maioria conservadora, aprovou essa semana o decreto do presidente dos EUA com cinco votos a favor e quatro contra. Assim, cidadãos da Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem provar nenhuma “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos” serão barrados. A mesma regra será usada para os refugiados. Trump já havia editado outros dois decretos presidenciais proibindo a entrada de muçulmanos no país. Todos eles foram declarados inconstitucionais pelas cortes de primeiro e segundo grau. Dessa vez, conseguiu uma vitória em sua cruzada contra os imigrantes, especialmente contra os muçulmanos.

No mesmo dia, Trump pediu ao Congresso um aumento no financiamento bancado pelo contribuinte para construir um muro ao longo da divisa EUA-México.

Se a ascensão de Trump ao poder elevou consideravelmente o grau de intolerância governamental contra imigrantes nos EUA, na Europa também cresce a reação aos refugiados, não só de governos, mas também de parte expressiva da população. O fato é que a chegada de milhares de imigrantes muçulmanos e negros aumentou o sentimento xenófobo de parte da população europeia.

O paradoxo é que a imigração vem caindo. Enquanto em 2015 mais de um milhão de imigrantes entrou na Europa, neste ano, apenas 43.000, segundo os dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Em alguns países, o ódio e a intolerância aos refugiados crescem de forma alarmante. A Hungria acaba de aprovar um pacote de medidas que criminalizam e castigam com penas de até um ano de prisão os indivíduos e grupos que ajudarem imigrantes irregulares. O presidente Viktor Orbán- do partido nacionalista e eurofóbico Fidesz- conquistou o terceiro mandato consecutivo com um discurso centrado no ódio e no medo aos refugiados.

Na Itália, o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de ultradireita Liga, negou a entrada em seu país de dois barcos com mais de 900 refugiados.

Recentemente, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse estar alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países, como a Hungria, Áustria, Polônia, Republica Tcheca e Itália.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, em alguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em março.

Em um artigo intitulado “O Ocidente realmente enfrenta uma crise migratória?”, Ishaan Tharoor, do Washington Post, diz que “um número significativo de pessoas inflaciona em excesso o tamanho da população imigrante em seu meio e a escala de seu impacto demográfico o que têm efeitos políticos reais, como a erosão do apoio ao modelo socialdemocrata da Europa, bem como à rede de segurança social mais limitada dos Estados Unidos”.

Segundo ele, “como sempre foi o caso, as verdadeiras crises humanitárias não ocorrem no Ocidente, mas sim em acampamentos temporários esquálidos no Oriente Médio que abrigam milhões de refugiados sírios, empobrecidos e em cantos dominados por gangues da América Central, ou as perigosas redes de contrabando no norte da África”.

No Brasil, ainda que em menor escala, também há manifestações de racismo, intolerância e xenofobia contra imigrantes, especialmente haitianos e, atualmente contra venezuelanos.

Infelizmente, nossas sociedades estão contaminadas pela falta de empatia, solidariedade e compaixão. Falta-nos a capacidade de se colocar no lugar do outro, a alteridade, falta-nos a tolerância, falta-nos o respeito e a compreensão aos diferentes. Imigrantes, refugiados e os que pedem asilo são as vítimas e não as causas da violência, do terrorismo e da guerra.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve sobre Poder e Governo.

O Brasil à deriva

A menos de quatro meses das eleições no Brasil, o país vive um momento de grande incerteza. Temer caminha para um fim melancólico, acumula recordes de impopularidade, denúncias na Justiça e erros crassos na economia. O Brasil está à deriva.

Depois do caos gerado pela greve dos caminhoneiros e a saída de Pedro Parente, o governo sinaliza que deve ceder e mudar a política de preços da Petrobrás. Mas o estrago já foi feito e custará caro a todos nos.

O governo não tratou o tema com seriedade. Para pôr fim a greve editou medidas provisórias que reduzem impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro e um programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.

No fundamental, que é a política de preços da Petrobrás, o governo ainda não mexeu. Em comissão geral realizada na Câmara dos Deputados, o consultor Paulo César Lima afirmou que o problema do preço dos combustíveis não são os impostos cobrados, mas sim a política de preços da Petrobrás, que está praticando preços acima do mercado internacional.

“O custo de produção do óleo diesel é de 0,93 centavos e a Petrobrás vendia por R$ 2,33 antes da crise, com uma margem de lucro de 150%. Com o grande favor da Petrobrás de reduzir para R$ 2,10, ela está simplesmente reduzindo a margem de lucro para 126% por cento. Se tivesse margem de lucro de 50%, poderia vender na refinaria o óleo diesel a R$1,40 e o preço para o consumidor final seria de R$ 2,68 e não de até R$ 4. A Petrobrás não pratica preços de mercado internacional, mas sim acima do mercado internacional porque sempre vai acrescer o custo de internação e uma margem relacionada a risco”, revelou.

Segundo o consultor, qualquer distribuidora que comprar nos EUA ou na Europa vai pagar menos pelo diesel do que comprando da Petrobrás. “Com essa política tecnicamente sem nenhum sentido se abriu espaço para que grandes empresas decidissem não se submeter à política dos preços abusivos da Petrobrás, então se passou a importar derivados e a Petrobrás perdeu parcela do mercado e teve que reduzir a carga das refinarias. O Brasil produz petróleo, poderia produzir o diesel porque a carga da refinaria hoje é de 68,1%. Não produz mais porque o preço dela é abusivo e as empresas decidiram importar”, disse.

Ele revelou que o problema não são os impostos. “O tributo do diesel é baixíssimo, é de 12 a 25% e na média é 15%. É importante que haja maior uniformidade na alíquota de ICMS. Os tributos federais também são baixíssimos, de apenas 27%, o problema é o preço do produto, é de 56%, com preços abusivos que levaram agentes privados a importar”, analisa.

A conta para atender aos grevistas custará aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reais — 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e Pis/Cofins do óleo diesel. Para isso, o governo anunciou cortes que somam 3,4 bilhões de reais. Programas sociais e políticas públicas, especialmente as voltadas para saúde e educação, estão entre os afetados. Dos 29 ministérios do governo, 25 tiveram suas verbas canceladas para garantir a redução do preço do diesel. A pasta mais atingida foi a dos Transportes, Portos e Aviação Civil – corte de R$ 1,47 bilhão. Nessa conta estão recursos para construção e obras e melhoria de rodovias em vários Estados do país.

O Paraná foi o estado que mais perdeu no país em obras de transportes terrestres para compensar os gastos com subsídios para baratear o óleo diesel – um total de R$ 104 milhões. Foram canceladas a adequação de trecho rodoviário, no portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu, na Fronteira Brasil/Argentina – BR-469 – R$ 43.144.733; a construção de contorno rodoviário – Maringá/Paiçandu/Sarandi/ Marialva – BR-376 – R$ 45.410.626;a adequação de contorno rodoviário em Ponta Grossa – BR-376 – R$ 1.501.018; a adequação de travessia urbana no município de Araucária – BR-476 – R$ 8.320.500; a construção de contorno rodoviário em Campo Mourão, em trechos de entroncamento – BR-272 – R$ 4.274.518 e a construção de trecho rodoviário, na ponte sobre o Rio Paraná – na BR-163 – R$ 1.501.018.

O Brasil navega em águas turbulentas como um barco guiado por um timoneiro cego. E a julgar pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, naufragou a estratégia de tirar Lula da disputa e colocar a sucessão no rumo desejado pelos golpistas, com um candidato da centro-direita em posição competitiva. Se os números estiverem corretos, a disputa será entre a extrema direita e a centro esquerda.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Desabastecimento

Ainda não há como mensurar todos os prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país. A Federação das Indústrias do Paraná estima um prejuízo de R$ 3 bilhões às mais de 50 mil indústrias do Paraná. Os analistas da entidade afirmam que entre 70% e 80% dessas empresas chegaram a interromper completamente a produção.

Já segundo a Ocepar, as cooperativas do Paraná deixaram de abater diariamente 12.700 suínos, 2,3 milhões de frangos e 180 mil tilápias. Além disso, outros 3 milhões de litros de leite por dia não foram industrializados. Vinte e cinco unidades frigoríficas de cooperativas tiveram as atividades suspensas durante o bloqueio nas estradas do Estado. Cerca de 50 mil funcionários foram dispensados durante a greve. Os técnicos do Sistema Ocepar, estimam um prejuízo de R$ 1 bilhão para o agronegócio paranaense.

Aos poucos o Paraná e o Brasil retomam a normalidade, mas é certo que a greve expôs um governo frágil e inepto- que não soube avaliar a dimensão e as consequências da greve, demorou a negociar e no fim das contas, teve que atender a todas as reivindicações dos manifestantes (redução do preço do diesel por dois meses, tabela de preços para o frete, fim da cobrança nos pedágios sobre eixo suspenso de veículos que circularem vazios etc).

O fundamental, que seria rever a política de preços da Petrobras, porém, não fez. Pedro Parente caiu, mas em compensação, a Petrobras anunciou mais um reajuste de 2,2% na gasolina e álcool. Já havia dito aqui que o governo anunciaria cortes orçamentários que atingem importantes políticas públicas, como saúde e educação.

Mas além dos prejuízos aos produtores rurais e industriais, da falta de habilidade do desgoverno Temer, a greve expos algumas outras mazelas, como a dependência do país do sistema rodoviário. O Brasil é o país que mais depende de rodovias no mundo. A greve revelou que o país é um pesadelo logístico.

Com os caminhões parados, o Brasil parou– os postos ficaram sem combustível, os supermercados sem alimentos, os hospitais sem medicamentos e insumos.

Mas como poderíamos evitar a dependência do transporte rodoviário e garantir o abastecimento de alimentos?

Elisabetta Recine, presidente do Consea e professora da Universidade de Brasília, em artigo no Le Monde Diplomatique, faz um alerta sobre os processos de produção e comercialização de alimentos no Brasil.

Segundo ela, a crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros prova que o país paga um alto preço pelo modelo que privilegia a grande produção e as grandes redes varejistas.

“O sistema alimentar hegemônico se organiza a partir da lógica do circuito longo de produção e consumo. No circuito longo, a produção em grande escala está diretamente associada a um sistema complexo de logística que geralmente envolve percursos extensos e concentração do varejo em grandes unidades.

Sem consertar as causas, não há como tratar as consequências. A insegurança no abastecimento gerada pelo movimento dos caminhoneiros demonstrou a urgência da adoção de uma política de abastecimento alimentar capilarizada que fortaleça os circuitos curtos de produção e consumo. Os circuitos curtos estabelecem o contato, com poucas etapas, algumas vezes nenhuma entre produtor e consumidor. A comercialização é feita em feiras, lojas de associação de produtores, venda direta para grupos organizados, cestas entregues em domicílio, entre outras formas de comercialização. Permitem reforçar o aspecto público e a valorização de pequenos produtores, produtores agroecológicos e orgânicos e cooperativas”, analisa.

A adoção do circuito curto de alimentos usa a produção de pequeno porte diversificada e promove uma circulação regional, baseada fundamentalmente na agricultura familiar.

Como secretário do Trabalho, coordenei no Paraná o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA Compra Direta, um projeto fantástico para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. Em menos de quatro anos, de 2011 a 2014, o PAA Compra Direta alcançou mais de R$ 85 milhões no Paraná, em investimentos na compra de alimentos da agricultura familiar distribuídos a entidades como asilos, hospitais públicos, creches, Apaes, Provopar, associações de proteção à maternidade e infância. Foram cerca de 15 mil agricultores familiares beneficiados, em 309 municípios e mais de 4 mil entidades atendidas. O programa alcançou 1,3 milhão de pessoas.

Como muitos outros programas de grande alcance social, também o PAA Compra Direta sofreu brutais cortes orçamentários no desgoverno Temer e o programa foi praticamente extinto.

Aqui no Paraná foi diferente. No ano passado, o governador Richa criou o Compra Direta Paraná, com um investimento de R$ 15 milhões, mas infelizmente o programa segue paralisado na teia burocrática da SEAB , e poderia estar beneficiando os agricultores familiares e as entidades assistenciais. Espero que o novo Secretário da Agricultura desate o nó.

Como diz a presidente do Consea, “alimentar milhões de brasileiros passa por fortalecer a conexão entre a cidade e o campo. Pensar a segurança alimentar e nutricional é pensar no acesso, distribuição, disponibilidade, consumo e, portanto, formas de abastecimento. É estimular a diversificação de culturas. É buscar a readequação da legislação sanitária de alimentos de origem animal e bebidas à produção artesanal, tradicional e familiar. É fortalecer o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. É garantir do acesso à terra e ao território, requisito fundamental para a redução das desigualdades no campo brasileiro e para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Crônica de uma greve (e de uma tragédia) anunciada

A greve dos caminhoneiros que paralisou o país só confirma a total inépcia do desgoverno Temer. Desde o final do ano passado havia sinais do descontentamento da categoria, pressionada pelos constantes aumentos do preço do combustível. Afinal, o preço tabelado pela Petrobrás acumula um aumento de quase 60% no preço da gasolina e do diesel desde a metade de 2017.

A greve programada e divulgada com antecedência foi minimizada pelo Planalto, mais preocupado em salvar a pele de Temer das investigações da Lava Jato e no lançamento da candidatura de Henrique Meirelles a presidência. Com o país paralisado, na quinta-feira (24), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou haver indícios de que a greve dos caminhoneiros seria um locaute, orquestrado por patrões. Quando Temer finalmente acordou, preferiu atacar as consequências e não as causas do problema e autorizou o uso das Forças Armadas contra os caminhoneiros.

A greve estourou porque ninguém aguenta mais o desastre que é a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobrás. Desde julho de 2017, o preço da gasolina já subiu 50,04%, o do diesel 52,15% e o gás de cozinha 67,8%. Mais de um milhão de pessoas voltaram a cozinhar a lenha ou carvão, deteriorando ainda mais a qualidade de vida das famílias brasileiras.

Em dezembro de 2017, a Associação dos Engenheiros da Petrobrás já alertava para os equívocos da nova política de preços tendo como um dos eixos a paridade com os preços internacionais, o que na prática abriu a possibilidade de ajustes diários. Apenas para comparar: Lula alterou o preço dos combustíveis oito vezes em oito anos de mandato, ao passo que sob Temer-Parente, a gasolina subiu 229 vezes em dois anos.

Segundo os engenheiros da companhia, “a Petrobrás adotou nova política de preços dos combustíveis, desde outubro de 2016 e a partir de então foram praticados preços mais altos que viabilizaram a importação por concorrentes. A estatal perdeu mercado e a ociosidade de suas refinarias chegou a um quarto da capacidade instalada. A exportação de petróleo cru disparou, enquanto a importação de derivados bateu recordes. A importação de diesel se multiplicou por 1,8 desde 2015, dos EUA por 3,6. O diesel importado dos EUA que em 2015 respondia por 41% do total, em 2017 superou 80% do total importado pelo Brasil”, dizia o editorial Política de preços de Temer e Parente é “América First!”.

Segundo os engenheiros da Petrobrás, com essa política de preços, “ganharam os produtores norte-americanos, os “traders” multinacionais, os importadores e distribuidores de capital privado no Brasil. Perderam os consumidores brasileiros, a Petrobrás, a União e os estados federados com os impactos recessivos e na arrecadação”.

O documento também desmente a suposta “quebra da Petrobrás” em consequência dos subsídios concedidos entre 2011 e 2014. “A verdade é que a geração de caixa da companhia neste período foi pujante, sempre superior aos US$ 25 bilhões, e compatível ao desempenho empresarial histórico”, diz a Aepet.

O governo terá que mudar a política de preços da Petrobrás, de vinculação dos preços à variação do dólar e do preço internacional do petróleo, o que terá um custo altíssimo.

Jean-Paul Prates, diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia, em entrevista ao El País Brasil, considera que a solução seria um sistema de amortecimento das variações do preço do petróleo. “É simplesmente retornar à fórmula proposta pela Graça Foster, uma proposta boa num momento errado”, diz Prates.

Para ele, o ideal é que o preço dos combustíveis não fique muito discrepante do valor mundial por muito tempo, mas que os reajustes sejam feitos em patamares e com previsibilidade dos critérios. “Nunca houve preço livre na bomba, em tempo real, na história do petróleo brasileiro. Querem fazer isso depois de 100 anos de uma cultura acostumada com amortecimento?”, questiona.

A submissão total do governo ao mercado gerou o caos que estamos vivendo. Não podemos aceitar que o lucro dos acionistas internacionais esteja acima dos interesses do povo brasileiro. Não podemos aceitar que essa política de preços que penaliza a população mais pobre seja mantida.

Concordo inteiramente com o manifesto da Aepet quando afirma que “a Petrobrás é uma empresa estatal e existe para contribuir com o desenvolvimento do país e para abastecer nosso mercado aos menores custos possíveis. A maioria da população quer que a Petrobrás atue em favor dos seus legítimos interesses, enquanto especuladores do mercado querem maximizar seus lucros de curto prazo. É perfeitamente compatível ter a Petrobrás forte, a serviço do Brasil e preços dos combustíveis mais baixos e condizentes com a capacidade de compra dos brasileiros”.

O Temer dobrou via decreto, em julho de 2017 a cobrança do PIS/COFINS gerando uma receita extra de 20 bilhões de reais até agora. Ele pode sim voltar ao patamar anterior.

Os deputados federais e Senadores aprovaram a MP795 que deu R$ 1 trilhão de isenções de impostos, por 25 anos para petrolíferas estrangeiras. Se o Temer não o fizer que tenham a dignidade de zerar o PIS/Cofins sobre o diesel.

Fora Pedro Parente! Fora Temer!

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

O slogan de Temer é aquele sem a vírgula: O Brasil voltou 20 anos em 2!

 

Para o evento comemorativo dos dois anos de Michel Temer na presidência, o cerimonial do Palácio do Planalto expediu convites com o slogan “O Brasil voltou, 20 anos em 2”.

O tema parafraseava o plano de metas do ex-presidente Juscelino Kubitschek, que prometia 50 anos de progresso em 5 de governo. Mas obviamente que foi um tiro no pé porque, sem a vírgula após o verbo, diz que o país regrediu duas décadas sob a gestão de Temer.

A verdade é que Temer é o anti JK, inverteu o lema de Juscelino – para cada ano de governo dez anos de retrocesso. Como, alias, eu tinha previsto quando afirmei que o documento Uma ponte para o futuro, espécie de carta de princípios de Temer e seu grupo, na realidade era uma pinguela para o atraso.

Também em artigo denunciei que desde que tomou posse, Temer começou a promover um desmonte de políticas públicas estruturantes e adotou uma política econômica recessiva. Ela aprofundou os erros que já haviam sido cometidos pela presidente Dilma.

Sob Temer, o Brasil caminha para trás. Ele promoveu o desmonte de programas sociais, aprovou o congelamento dos investimentos públicos por 20 anos, permitiu a aprovação do projeto do senador Jose Serra que abriu o pré-sal aos estrangeiros, fez uma reforma trabalhista que penaliza os trabalhadores.

A jornalista Tereza Cruvinel foi precisa em seu blog no Jornal do Brasil quando escreveu que “na área social, difícil dizer de quantos anos foi o retrocesso, mas, pelo menos em relação à mortalidade infantil, pode-se afirmar que foi de 13 anos, período em que o indicador caiu continuamente, para voltar a crescer agora. Há pouco, Temer anunciou um aumento para o Bolsa Família mas não disse que isso foi possível porque o governo economizou a verba do programa, dele cortando quase um milhão de famílias.

Programas como o Ciência Sem Fronteira e o Pronatec acabaram. A Farmácia Popular tem tido pontos de entrega reduzidos. O Minha Casa, Minha Vida encolheu, especialmente na faixa de menor renda”.

Não há o que comemorar nesses dois anos. Nathalie Beghin, coordenadora da assessoria política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, escreveu um artigo muito interessante sobre os retrocessos no desgoverno Temer.

Entre eles, destaca o acirramento da desigualdade. “Um excelente indicador para dimensionar esse fenômeno é a concentração da riqueza. Segundo a Oxfam, o número de super-ricos que se apropriam de riqueza equivalente à metade mais pobre da população brasileira passou de seis para cinco entre 2016 e 2017. E mais: em 2017, o país ganhou mais 12 bilionários, que agora somam 43 pessoas. A fortuna desses super-ricos chega a US$ 549 bilhões, ou 43,52% da riqueza do país. Enquanto isso, a metade mais pobre da população brasileira detinha apenas 2% da riqueza nacional, menos do que os 2,7% de 2016. Em resumo: as medidas recessivas do governo Temer atingem somente os mais pobres, pois os mais abastados só fazem aumentar seu patrimônio em plena recessão econômica”.

Ela também destaca o aumento da pobreza e da miséria. “O número de pessoas em situação de extrema pobreza no país passou de 13,3 milhões para cerca de 14,8 milhões entre 2016 e 2017, o que representa um aumento de mais de 11%. E mais: o aumento da pobreza é generalizado, pois aconteceu em todas as regiões do país. Esse empobrecimento se explica, em grande parte, pela queda real do valor do salário mínimo e pelo aumento do desemprego e do trabalho informal”.

Em seu discurso comemorativo, Temer destacou os resultados positivos da economia. No dia seguinte, o Banco Central divulgou o índice de atividade econômica (IBC-Br), espécie de prévia do Produto Interno Bruto (PIB), que encolheu 0,74% em março. De acordo com o índice, a economia fecha o primeiro trimestre do ano com retração de 0,13% em relação aos três últimos meses do ano passado.

Na sexta-feira, o IBGE divulgou que aumentou o número de jovens que nem estudam nem trabalham, na comparação de 2017 com 2016. A parcela da população de 15 a 29 anos que não estava empregada nem estudava cresceu de 21,8% do total, em 2016, para 23,0%, no ano passado. De um ano para o outro, houve um aumento de 5,9% nesse contingente, o que equivale a mais 619 mil pessoas nessa condição, 0,13% em relação aos três últimos meses do ano passado.

Só na cadeia produtiva que deriva da Petrobras já perdemos 1 milhão de empregos, é verdade que nesse caso com uma grande ajuda da operação lava jato nos seus efeitos colaterais.

As projeções econômicas otimistas se desmancham no ar. Infelizmente, o slogan de Temer é aquele sem a vírgula: O Brasil voltou 20 anos em 2!

Em tempo: a gasolina nos EUA baixa para 52 centavos o litro, o menor valor em sete anos, enquanto isso no Brasil o preço subiu 25% em 45 dias, e numa conversão direta está custando USD 1,13 (R$ 4,25). Cadê os paneleiros?

Boa Semana! Paz e Bem!