Romanelli participa de reunião em apoio à duplicação da BR-376

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, esteve nesta segunda-feira (14), ao lado de prefeitos e lideranças do Noroeste do Paraná, em reunião com o governador Beto Richa para tratar sobre a duplicação da BR-376. O trecho que faz ligação entre os municípios de Paranavaí e Taquarussu criaria um novo corredor de transporte para o escoamento da safra dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul reduzindo em até 150 quilômetros o caminho até o Porto de Paranaguá

De acordo com Romanelli, o Estado deve apoiar a realização do projeto com os planos de estudos para serem apresentados ao Governo Federal. “É um processo virtuoso que nos levará a conquista de uma obra importante que abre um novo corredor de exportação para o Porto de Paranaguá e para o Porto Seco de Maringá”, disse.

Ainda segundo o deputado, a rodovia tem extrema importância para o Noroeste do Paraná. “São obras de interesse público, pois foi a própria sociedade civil organizada que se reuniu com os prefeitos e lideranças políticas para apresentar o projeto, além do apoio de lideranças do Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Com a duplicação, os caminhões transitariam por Porto São José, no município de São Pedro do Paraná, o que facilitaria o transporte de mercadorias do Mato Grosso do Sul. “Podem contar com o apoio irrestrito de nosso governo para pleitear esta obra junto ao governo federal. A criação da Rodovia do Agronegócio, como já é chamado esse trecho, trará um desenvolvimento mais vigoroso ao Noroeste e a todo o Paraná”,ressaltou o governador Beto Richa.

O custo estimado da obra é de R$ 850 milhões e inclui a construção de uma ponte sobre o Rio Paraná. O projeto contempla 95 quilômetros de duplicação da BR-376 no trecho paranaense e outros 30 quilômetros em pista simples no Mato Grosso do Sul. A ligação pela rodovia seguiria a partir de Paranavaí, que já teve um trecho de 33 quilômetros duplicados, parte de um aditivo acertado pelo Governo do Estado com a concessionária Viapar, que administra o trecho.

O prefeito de Santa Cruz do Monte Castelo Fran Boni, presidente da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar) explicou que as lideranças buscam apoio agora, mas o projeto deve ser tocado depois de 2020, quando encerra a concessão da rodovia entre Paranavaí e Nova Londrina, que hoje pertence à Viapar.

“É uma obra de extrema importância. Começamos a trabalhar nela agora para que assim que vencer a concessão, os governos federal e estadual possam juntos duplicar esse trecho, fazer a ponte no Porto São José e criar a Rodovia do Agronegócio”, destacou. “Além de um novo corredor de escoamento da safra, a duplicação da BR-376 traz mais comodidade, segurança e amplia o movimento da rodovia”, disse.

Sapopema terá sistema de coleta de esgoto da Sanepar

 

A prefeitura de Sapopema e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) assinam na próxima semana a Ordem de Serviço para a construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na cidade, localizada no Norte Pioneiro do Paraná. O investimento por parte da empresa é de mais de R$ 6 milhões.

A obra é uma conquista importante, como lembra o prefeito Gimerson de Jesus, já que, atualmente, a cidade é desprovida do serviço. “É uma obra de fundamental importância para futuro da cidade, pois vai melhorar e muito a qualidade de vida da nossa população, com melhorias inclusive na saúde pública”, diz.

Segundo o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que juntamente com o prefeito articulou a obra junto ao governo do estado, inicialmente a estação atenderá 50% da população nos primeiros semestres do serviço. Esse percentual irá aumentando gradativamente ao longo dos próximos anos.

“A nossa região, infelizmente, tem um índice de desenvolvimento ainda baixo se comparada a outras do estado. Esse quadro só vai mudar com serviços e obras como essa, focadas em qualidade de vida e desenvolvimento”, relata o deputado.

Melhorias – Além das melhores condições de vida para a população, ter um sistema de esgotamento sanitário que funcione valoriza a cidade, reduz a poluição e atrai novos negócios.

A falta de tratamento do esgoto e de condições adequadas de saneamento contribui para a proliferação de doenças parasitárias e infecciosas. A Fundação Nacional da Saúde estima que a cada R$ 1 investido em saneamento outros R$ 4 são economizados na área de saúde pública.

A Sanepar tem uma das maiores estruturas de esgotamento sanitário no Brasil. São 234 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) distribuídas em todas as regiões do Paraná. Com essa estrutura, a Sanepar atende 7,1 milhões de pessoas com serviços de coleta e tratamento de esgoto.

Romanelli e Lupion solicitam duplicação da PR-369 entre Jataízinho e Jacarezinho

Os deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, e Pedro Lupion (DEM), apresentaram esta semana requerimento ao governador Beto Richa e ao Secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa,solicitando a duplicação da PR-369, no trecho entre Jataizinho a Jacarezinho. A estrada passa por importantes municípios do Norte Pioneiro como Cornélio Procópio, Santa Mônica, Bandeirantes, Andirá e Cambará, e chega até o município de Ourinhos, divisa do Paraná com São Paulo.

De acordo com o deputado Romanelli, a duplicação negociada pelo Governo do Estado é extremamente importante para o desenvolvimento do Norte Pioneiro.“ A duplicação é urgente, trará mais segurança para os motoristas que ali trafegam,permitirá maior agilidade no escoamento da safra produzida na região e mais rapidez e conforto para os motoristas que precisam viajar para São Paulo ou para outras regiões do Estado, via Londrina”, afirmou.

O líder do governo agradeceu o apoio e a parceria com o deputado Lupion.“ Estamos atuando juntos para atender várias demandas dos nossos municípios, como na estadualização do Hospital Regional do Norte Pioneiro, no Programa Escola Nota 1000, no repasse de recursos para a área da saúde, na melhoria das estradas e na duplicação da PR 369. O que nos move é o interesse público, a melhoria da qualidade de vida dos moradores do Norte Pioneiro”, salientou Romanelli.

Para o deputado Pedro Lupion, a duplicação é uma obra fundamental, uma vez que  beneficiará os usuários trazendo mais segurança e o desenvolvimento regional mais vigoroso. “O alto volume de tráfego que resulta no perigo iminente de acidentes tem sido uma triste realidade naquele trecho. Temos a oportunidade de sanar essa grave estatística. Junto com o deputado Luiz Claudio Romanelli estamos levando esse importante requerimento ao governador Beto Richa, que tem priorizado cada vez mais os investimentos pelo interior do estado”, disse.

Emenda parlamentar de Romanelli garante R$ 200 mil para pavimentação em Jacarezinho

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, destinou uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200 mil para reforma no asfalto do município de Jacarezinho, no Norte Pioneiro do Paraná. A obra é uma antiga reivindicação dos moradores e terá início já nos próximos meses.

Para o deputado, a pavimentação asfáltica é essencial para o conforto e bem-estar da população. “Vamos tapar os buracos e revitalizar as ruas de Jacarezinho. É para o desenvolvimento do município que tem grande importância para a região”, afirmou.

De acordo com a ex-vereadora de Jacarezinho, Luciane Alves, o valor do repasse tem um significado importante ao município. “Precisamos pensar nos bairros das periferias onde há áreas de riscos para as famílias que lá moram e elas precisam de melhores condições para trafegar em segurança. A ajuda do deputado Romanelli é muito bem-vinda”, disse.

Richa e Romanelli inauguram ponte sobre Rio das Cinzas, entre Bandeirantes e Itambaracá

O governador Beto Richa inaugurou nesta sexta-feira (26) a nova ponte sobre o Rio das Cinzas, na PR-436, que faz a ligação entre as cidades de Bandeirantes e Itambaracá, no Norte do Estado. A estrutura substitui uma antiga, que foi levada pelas fortes chuvas do início de 2016.

“Já tivemos duas pontes aqui que ruíram em momento de fortes chuvas e de inundação. Esta nova foi projetada justamente para suportar momentos mais críticos de inundações e fortes correntezas. Trazemos aqui mais segurança à população a custos mais baixos”, afirmou Richa. “Esta ponte vem para aliviar o transtorno da população que estava fazendo a travessia do rio com balsas. Nos mobilizamos para resolver a situação rapidamente e aliviar a vida muitas pessoas que se utilizam dessa passagem”, completou.

De acordo com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, a obra faz parte de uma das demandas da população feitas ao atual governo que está sendo cumprida. “A estrutura, moderna e segura, substitui uma antiga, que foi levada pelas fortes chuvas do início de 2016. É um investimento de R$ 16 milhões que comprova o compromisso do governador Beto Richa com a nossa região. Parabéns aos trabalhadores envolvidos na obra e à população das duas cidades por essa obra histórica”, afimou
O Governo do Paraná destinou cerca de R$ 16 milhões para a construção da ponte. No entanto, estão sendo feitas medições finais e a obra deve custar menos aos cofres públicos. “Ainda não temos o valor final, mas o custo deve girar em torno de R$ 13 milhões”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.

FACILIDADES – A ponte beneficia diretamente mais de 40 mil moradores das duas cidades, além dos outros municípios da região. Diariamente, costumavam passar pela rodovia 1.300 veículos. A nova estrutura foi planejada para eliminar as possibilidades das cheias do Rio das Cinzas de invadir a rodovia.

“O Estado tem tido o cuidado de fazer obras com um bom planejamento. Se já sabemos que o regime de chuvas mudou, construímos uma ponte dentro desse novo regime Ela foi feita em uma altura que permite que ela dure algumas décadas”, explicou Richa Filho.

Para o prefeito de Bandeirantes, Lino Martins, a obra representa o cuidado do Governo do Estado com a qualidade de vida dos moradores da região. “A população estava fazendo a travessia com balsas ou por um desvio, em Andirá, com 80 quilômetros de distância, entre ida e volta. Então era muito sofrimento e muito gasto”, disse.

O prefeito de Itambaracá, Carlos César de Carvalho, destacou a rapidez na realização da obra. “Esta obra foi feita em tempo recorde: um ano e quatro meses. E ela representa a integração entre os municípios da região”, afirmou.

ESTRUTURA – A ponte tem cinco metros de altura, 210 metros de extensão e 12 metros de largura. Há duas faixas de circulação e acostamento nos dois sentidos. Ao todo há 80 estacas, com 15 metros de profundidade, e dez pilares no rio. Na obra inteira foram usadas aproximadamente 377 toneladas de ferro e aço, e 2.170 metros cúbicos de concreto.

A ponte anterior, que caiu em 2 de janeiro de 2016, era quase quatro metros mais baixa e sempre submergia com as chuvas fortes e cheias do rio. Antes disso outra ponte, construída em 1999, caiu em meados do ano 2000.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o diretor-geral do DER-PR, Nelson Leal Junior; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas; o prefeito de Cornélio Procópio e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunopi), Amin Hanouche, e prefeitos da região, os deputados federais Alex Canziani e Nelson Padovani; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Pedro Lupion, Tiago Amaral e Evandro Junior.

22 municípios paranaenses recebem recursos para investimentos e obras

O governador Beto Richa aprovou nesta segunda-feira (20), durante reunião com prefeitos no Palácio Iguaçu, pedidos de financiamento de 72 municípios. São R$ 55,85 milhões  que devem ser liberados pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).foto Orlando KissnerAnpr.20/03/2017

O líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) assinou junto ao governador Beto Richa e também 22 prefeitos paranaenses a liberação de recursos e obras para municípios do Norte Pioneiro e Noroeste do estado. Os recursos são resultado de reuniões de trabalho feitas nos últimos dois meses pelo mandato do deputado em conjunto com prefeitos e secretários estaduais.

As prefeituras usarão o dinheiro para obras de infraestrutura e compra de equipamentos. Após a autorização dada pelo governador, os projetos apresentados pelos municípios passarão por avaliação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e do Paranacidade.

De acordo com Romanelli, as assinaturas fazem parte de um compromisso feito com os municípios. “Esses recursos são mais uma prova de que o Governo do Estado trabalha sempre com muita responsabilidade. Com essas liberações, cada município fará os investimentos que foram decididos de acordo com as demandas e necessidades de cada uma das comunidades”, disse.

O líder ainda disse que os recursos auxiliarão na geração de emprego e renda, algo considerado primordial no atual momento de crise pelo qual atravessa o país. “Com as liberações combateremos a desigualdade social, o desemprego por meio da atividade econômica e é isso que muda o perfil do Paraná”, concluiu Romanelli.

Para Beto Richa, governador do Estado, é o investimento nos municípios que vai transformar o Paraná. “Sempre tivemos sensibilidade com as demandas que os municípios apresentam, afinal de contas nosso governo tem característica municipalista”, disse.

Richa acrescenta que, por experiência própria, sabe dos obstáculos que a gestão municipal enfrenta. “Já fui prefeito e sei da dificuldade que todos nós enfrentamos por causa da gravíssima crise financeira sem precedentes que derruba de forma brutal as arrecadações”, afirmou.

O prefeito de Santana do Itararé, Joás Michetti, explica que os recursos serão usados para a construção de barracões e aquisição de terrenos. “O nosso município jamais conseguiria adquirir com recursos próprios”, disse.

Michetti também afirma que o programa de financiamento de capacitação de endividamento dos municípios foi a melhor coisa que o governo poderia ter feito pelo povo da região do Norte Pioneiro do estado. “Liberar esse crédito vai de encontro com as necessidades que nós encontramos em nossos municípios de cinco mil habitantes. Santana do Itararé, por exemplo, é um município que sobrevive apenas de FPM e ICMS, não conseguiria realizar tal obra se o governo estadual não ajudasse com esses financiamentos”, afirmou.

O prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, disse que os recursos repassados pelo governo estadual são essenciais para o município. “Seria muito difícil fazer as obras que queremos, como colocação de galerias, asfalto e calçadas, se não fosse a ajuda do Estado”. Santos também lembrou da cota extra de ICMS repassada pelo Paraná no início do ano. “Isso nos ajudou muito na recuperação de estradas rurais e na colocação de mais ônibus para o transporte escolar”, contou.

Os municípios beneficiados são Abatiá, Assai, Colorado, Congonhinhas, Itambaracá, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Moreira Sales, Nova América da Colina, Quatiguá, Querência do Norte, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz do Monte Castelo, Santana de Itararé, Santo Antônio do Paraíso, São José da Boa Vista, Sapopema, Tamboara e Uraí.

Deputados aprovam projeto que autoriza empréstimo para obras rodoviárias

Clipboard-7960A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta segunda-feira (13), o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil. O recurso no valor de R$ 220 milhões será destinado a obras de infraestrutura rodoviária, especificamente na Rodovia dos Minérios, estrada que liga Almirante Tamandaré a Curitiba, e nas PRs 466 e 691, região Noroeste do Estado.

De acordo com o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, as obras nos trechos que serão financiadas pelo empréstimo são áreas importantes para o Paraná. “A melhoria na qualidade da Rodovia dos Minérios e das PRs 466 e 691 gerará benefícios como a redução dos custos de frete que, por consequência, reduzirão os preços dos produtos transportados e trará mais conforto aos usuários.São obras necessárias e que são reivindicadas pela população há muito tempo”, afirmou.

Segundo Romanelli, muitos paranaenses que utilizam as vias rodoviárias para o deslocamento de mercadorias e serviços necessários à população serão beneficiados com mais conforto e segurança após as obras. “Com a ampla abrangência, alcance e extensão do programa a ser financiado, as economias local, regional e estadual serão atingidas positivamente, o que é essencial para o crescimento e desenvolvimento de nosso estado”, explicou Romanelli.

Entre as obras, está a duplicação de 4,6 quilômetros da Rodovia dos Minérios, no valor de R$ 150 milhões, a partir do trecho que cruza o Contorno Norte até o perímetro urbano do município de Almirante Tamandaré. O trecho da rodovia que vai até Rio Branco do Sul  também está  incluído para receber obras na infraestrutura.

Também receberão obras de melhoria com o recurso da operação de crédito as PR-691, entre o município de Porto Rico até o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, na região Noroeste do Paraná e a PR-466, no entroncamento com a BR-277, em Guarapuava, no Centro-Sul do estado.

Após a aprovação, a lei será sancionada pelo governador Beto Richa e publicada no Diário Oficial. “A Secretaria Estadual da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado farão as garantias para a liberação dos recursos. O Departamento de Estradas e Rodagem (DER) fará os procedimentos licitatórios para que as obras iniciem o mais breve possível”, concluiu o deputado Romanelli.

Romanelli e prefeitos acertam projetos para o Norte Pioneiro

Prefeitos de oito municípios da região do Norte Pioneiro estiveram nesta terça (14), na Casa Civil do Governo do Paraná, em Curitiba. As audiências, individuais com cada prefeito e o secretário Valdir Rossoni, foram organizadas pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Durante os encontros, os prefeitos puderam solicitar obras e serviços prioritários nas mais diversas áreas de atendimento à população. A saúde é a principal demanda da população, seguida por obras de infraestrutura. A Casa Civil é a secretaria responsável pela coordenação de todos os projetos do governo estadual.

“É a primeira vez que isso acontece, mas já temos outras audiência programadas para as próxima semana. É fundamental essa conversa frente a frente com os prefeitos, pois eles são a ponta da administração pública que recebe as demandas diretamente da população”, disse o deputado Romanelli.

Para o prefeito Sérgio Kronéis, de São José da Boa Vista, a parceria com o governo do estado é fundamental no início dos mandatos. “Com o início do ano em um ano de crise, queda na arrecadação e início de mandato, mesmo no caso de prefeitos reeleitos como eu, é fundamental manter parcerias para obras e serviços funcionarem bem”, destacou.

Além de Sérgio, participaram os prefeitos Edimar Santos (Santa Cecília do Pavão), Carlinhos Tamura (Uraí), Darlene do Prado Moreira (Rancho Alegre), Zé Vareta (Prefeito em exercício de Quatiguá), Alexandre Basso (Nova América da Colina), Acácio Secci (Assaí) e Gimerson de Jesus (Sapopema).

Romanelli apresenta projeto que formaliza Angra Doce no Norte Pioneiro

 

 

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, apresentou nesta terça-feira (7), em conjunto com o deputado Pedro Lupion (DEM), o projeto de lei que reconhece a região de Angra Doce, no Norte Pioneiro, como área de especial interesse turístico. A sede da unidade de gestão do projeto deverá ser instalada em Carlópolis.

Cinco municípios do Paraná serão impactados pelas ações em Angra Doce. São eles: Carlópolis, Jacarezinho, Ribeirão Claro, Salto do Itararé e Siqueira Campos. “A proposta é montar uma governança que envolve vários setores do estado como as secretarias de governo, universidades e sociedade civil”, explicou Romanelli.

De acordo com o líder, o projeto fortalece o Norte Pioneiro do Paraná com o desenvolvimento do mercado turístico da região. “O objetivo é utilizar o turismo para promover o desenvolvimento sustentável integrado da região, aliado à conservação dos recursos naturais, fomento da economia local, geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população, elevando o IDH-M da região.O projeto Angra Doce vai gerar emprego e renda aos paranaenses”, disse.

“A união das lideranças políticas que estão envolvidas nesse projeto tem sido muito importante. Todos estão empenhados para trabalhar pelo sucesso de Angra Doce em todos os quesitos”, afirmou Romanelli.

Angra Doce engloba 15 municípios que ficam ao redor da Usina Hidrelétrica de Chavantes, na confluência dos rios Paranapanema e Itararé, divisa entre os estados do Paraná e São Paulo. A região é propícia para para a prática de vários esportes. Também há cachoeiras, trilhas, praias artificiais e lugares históricos ideais para passeios turísticos.

Na sexta-feira (3), os governadores Beto Richa e Geraldo Alckmin (SP) assinaram  em Ribeirão Claro (PR), um protocolo de intenções para estruturar as ações turísticas na região de Angra Doce. Além dos municípios paranaenses, dez cidades paulistas (Barão de Antonina, Bernardino de Campos, Canitar, Chavantes, Fartura, Ipaussu, Itaporanga, Piraju, Ourinhos e Timburi) serão impactados pelas ações em Angra Doce.

O plano de desenvolvimento sustentável da região inclui proteção ambiental com utilização de energia limpa, reciclagem e reutilização de materiais; adoção de políticas públicas inclusivas e redistributivas; incentivo à economia criativa, à valorização da cultura e gastronomia local e respeito aos direitos humanos.

 

Richa assina Plano Diretor de Pontal do Paraná, no Litoral

O Governador Beto Richa, durante assinatura do decre to Plano Diretor em Pontal Do Parana. FOTO Orlando Kissner/ANPr-19/01/2017

O governador Beto Richa assinou nesta quinta-feira (19) o decreto que ratifica o Plano Diretor Municipal (PDM) de Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. O documento, que ordena o crescimento do município e garante o desenvolvimento econômico com sustentabilidade, era buscado há quase duas décadas e teve várias versões anteriores. No Litoral, Guaratuba e Matinhos já tiveram seus planos diretores aprovados em 2014.

“Há cerca 20 anos, Pontal do Paraná busca a elaboração de um Plano Diretor, com várias versões até esta, que foi aprovada. Com a regulamentação do uso e ocupação do solo, o Plano Diretor permite mais desenvolvimento econômico para a região, harmonizando também com o meio ambiente”, disse o governador na solenidade, junto com o prefeito Marcos Fioravante e com a presença da comunidade, empresários, deputados estaduais e prefeitos da região.

O Governador Beto Richa, durante assinatura do decre to Plano Diretor em Pontal Do Parana. FOTO Orlando Kissner/ANPr-19/01/2017

Richa ressaltou que o PDM garante segurança jurídica aos investidores, o que pode estimular novos empreendimentos para Pontal do Paraná, e que também ajuda a combater e proibir os empreendimentos clandestinos. “Os benefícios do Plano Diretor que assinamos neste momento são imensuráveis. Certamente é uma grande conquista para o desenvolvimento de Pontal do Paraná”, afirmou Richa.

Hoje, cerca de 20% dos imóveis de Pontal do Paraná são irregulares, o que traz prejuízos para a prefeitura e, consequentemente, para o meio ambiente. O PDM de Pontal do Paraná começou a ser discutido em 1998. O novo documento foi homologado pelo Conselho de Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná (Colit), em dezembro de 2016.

O Governador Beto Richa, durante assinatura do decre to Plano Diretor em Pontal Do Parana. FOTO Orlando Kissner/ANPr-19/01/2017

Na reunião de dezembro de 2016, o Colit apontou algumas questões que precisariam ser alteradas no documento, principalmente as referentes às áreas ocupadas, que estavam em desacordo com a Lei de Zoneamento. Quando todas as recomendações ficaram acertadas, o Plano Diretor foi aprovado pelo Conselho e pela Câmara Municipal de Pontal do Paraná.

UM SONHO – O prefeito Marcos Fioravante ressaltou a importância do Plano Diretor para o município e o apoio do Governo do Estado para a elaboração e encaminhamento do documento. “É tudo o que precisamos para o nosso desenvolvimento, não é de hoje que estávamos tentando conseguir”, disse Fioravante. “É um sonho, como prefeito e morador, estar presente nesse ato tão esperado pelo município. Em Pontal do Paraná a questão ambiental é muito forte e, com o plano, a gente começa a trabalhar com mais segurança, tranquilidade e certeza. O leme está certinho e o barco na direção certa”, afirmou. “Percebo que o governo estadual quer ajudar e os prefeitos têm de aproveitar essa oportunidade”, disse ele.

O secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio Carlos Boneti, lembrou que com PDM é possível ao município fazer o controle social. “A partir do Plano Diretor há uma referência, se for necessário, a sociedade e as autoridades fazem a revisão, que está prevista em lei. Automaticamente o controle será maior e os danos ambientais diminuem muito, porque há diretrizes e parâmetros para que a fiscalização aumente”, disse.

MAIOR GANHO – Para o diretor-geral da Secretaria Municipal de Recursos Naturais, Ricardo Aguiar, o Plano Diretor é o maior ganho de Pontal do Paraná nos últimos. “Hoje é um dia histórico para a nossa cidade, porque a partir de agora temos ordenamento, poderemos crescer, respeitando o meio ambiente, as comunidades e todo o povo de Pontal, o turismo e os turistas”, disse Aguiar.

Ele lembrou que o documento obedece o Estatuto das Cidades e tem revisão de dez em dez anos. “O governador Beto Richa, com a força do Governo do Estado, nos garantiu estar aqui comemorando este fato. Sem o governo, o município não teria estrutura técnica e financeira para a elaboração deste plano, que talvez seja o mais moderno do País”, afirmou Aguiar.

A participação do Governo do Estado foi ressaltada, também, pelo ex-secretário municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Pontal do Paraná e um dos responsáveis pela elaboração do plano, Luiz Carlos krezinski. “O Governo do Estado foi decisivo, porque em uma das dificuldades que tínhamos, o Estado supriu fazendo o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Paraná, que definiu o que seria área para poder o usar e o que seria para ser preservada. Tivemos também um problema com a demarcação de uma área da Funai, por exemplo, mas o próprio Estado fez a defesa do município”, disse ele.

LEI – De acordo com a Lei Federal 10.257, de 2001, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes precisam ter planos diretores. O Paraná, no entanto, exige que todos os municípios do Estado, independente da população, tenham seus planos diretores. “Essa é a melhor forma de o município ter acesso aos recursos financeiros disponibilizados pelos estados”, diz Carlos Augusto Storer, geógrafo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná .

O Paraná é protagonista no Brasil, sendo um dos estados com o maior número de municípios com planos diretores, de acordo com o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE, publicado em 2013. Dos 399 municípios, apenas 16 não possuem Planos Diretores. Dos 16 municípios que ainda não têm Planos Diretores, oito não tinham condições financeiras de preparar os documentos. O governador Beto Richa e o secretário do Desenvolvimento Urbano, Ratinho Junior, estabeleceram estudos para dar condições de igualdade a eles para que pudessem ter o seu Plano Diretor, como exige o Estatuto da Cidade.

A cada um desses oito municípios foi autorizado que licitassem no limite de até R$ 50 mil para que fizessem o seu Plano Diretor. Dos oito municípios, um deles rescindiu o contrato e ficou fora: Jundiaí do Sul. Os demais municípios que receberam apoio são Bom Jesus do Sul, Corumbataí do Sul, Itaperuçu, Jaboti, Presidente Castelo Branco, Rio Branco do Ivaí, Salto do Itararé. Dos 16, oito elaboram o Plano Diretor por conta própria: Marilândia do Sul; Palmeira; Pérola D’Oeste; Primeiro de Maio; Salgado Filho; Santa Inês; São João do Caiuá e Tomazina.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni; o chefe da Casa Militar, coronel Adilson Castilho Casitas; o secretário executivo do Conselho De Desenvolvimento Territorial do Litoral do Paraná, Alfredo Parodi; o presidente da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Pontal do Paraná, Gilberto Spinoza; o presidente da Sanepar, Mounir Chaowiche; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Alexandre Curi e Nelson Justus, e o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus.

Saiba mais sobre o trabalho do Governo do Estado em:
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