Romanelli reúne 500 lideranças para debater pré campanha

 

Lideranças políticas de 90 municípios participaram, sexta-feira, dia 13, em Cornélio Procópio, de reunião intra-partidária e de planejamento estratégico da pré-campanha do deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli.
“Reunimos cerca de 500 lideranças entre prefeitos e prefeitas, ex-prefeitos, vereadores e líderes comunitários dos municípios que formam a base de representação na Assembleia Legislativa. Foi uma oportunidade para prestar contas do mandato, avaliar o potencial de votos, esclarecer os principais pontos da legislação eleitoral que precisam ser observados e motivar nossos parceiros para a campanha eleitoral que se aproxima”, afirmou o parlamentar.

Para o prefeito Amin Hannouche, esse é o momento para demonstrar a importância da parceria e a gratidão pelas conquistas. “O Romanelli tem sido um grande amigo e um trabalhador incansável na defesa de Cornélio e dos demais municípios que represente. Por isso só temos a agradecer pela competência, capacidade de articulação e pelo apoio que nos dá. É uma parceria bem sucedida que tem dado excelentes resultados para toda a região”, assinalou.

Segundo o prefeito de Santana do Itararé e presidente da Associação dos Municípios do Norte Pioneiro (Amunorpi) Joás Michetti, o trabalho que tem sido feito pelo deputado Romanelli é fundamental para o desenvolvimento regional. “Ele não mede esforços para apoiar os nossos municípios. Ele é um deputado municipalista, dedicado, trabalhador e só temos a agradecer por tudo que faz por toda a nossa região”, sublinhou.

Pré-candidatos – O encontro promovido para debater o momento político e as estratégias eleitorais contou com a presença dos pré-candidatos a deputado federal Pedro Lupion (DEM) e Luíza Canziani (PTB) e do pré-candidato ao Senado Alex Canziani (PTB).

Para o atual líder do governo na Assembleia, Pedro Lupion, a atuação do colega é um exemplo da capacidade de diálogo, articulação e competência. “O Romanelli foi líder do governo e em momentos muito tensos nos deu um exemplo de bom senso e inteligência.É um deputado de resultados, que efetivamente consegue fazer com que os benefícios cheguem aos municípios”.

Luiza Canziani, pré candidata a deputada federal, considera que Romanelli faz um trabalho que é reconhecido em toda a região. “A expressiva presença de mais de 90 prefeitos, centenas de vereadores, ex-prefeitos e lideranças de todo o Estado comprova que o deputado Romanelli tem o reconhecimento de toda a região pelo trabalho que realiza. Ele atende mais de 90 municípios e efetivamente trabalha para melhorar a vida das cidades”, disse.

Para o deputado federal e pré-candidato ao Senado Alex Canziani, Romanelli terá uma votação consagradora, fruto do trabalho que realiza. “A expressiva presença de lideranças nesse encontro de trabalho comprova a liderança do Romanelli. Tenho absoluta certeza que esse trabalho tem o reconhecimento da população. Mais do que um deputado, Romanelli é um parceiro e amigo”, disse.

Para o anfitrião, o evento superou as expectativas e foi uma oportunidade para reafirmar o compromisso de trabalho e parceria com os municípios. “Só tenho a agradecer pela presença e o apoio de todos. Vale a pena fazer política com paixão, acordar cedo, trabalhar muito e apresentar resultados concretos”.

 

O destino está em nossas mãos, viva a inovação!

 

 

Você já ouviu falar do nome Elon Musk?

Nascido em 1971, Elon é um empreendedor norte-americano de origem sul-africana. É o fundador e CEO da “SpaceX”, a primeira empresa a vender voo comercial para a Lua.

Também é cofundador e CEO da companhia “Tesla Motors” pioneira na fabricação de carros elétricos. Em abril desse ano a montadora de carros elétricos atingiu um índice que parecia improvável – superou a tradicional Ford em valor de mercado.

A valorização ocorreu um dia após a empresa de Elon Musk anunciar um recorde de vendas no primeiro trimestre deste ano, e o valor da Tesla chegou a US$ 49 bilhões (R$ 153 bilhões), contra US$ 46 bilhões (R$ 143 bilhões) da Ford. Horas antes, no mesmo dia, a montadora fundada há 13 anos tinha anunciado ter vendido 25 mil veículos nos primeiros três meses de 2017, cerca de 70% a mais que no mesmo período do ano passado. Os números chamam ainda mais a atenção quando olhamos para os números de produção – 6,7 milhões de veículos produzidos pela FORD em 2016, contra 76 mil unidades produzidas pela Tesla no mesmo período.

Já a Space X lançou, em fevereiro desse ano, Falcon Heavy, o foguete mais poderoso já construído pelo homem. A ocasião ficou marcada na história como o dia em que a exploração espacial tomou um novo rumo, já que o Heavy permite o envio de cargas extremamente pesadas para o espaço, além de servir para transportar astronautas – e tudo com um custo inferior ao do Space Launch System, foguete para lá de potente que ainda está em construção pela NASA.

Mas porque as façanhas desse jovem empresário surpreendem tanto?

Com uma fortuna estimada em US$ 20,8 bilhões, Elon está na lista das 100 pessoas mais ricas do mundo. E os dois negócios citados aqui são reflexo da preocupação com o futuro da humanidade, já que Musk tem como propósito melhorar a vida das pessoas, e investe recursos e dedica seu tempo a desenvolver soluções que viabilizem um destino muito longe dos roteiros da ficção científica, com recursos escassos, guerras e destruição ambiental.

A globalização e os avanços na ciência e tecnologia trouxeram uma mudança de paradigma nas atividades intelectuais e acadêmicas, onde a busca por soluções que possam ajudar a vencer os desafios da fome, da ignorância, das doenças e das degradação se torna o centro de atenção de universidades e grandes corporações com olhar social. Dessa forma, é absolutamente essencial que a ciência e a tecnologia se tornem parte integrante das estratégias estaduais e nacional de desenvolvimento sustentável para o bem-estar dos cidadãos, bem como para inserção do país no competitivo mercado global.

Entre os diferentes espaços de construção do conhecimento, a universidade ocupa um lugar privilegiado de convivência e desenvolvimento humano, científico-tecnológico e social.

Tem como eixo central a formação de profissionais-cidadãos, isto é, de profissionais comprometidos com o desenvolvimento social em nível local e global.

O sistema de ensino superior e de ciência e tecnologia no Paraná, por ser em sua maior parte composto por instituições estaduais, nas diferentes regiões do estado, tem uma grande vantagem – pode direcionar suas pesquisas para temas relevantes ao desenvolvimento do estado – agricultura, veterinária, saúde, meio ambiente, educação, dentre tantos outros.

Para que bons resultados em inovação se multipliquem, é preciso que se fortaleça e incentive o trabalho dos pesquisadores nas nossas universidades estaduais (e federais), bem como que se desperte o interesse dos jovens para as áreas de pesquisa.

Mas a formação desse profissional completo, que possa ter olhar sistêmico, assim como Elon Musk, passa pelo trabalho de profissionais dedicados e comprometidos – dentro da sala de aula ou em outras atividades, conforme previsto pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, apregoado na Carta Magna de 1988, em seu artigo 207.

As discussões realizadas no Fórum de Pró-Reitores de extensão das Universidades Públicas Brasileiras de 2006, apontaram que “O ensino, a pesquisa e a extensão, enquanto atividades complementares e interdependentes, precisam ter valorações equivalentes no sistema universitário, sob o risco de desenvolver conhecimento mutilante e reducionista. A qualidade e o sucesso dos profissionais formados pelas universidades dependem, em grande parte, do nível de interação e articulação entre esses três pilares do conhecimento uno e multidimensional”.

É difícil imaginar um estudante universitário bem sucedido sem a influência de uma formação sistêmica, isto é, ampliada e integrada, propiciada pelo ensino, a pesquisa e a extensão.

Na semana que passou votamos na Assembleia a mensagem enviada pela Governadora Cida Borghetti, que numa decisão histórica resolveu de forma definitiva a instabilidade que rondava as nossas universidades, assegurando aos que decidem se dedicar integralmente a docência superior a segurança jurídica na carreira escolhida, garantindo o tempo integral e dedicação exclusiva – TIDE como regime de trabalho, e estabelecendo como critério preferencial para o ingresso por meio de concurso, tempo integral e dedicação exclusiva.

Que venham as inovações e novas parcerias com os empreendedores, e que essas possam levar o estado do Paraná a um estágio de vanguarda em nosso país.

Em tempo: foi Elon Musk que idealizou o equipamento que permitiu salvar os meninos presos na caverna na Tailândia. Tecnologia a favor da vida, enquanto nós aqui nos debatemos na guerra sem fim dos egos e liminares.

Boa semana, Paz & Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Crise migratória mundial e intolerância

 

 

Desde abril deste ano, o governo de Donald Trump adotou uma política de tolerância zero com os imigrantes ilegais que tentam entrar nos EUA. Qualquer adulto que tente entrar nos Estados Unidos de forma irregular é considerado um delinquente e processado judicialmente, mesmo que não tenha antecedentes. Se o adulto estiver acompanhado de menor de idade- que não pode ser preso- pais e filhos são separados. Um juiz determina se os pais e os filhos são deportados ou podem ficar nos EUA. Em apenas dois meses, mais de 2.300 crianças foram separadas de seus pais.

A repercussão extremamente negativa fez a Casa Branca recuar e anunciar que os menores não seriam mais separados de seus familiares, mas que a “tolerância zero” continuaria em vigor. Agentes de imigração pararam temporariamente de encaminhar para o processo penal os estrangeiros que entram nos EUA irregularmente e acompanhados de menores.

Mas se Trump aparentemente foi derrotado em sua politica de tolerância zero contra imigrantes dos países centro americanos, saiu vitorioso no também polêmico veto migratório para vários países de maioria muçulmana. A Suprema Corte, formada por uma maioria conservadora, aprovou essa semana o decreto do presidente dos EUA com cinco votos a favor e quatro contra. Assim, cidadãos da Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Sudão que não conseguirem provar nenhuma “relação autêntica com uma pessoa ou entidade nos Estados Unidos” serão barrados. A mesma regra será usada para os refugiados. Trump já havia editado outros dois decretos presidenciais proibindo a entrada de muçulmanos no país. Todos eles foram declarados inconstitucionais pelas cortes de primeiro e segundo grau. Dessa vez, conseguiu uma vitória em sua cruzada contra os imigrantes, especialmente contra os muçulmanos.

No mesmo dia, Trump pediu ao Congresso um aumento no financiamento bancado pelo contribuinte para construir um muro ao longo da divisa EUA-México.

Se a ascensão de Trump ao poder elevou consideravelmente o grau de intolerância governamental contra imigrantes nos EUA, na Europa também cresce a reação aos refugiados, não só de governos, mas também de parte expressiva da população. O fato é que a chegada de milhares de imigrantes muçulmanos e negros aumentou o sentimento xenófobo de parte da população europeia.

O paradoxo é que a imigração vem caindo. Enquanto em 2015 mais de um milhão de imigrantes entrou na Europa, neste ano, apenas 43.000, segundo os dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Em alguns países, o ódio e a intolerância aos refugiados crescem de forma alarmante. A Hungria acaba de aprovar um pacote de medidas que criminalizam e castigam com penas de até um ano de prisão os indivíduos e grupos que ajudarem imigrantes irregulares. O presidente Viktor Orbán- do partido nacionalista e eurofóbico Fidesz- conquistou o terceiro mandato consecutivo com um discurso centrado no ódio e no medo aos refugiados.

Na Itália, o ministro do Interior, Matteo Salvini, líder do partido de ultradireita Liga, negou a entrada em seu país de dois barcos com mais de 900 refugiados.

Recentemente, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al-Hussein, disse estar alarmado com a expansão do discurso racista, xenófobo e de incitamento ao ódio na Europa, que chega a dominar a cena política em alguns países, como a Hungria, Áustria, Polônia, Republica Tcheca e Itália.

“Mais de dois terços dos parlamentos nacionais nos países da União Europeia (UE) incluem atualmente partidos políticos com posições extremas contra os migrantes e, em alguns casos, muçulmanos e outras minorias”, afirmou Al-Hussein na apresentação do relatório anual do Alto-Comissariado no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em março.

Em um artigo intitulado “O Ocidente realmente enfrenta uma crise migratória?”, Ishaan Tharoor, do Washington Post, diz que “um número significativo de pessoas inflaciona em excesso o tamanho da população imigrante em seu meio e a escala de seu impacto demográfico o que têm efeitos políticos reais, como a erosão do apoio ao modelo socialdemocrata da Europa, bem como à rede de segurança social mais limitada dos Estados Unidos”.

Segundo ele, “como sempre foi o caso, as verdadeiras crises humanitárias não ocorrem no Ocidente, mas sim em acampamentos temporários esquálidos no Oriente Médio que abrigam milhões de refugiados sírios, empobrecidos e em cantos dominados por gangues da América Central, ou as perigosas redes de contrabando no norte da África”.

No Brasil, ainda que em menor escala, também há manifestações de racismo, intolerância e xenofobia contra imigrantes, especialmente haitianos e, atualmente contra venezuelanos.

Infelizmente, nossas sociedades estão contaminadas pela falta de empatia, solidariedade e compaixão. Falta-nos a capacidade de se colocar no lugar do outro, a alteridade, falta-nos a tolerância, falta-nos o respeito e a compreensão aos diferentes. Imigrantes, refugiados e os que pedem asilo são as vítimas e não as causas da violência, do terrorismo e da guerra.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve sobre Poder e Governo.

Romanelli entrega veículo para Santa Cecília do Pavão

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli entregou a Santa Cecília do Pavão, nesta segunda-feira (11), um novo veículo para atender a Agência do Trabalhador no município. Outros 22 automóveis foram entregues para diversas cidades do Paraná.  

Os novos veículos entregues representam investimento de R$ 800 mil feito com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego. Eles somam a 100 unidades entregues em março, compradas pelo Governo do Estado, por R$ 3,3 milhões.

A governadora Cida Borghetti enfatizou que a melhoria no sistema, com a renovação da frota, e as parcerias articuladas pela Secretaria Especial do Trabalho e Relações com a Comunidade, que foi formalizada no mês passado, ajudam o Paraná Estado a criar oportunidades de emprego. “Enquanto o Brasil e o mundo vivem situações difíceis com relação à geração de mão de obra, o Paraná dá respostas positivas neste setor e comemora resultados significativos”, disse ela. “A nova secretaria tem o poder de articular e buscar novos postos de trabalho, além de viabilizar e organizar cursos de capacitação para nossos trabalhadores.”

Romanelli, que já foi secretário do Trabalho, Emprego, Economia Solidária, destacou a importância das Agência do Trabalhador serem bem equipadas. “A função das agências tem grande importância à população que procura emprego. Os investimentos são necessários para que o atendimento seja ágil e eficiente. Agradeço o prefeito Edimar Santos pela competência em sempre trazer projetos excelentes ao município. Continuaremos a trabalhar para que mais melhorias sejam levadas a Santa Cecília do Pavão”, afirmou.

O prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explicou que a intermediação de mão de obras é feita constantemente pelos profissionais das agências. “O município tem parcerias importantes com empresas, inclusive de municípios vizinhos. O veículo agiliza e vai possibilitar aos nossos servidores buscarem mais parcerias para colocar mais gente no mercado de trabalho”, afirmou.

O Brasil à deriva

A menos de quatro meses das eleições no Brasil, o país vive um momento de grande incerteza. Temer caminha para um fim melancólico, acumula recordes de impopularidade, denúncias na Justiça e erros crassos na economia. O Brasil está à deriva.

Depois do caos gerado pela greve dos caminhoneiros e a saída de Pedro Parente, o governo sinaliza que deve ceder e mudar a política de preços da Petrobrás. Mas o estrago já foi feito e custará caro a todos nos.

O governo não tratou o tema com seriedade. Para pôr fim a greve editou medidas provisórias que reduzem impostos que incidem sobre o diesel, gerando queda de R$ 0,16 no preço do combustível por litro e um programa de subvenção aos combustíveis para assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro.

No fundamental, que é a política de preços da Petrobrás, o governo ainda não mexeu. Em comissão geral realizada na Câmara dos Deputados, o consultor Paulo César Lima afirmou que o problema do preço dos combustíveis não são os impostos cobrados, mas sim a política de preços da Petrobrás, que está praticando preços acima do mercado internacional.

“O custo de produção do óleo diesel é de 0,93 centavos e a Petrobrás vendia por R$ 2,33 antes da crise, com uma margem de lucro de 150%. Com o grande favor da Petrobrás de reduzir para R$ 2,10, ela está simplesmente reduzindo a margem de lucro para 126% por cento. Se tivesse margem de lucro de 50%, poderia vender na refinaria o óleo diesel a R$1,40 e o preço para o consumidor final seria de R$ 2,68 e não de até R$ 4. A Petrobrás não pratica preços de mercado internacional, mas sim acima do mercado internacional porque sempre vai acrescer o custo de internação e uma margem relacionada a risco”, revelou.

Segundo o consultor, qualquer distribuidora que comprar nos EUA ou na Europa vai pagar menos pelo diesel do que comprando da Petrobrás. “Com essa política tecnicamente sem nenhum sentido se abriu espaço para que grandes empresas decidissem não se submeter à política dos preços abusivos da Petrobrás, então se passou a importar derivados e a Petrobrás perdeu parcela do mercado e teve que reduzir a carga das refinarias. O Brasil produz petróleo, poderia produzir o diesel porque a carga da refinaria hoje é de 68,1%. Não produz mais porque o preço dela é abusivo e as empresas decidiram importar”, disse.

Ele revelou que o problema não são os impostos. “O tributo do diesel é baixíssimo, é de 12 a 25% e na média é 15%. É importante que haja maior uniformidade na alíquota de ICMS. Os tributos federais também são baixíssimos, de apenas 27%, o problema é o preço do produto, é de 56%, com preços abusivos que levaram agentes privados a importar”, analisa.

A conta para atender aos grevistas custará aos cofres públicos aproximadamente 13,5 bilhões de reais — 9,6 bilhões em subsídios e mais 4 bilhões na redução das alíquotas do Cide e Pis/Cofins do óleo diesel. Para isso, o governo anunciou cortes que somam 3,4 bilhões de reais. Programas sociais e políticas públicas, especialmente as voltadas para saúde e educação, estão entre os afetados. Dos 29 ministérios do governo, 25 tiveram suas verbas canceladas para garantir a redução do preço do diesel. A pasta mais atingida foi a dos Transportes, Portos e Aviação Civil – corte de R$ 1,47 bilhão. Nessa conta estão recursos para construção e obras e melhoria de rodovias em vários Estados do país.

O Paraná foi o estado que mais perdeu no país em obras de transportes terrestres para compensar os gastos com subsídios para baratear o óleo diesel – um total de R$ 104 milhões. Foram canceladas a adequação de trecho rodoviário, no portal de acesso ao Parque Nacional do Iguaçu, na Fronteira Brasil/Argentina – BR-469 – R$ 43.144.733; a construção de contorno rodoviário – Maringá/Paiçandu/Sarandi/ Marialva – BR-376 – R$ 45.410.626;a adequação de contorno rodoviário em Ponta Grossa – BR-376 – R$ 1.501.018; a adequação de travessia urbana no município de Araucária – BR-476 – R$ 8.320.500; a construção de contorno rodoviário em Campo Mourão, em trechos de entroncamento – BR-272 – R$ 4.274.518 e a construção de trecho rodoviário, na ponte sobre o Rio Paraná – na BR-163 – R$ 1.501.018.

O Brasil navega em águas turbulentas como um barco guiado por um timoneiro cego. E a julgar pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, naufragou a estratégia de tirar Lula da disputa e colocar a sucessão no rumo desejado pelos golpistas, com um candidato da centro-direita em posição competitiva. Se os números estiverem corretos, a disputa será entre a extrema direita e a centro esquerda.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.

Romanelli entrega equipamentos e obras em Ângulo

 

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) esteve, nesta quinta-feira (7), em Ângulo, ao lado do prefeito Rogério Bernado, onde entregou equipamentos de construção civil. Também foram assinados convênios para obras no município.

 

Para Romanelli, as entregas fazem parte do bom desempenho que tem a paceria de trabalho com o prefeiro Rogério. “Ele é um gestor que escuta sua população e traz bons projetos para que articularmos junto ao governo estadual. São obras importantes e que trarão melhores condições às pessoas que moram em Ângulo. Continuaremos a trabalhar juntos para que mais projetos possam se tornar realidade”, afirmou.

 

O prefeito Rogério agradeceu a atenção dada pelo deputado Romanelli. “Estamos contentes em termos um parlamentar que não só representa o nosso município, mas trabalha para que ele cresça e se desenvolva da melhor maneira possível”, disse.

Colorado recebe mais de R$ 2,8 mi em pavimentação

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), assinou, nesta quarta-feira (6), o convênio que autoriza a licitação de R$ 2,8 milhões para pavimentação nos bairros de Colorado que mais precisam.

Para Romanelli, a autorização é uma grande conquista para Colorado. “Desde o ano passado estamos trabalhando pelo município. Sinto-me feliz, pois é mais um compromisso que assumi e que estou entregando ao nosso prefeito”, disse.

O prefeito Marcos Mello afirma que a conquista é uma ótima notícia para a população. “Com a pavimentação, iremos proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores dos bairros Bela Vista I, Itapuã e Pinheiros que receberão as obras no asfalto. A luta deve ser lutada e a governadora Cida Borghetti autorizou o processo. Com certeza, nossa luta ao lado do deputado Romanelli vale a pena”, declarou.

Projeto de iniciativa popular para tarifa zero no transporte coletivo é lançado na Assembleia Legislativa

Por Rodrigo Rossi
O lançamento de um projeto de lei federal de iniciativa popular estabelecendo a tarifa zero no transporte coletivo urbano aconteceu na manhã desta terça-feira (5) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, durante audiência pública conduzida pelo Instituto Brasil Transportes (IBT), conforme proposição do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

O projeto prevê melhorias no sistema multimodal dos municípios e nos estados, para assegurar direitos de acesso a transporte público de qualidade. A criação do Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) também garantiria o financiamento da política de isenção. “Estamos com o marco legislativo desta proposta aqui na Assembleia, com esta audiência pública, porque a questão do transporte gratuito é uma questão de cidadania, de direitos, que precisa ser assegurada à população. Vamos agora buscar o apoio da população para as assinaturas necessárias para a sua tramitação”, disse o presidente do IBT, Acir Mezzadri.

Participou da audiência o procurador-geral do município de Araucária, Simon de Quadros, que apresentou um panorama da situação do transporte público local. “Tivemos que rever esta questão, pois havia pouca transparência. Araucária rompeu com um modelo de concessão e conseguimos garantir a isenção da passagem aos estudantes, para toda a população aos domingos e às mães que precisam levar os seus filhos para a creche”.

De acordo com secretário Municipal de Planejamento de Araucária e ex-presidente da Companhia Municipal de Transporte Coletivo, Samuel Almeida da Silva, a revisão dos contratos de concessão do transporte coletivo na cidade resultou numa economia anual de R$ 7 milhões ao poder público. “O que acontece é que o transporte público virou um grande aparelhamento de poder, com alguns grupos dominando o segmento, facilitando a corrupção e estabelecendo um modelo que prejudica o usuário. Revisamos as planilhas de custos e baixamos a passagem de R$ 4,25 para R$ 2,90. Isso é possível, desde que se tenha vontade de encarar o problema”, salientou.

Assinatura pelo aplicativo – Ainda na audiência pública foi apresentado o aplicativo de celular “Mudamos”, disponível no endereço https://app.mudamos.org/, que possibilita a assinatura de projetos de lei de iniciativa popular. Desenvolvido pelo Instituo Tecnologia e Sociedade (ITS), do Rio de Janeiro, a plataforma permite que a população seja protagonista do processo legislativo. “Um projeto popular precisa de alcance, para chegar aos cidadãos pelo país todo, porque muitas vezes ele acaba ficando apenas na localidade de sua criação. As assinaturas em papel são mais difíceis, inclusive para sua verificação, sem contar que precisaríamos de toneladas e toneladas de papel, além de muitos meses de apuração destas informações. Já o aplicativo tem capacidade de verificar as assinaturas em duas horas”, disse a pesquisadora do ITS, Thayane Guimarães.

Com a plataforma, que já está disponível em quase 60% dos municípios brasileiros, os usuários podem cadastrar projetos de lei de iniciativa popular, além de assinar e compartilhar as proposições. É necessário fazer um cadastro e as informações são armazenadas e cruzadas com outros bancos de dados de forma segura. A pesquisadora ressalta ainda que muitos projetos acabam sendo patrocinados por parlamentares, embora sejam genuinamente de criação da sociedade, sendo que o aplicativo pretende garantir um instrumento de maior participação e decisão popular. “O aplicativo funciona como uma caneta e dá ao cidadão a possibilidade de manifestar o seu desejo, a sua vontade de transformação social e política”, completou Thayane.

Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasil Transportes é aprovado em 1ª discussão

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovou, nesta segunda-feira (04), em 1ª discussão, o projeto de lei número 765/17, que concede o título de Utilidade Pública ao Instituto Brasil Transportes, com sede em Curitiba. A proposta é de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

De acordo com Romanelli, o Instituto é uma associação civil de direito privado com caráter nacionalista, patriótico, pluralista, suprapartidário, multidisciplinar e democrático. “A personalidade é jurídica e sem fins lucrativos. O principal objetivo é articular ações aos cidadãos e promover movimentos e reuniões para alcançar ampla conscientização e mobilização das sociedades civil e política brasileira”, explicou o autor.

O Fórum, criado em 20 de abril de 2005, possuía denominação de Fórum Contra o Pedágio. “Desde o início, nossa posição foi contra o perverso modelo de pedágio implantado no Paraná em 1997. Ao longo dos anos, sentimos que precisávamos acompanhar mais de perto as lutas na área de transportes. Para avançarmos, mudamos nosso estatuto e nossa nomenclatura passou a ser Fórum Nacional do Transporte”, afirmou Romanelli.

Diversas ações judiciais foram encaminhadas. Romanelli destacou a medida cautelar obtida em 2011 contra a prorrogação dos contratos de pedágios no Paraná, nº503.5684-15.2011.404.7000, distribuído à 2ª Vara Federal de Curitiba.

“Em 2013, propusemos nova ação para o cumprimento dos contratos originais nº5053294-25.2013.4.04.7000 na 2ª Vara Federal de Curitiba e diversas ações no Ministério Público Federal. Em dezembro de 2015, encaminhamos ofício ao Juiz Sergio Moro denunciando a questão do pedágio pois todas as empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato são concessionárias de pedágio”, disse o deputado.

Para Romanelli, o Instituto Brasil Transportes merece o título, pois é de extrema utilidade pública. “Durante todos esses anos, fizemos inúmeros debates e estudos sobre o tema. Em 21 de março de 2017, realizamos audiência pública no Plenarinho da Alep, onde nos posicionamos fortemente contra a renovação e relicitação dos contratos de pedágio. Portanto, nada mais justo que concedermos o título”, pontuou.

O projeto, que teve pareceres favoráveis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e também nas comissões de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, segue para votação em 2ª discussão.

Desabastecimento

Ainda não há como mensurar todos os prejuízos causados pela greve dos caminhoneiros que paralisou o país. A Federação das Indústrias do Paraná estima um prejuízo de R$ 3 bilhões às mais de 50 mil indústrias do Paraná. Os analistas da entidade afirmam que entre 70% e 80% dessas empresas chegaram a interromper completamente a produção.

Já segundo a Ocepar, as cooperativas do Paraná deixaram de abater diariamente 12.700 suínos, 2,3 milhões de frangos e 180 mil tilápias. Além disso, outros 3 milhões de litros de leite por dia não foram industrializados. Vinte e cinco unidades frigoríficas de cooperativas tiveram as atividades suspensas durante o bloqueio nas estradas do Estado. Cerca de 50 mil funcionários foram dispensados durante a greve. Os técnicos do Sistema Ocepar, estimam um prejuízo de R$ 1 bilhão para o agronegócio paranaense.

Aos poucos o Paraná e o Brasil retomam a normalidade, mas é certo que a greve expôs um governo frágil e inepto- que não soube avaliar a dimensão e as consequências da greve, demorou a negociar e no fim das contas, teve que atender a todas as reivindicações dos manifestantes (redução do preço do diesel por dois meses, tabela de preços para o frete, fim da cobrança nos pedágios sobre eixo suspenso de veículos que circularem vazios etc).

O fundamental, que seria rever a política de preços da Petrobras, porém, não fez. Pedro Parente caiu, mas em compensação, a Petrobras anunciou mais um reajuste de 2,2% na gasolina e álcool. Já havia dito aqui que o governo anunciaria cortes orçamentários que atingem importantes políticas públicas, como saúde e educação.

Mas além dos prejuízos aos produtores rurais e industriais, da falta de habilidade do desgoverno Temer, a greve expos algumas outras mazelas, como a dependência do país do sistema rodoviário. O Brasil é o país que mais depende de rodovias no mundo. A greve revelou que o país é um pesadelo logístico.

Com os caminhões parados, o Brasil parou– os postos ficaram sem combustível, os supermercados sem alimentos, os hospitais sem medicamentos e insumos.

Mas como poderíamos evitar a dependência do transporte rodoviário e garantir o abastecimento de alimentos?

Elisabetta Recine, presidente do Consea e professora da Universidade de Brasília, em artigo no Le Monde Diplomatique, faz um alerta sobre os processos de produção e comercialização de alimentos no Brasil.

Segundo ela, a crise de desabastecimento provocada pela greve dos caminhoneiros prova que o país paga um alto preço pelo modelo que privilegia a grande produção e as grandes redes varejistas.

“O sistema alimentar hegemônico se organiza a partir da lógica do circuito longo de produção e consumo. No circuito longo, a produção em grande escala está diretamente associada a um sistema complexo de logística que geralmente envolve percursos extensos e concentração do varejo em grandes unidades.

Sem consertar as causas, não há como tratar as consequências. A insegurança no abastecimento gerada pelo movimento dos caminhoneiros demonstrou a urgência da adoção de uma política de abastecimento alimentar capilarizada que fortaleça os circuitos curtos de produção e consumo. Os circuitos curtos estabelecem o contato, com poucas etapas, algumas vezes nenhuma entre produtor e consumidor. A comercialização é feita em feiras, lojas de associação de produtores, venda direta para grupos organizados, cestas entregues em domicílio, entre outras formas de comercialização. Permitem reforçar o aspecto público e a valorização de pequenos produtores, produtores agroecológicos e orgânicos e cooperativas”, analisa.

A adoção do circuito curto de alimentos usa a produção de pequeno porte diversificada e promove uma circulação regional, baseada fundamentalmente na agricultura familiar.

Como secretário do Trabalho, coordenei no Paraná o Programa de Aquisição de Alimentos- PAA Compra Direta, um projeto fantástico para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

O programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial. Em menos de quatro anos, de 2011 a 2014, o PAA Compra Direta alcançou mais de R$ 85 milhões no Paraná, em investimentos na compra de alimentos da agricultura familiar distribuídos a entidades como asilos, hospitais públicos, creches, Apaes, Provopar, associações de proteção à maternidade e infância. Foram cerca de 15 mil agricultores familiares beneficiados, em 309 municípios e mais de 4 mil entidades atendidas. O programa alcançou 1,3 milhão de pessoas.

Como muitos outros programas de grande alcance social, também o PAA Compra Direta sofreu brutais cortes orçamentários no desgoverno Temer e o programa foi praticamente extinto.

Aqui no Paraná foi diferente. No ano passado, o governador Richa criou o Compra Direta Paraná, com um investimento de R$ 15 milhões, mas infelizmente o programa segue paralisado na teia burocrática da SEAB , e poderia estar beneficiando os agricultores familiares e as entidades assistenciais. Espero que o novo Secretário da Agricultura desate o nó.

Como diz a presidente do Consea, “alimentar milhões de brasileiros passa por fortalecer a conexão entre a cidade e o campo. Pensar a segurança alimentar e nutricional é pensar no acesso, distribuição, disponibilidade, consumo e, portanto, formas de abastecimento. É estimular a diversificação de culturas. É buscar a readequação da legislação sanitária de alimentos de origem animal e bebidas à produção artesanal, tradicional e familiar. É fortalecer o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. É garantir do acesso à terra e ao território, requisito fundamental para a redução das desigualdades no campo brasileiro e para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada”.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB. Escreve sobre Poder e Governo.