Em Brasília, Romanelli e Severino debatem 2018 com presidente do PSB

seveO deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Alep, e o presidente do PSB do Paraná, Severino Araújo, se reuniram nesta quinta-feira (9), em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Na pauta estavam as eleições de 2018 no Paraná.

Segundo Romanelli, o partido espera aumentar sua bancada paranaense na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e na Câmara Federal, além da possibilidade de lançar o ex-senador Osmar Dias ao governo do estado. “Ressaltei ao nosso presidente nacional que o PSB do Paraná quer apresentar um grande projeto para o futuro do estado nas próximas eleições. Já realizamos o convite de vir para que Osmar Dias venha ao partido ser nosso candidato. Destaquei que estamos abertos às lideranças que queiram ajudar nessa construção em todo o Paraná”, disse o deputado.

Severino Araújo destacou que, atualmente, o PSB do Paraná conta com cinco deputados estaduais, o que dá ao partido a terceira maior bancada da Alep, além três deputados federais. “Queremos ampliar significativamente esses números, com novas lideranças. O partido é aberto a todos”, destacou.

A crise econômica que atravessa o país e as reformas enviadas pelo governo federal ao Congresso, também foram temas debatidos durante a conversa com Siqueira. Como líder do governo no legislativo estadual, Romanelli deu um panorama sobre a situação do Paraná e de outros estados. “Os ajustes que promovemos no Paraná foram fundamentais para que hoje nosso estado esteja com as contas em dia. Outros estados da federação que não tomaram medidas econômicas estão em dificuldades, pois não há dinheiro nem para pagar 13º ou parcelamento de salários”, disse.

O líder do governo também afirmou que o PSB deve ter um papel de protagonista em projetos que geram emprego e que garantam os direitos trabalhistas. “Há no PSB a convicção de que os trabalhadores não podem arcar sozinhos com o custo das reformas e do ajuste fiscal. Isto de acordo com o presidente Carlos Siqueira, que inclusive comunicou o fato em reunião ontem com o presidente Michel Temer”, afirmou.

O presidente nacional do PSB antecipou que os socialistas irão propor mudanças no texto da reforma da Previdência. Entre os pontos defendidos pelo partido, estão a manutenção da aposentadoria rural e da indexação das pensões ao reajuste do salário-mínimo.

Audiência debate projeto de Romanelli que protege direitos do consumidor

 

fotoAs Comissões de Defesa do Consumidor e Indústria e Comércio, Emprego e Renda realizam nesta terça-feira, 1º de março, às 9h, no Auditório Legislativo (Sala nova da CCJ), uma audiência pública para discutir projeto de lei de autoria do deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), que obriga empresas a comunicar seus credores de que serão negativados, com correspondência enviada na modalidade de Aviso de Recebimento (A.R.).

Segundo Romanelli, o projeto visa proteger os direitos do consumidor, o que obriga órgãos de proteção como Serasa, SPC ou Seproc a fazerem análise da legitimidade do crédito e notificarem os consumidores antes de incluí-los no cadastro de inadimplentes.

“É um projeto que visa defender o direito do consumidor hipossuficiente frente ao poder de quem tem hoje a capacidade de negativá-lo e negar a ele o crédito. O que nós queremos é uma mudança, pois hoje esses serviços não fazem análise da legitimidade do crédito. Hoje a maioria das pessoas não recebe a carta do Serasa e as pessoas só descobrem que foram negativadas quando já estão incluídas no cadastro negativo. Muitas vezes, paga-se o débito que é inexistente ou entra-se no juizado especial para poder cancelar o débito”, analisa Romanelli.

O projeto define que as empresas devem esperar cinco dias a partir da devolução do aviso de recebimento assinado — pelo próprio consumidor ou por outra pessoa — para só então colocar o nome do cidadão no cadastro negativo, devendo também apresentar no ato documentos que comprovem o débito financeiro.

O lançamento negativo somente poderá ocorrer depois de efetivada a notificação prévia, tendo o consumidor 15 dias para a quitação do débito ou apresentação de comprovante de pagamento. Em caso de comprovação pelo consumidor sobre a existência de erro, inexatidão, quitação ou inexistência do fato informado, a empresa será obrigada a retirar, no prazo máximo de cinco dias úteis, os dados cadastrais indevidos, independentemente de manifestação dos credores ou informantes.

Estarão presentes na audiência os advogados que atuaram na defesa da lei em de São Paulo Marco Aurélio de Carvalho, Tiago de Lima Almeida, o co-autor da lei de São Paulo e advogado com atuação na área do direito do consumidor, Paulo Eduardo Pinheiro de Souza Bonilha, e o autor de parecer na lei de São Paulo, André Ramos Tavares e os presidentes da Associação Comercial, Fecomércio, Fiep, Faciap e Procon Paraná.

Foto: Pedro Oliveira/Alep