“Paraná abriu mão de arrecadação em favor de empresas”, afirmou secretário da Fazenda

O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) participou na noite de quarta-feira (6) de reunião na Associação Comercial do Paraná para esclarecer sobre as alterações previstas para 2018 para empresas enquadradas no Simples Nacional. Ele acrescentou, durante o debate, a existência de um processo forte de desinformação.

“Alguns fizeram notas com verdadeiros absurdos. Mentiras foram divulgadas e causaram grande pânico”, comentou. “Temos de confiar nos números da Secretaria da Fazenda. Direito tributário não é para principiantes”, afirmou Romanelli.

O secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, reafirmou que o Estado continuará com a menor tributação do País e acrescentou que, para atender pedidos de entidades de classes que atuam em defesa das micro e pequenas empresas, o Paraná vai ter redução de R$ 35 milhões na arrecadação de 2018.

De acordo com Costa, o projeto aprovado vai diminuir a carga tributária do pequeno empresário, porque foi estabelecida uma progressividade na tributação das empresas do Simples Nacional. Com isso, 74% das empresas serão beneficiadas. “Antes, apenas as empresas que faturavam até R$ 360 mil tinham esse benefício. Agora, ele será estendido a todas elas, que terão isenção nos primeiros R$ 360 mil de faturamento”, afirmou.

“O projeto do Governo não tem a finalidade de aumentar a arrecadação, mas apenas adaptar a tributação das empresas paranaenses à nova lei nacional”, disse o secretário.

“Para a pequena faixa que teria aumento na tributação, discutimos na Assembleia Legislativa um limitador. Só pode crescer, no máximo, 20%, que foi uma trava que pactuamos com as entidades. Na arrecadação global do Estado haverá redução de R$ 35 milhões, tendo em vista que não há trava para redução, sendo que parte das empresas que hoje pagam ficarão isentas de ICMS”, acrescentou.

Sobre a perda prevista para o Estado, o secretário disse que ela terá de ser compensada com redução de despesas e melhoria na eficiência na arrecadação. Durante a reunião, o secretário ouviu declarações de apoio e também de preocupação, mas comentou que houve “muitos equívocos” na interpretação do texto e garantiu que o governo acompanhará a evolução da arrecadação em 2018 e fará ajustes, caso necessário.

 

“Para voltar a crescer, Brasil precisa se libertar do jogo dos bancos”, afirma Romanelli

27332769474_5889880b0e_k (2) A crise da economia brasileira foi tema de discurso do líder do governo, deputado Luiz Claudio Romanelli, na Assembleia Legislativa do Paraná. O deputado lembrou que a luta política travada desde o fim das eleições presidenciais de 2014 levou o país a uma crise econômica sem precedentes e, desta vez, sem depender da interferência de uma crise internacional.

Para Romanelli, as medidas econômicas que o Brasil adotou para tentar reverter o cenário da crise, como a manutenção da taxa de juros elevada, se mostraram equivocadas. “Eu olho para as economias internacionais, como por exemplo os EUA com inflação de 2,5% e o Japão onde a taxa de juros é negativa, e me entristeço quando vejo a nossa realidade aqui. Vocês sabem quanto significa cada um ponto percentual da taxa de juro que o Governo Federal está pagando aos bancos e rentistas deste país? Trinta e cinco bilhões de reais cada ponto. Sinceramente, enquanto não nos libertarmos do jogo dos bancos, o Brasil continuará nessa crise que estamos vivendo” afirmou Romanelli.

O deputado lembrou também que este tipo de política econômica afeta, principalmente, os pagadores de impostos, que acabam perdendo seus empregos, e os empresários, que desesperados não conseguem pagar suas contas, devido a queda livre na atividade econômica.

Parabenizando o discurso feito por Romanelli, o deputado Guto Silva (PSD) exemplificou como o pagamento excessivo de juros aos Bancos é nocivo para a Federação. “Para combater a inflação, precisa-se de choque de oferta e não taxa de juros, este mecanismo não funciona mais. Em 2016 o país gastou R$ 500 bilhões no pagamento de juros. Este valor é maior que os R$ 250 bilhões gastos em custeio e os R$ 250 bilhões destinados ao pagamento de servidores. Cinco dias de juros neste país, equivalem ao gasto anual com moradia, dez dias de juros, é igual a todo pagamento do bolsa-família, quinze dias de juros se equipara a tudo o que é gasto com a Educação, e com o gasto de um mês de juros que a União paga, nós cobriríamos todo gasto anual do SUS” disse Guto Silva.

Foto: Pedro Oliveira/Alep