Reforma da previdência: o mais grave ataque aos direitos dos trabalhadores desde 1988

romanelli_aposentadoria“Cruel, desumana, um verdadeiro atentado à dignidade da pessoa humana” Luigi Bellodi, comentando a reforma Temer da previdência.

A reforma da previdência apresentada ao Congresso Nacional é a mais grave de todas as ameaças aos trabalhadores brasileiros produzidas até agora pelo governo Temer.

Prestes a completar 100 dias de governo, o presidente enviou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência.

É quase unanime que uma reforma é necessária, já que a Previdência registra rombo crescente: em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões.

O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas.

Se o que justifica essa perversidade é o alegado deficit, o governo deveria atacar as reais causas: isenções fiscais (R$ 88 bilhões em 2015); sonegação, que tira da Previdência mais de R$ 100 bilhões por ano; e, principalmente, cobrar a dívida ativa da Previdência, que soma R$ 340 bilhões.

A proposta do governo fixa idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. É preciso preencher os dois requisitos para receber o benefício.

Haverá uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais que poderão se aposentar pelas normas atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Muda o cálculo do valor a ser pago na aposentadoria. A reforma acaba tanto com o fator previdenciário (média dos 80% maiores salários recebidos desde julho de 1994) quanto com a regra 85/95 (55 anos de idade mais 30 anos de contribuição para mulheres, 60 anos de idade mais 35 anos de contribuição para homens). O benefício será calculado com base em 51% das melhores contribuições mais 1% adicional a cada ano pago.

Embora necessária, a reforma veio mais dura do que o esperado. Tornará quase impossível para o trabalhador se aposentar pelo teto (R$ 5.189,82). Para se aposentar com valor integral, será preciso contribuir por 49 anos. Se com as regras atuais já é muito difícil para um trabalhador se aposentar recebendo o teto, com a mudança será praticamente impossível.

Outra proposta que julgo drástica é a redução da pensão por morte. Será reduzida para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. A proposta é inconstitucional já que a Constituição determina que o benefício não deve ser menor que o salário mínimo vigente. No caso de um trabalhador que receba o salario mínimo de R$ 880,00, como sua viúva sobreviverá com uma pensão de R$ 440,00?

O governo também propõe que o Benefício de Prestação Continuada poderá ser pago abaixo do salário mínimo e pretende aumentar a idade dos beneficiários para 70 anos. Hoje, o auxílio garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência e é um instrumento para reduzir a miséria e desigualdade de renda.

A PEC revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio e policiais civis.

Já militares, bombeiros e policiais militares ficarão de fora das mudanças. Considero essas alterações questionáveis. A aposentadoria especial de professores e policiais existe porque a atividade que exercem também é. Além disso, no caso dos policiais, por que diferenciar policiais civis de policiais militares, se ambas as ocupações são de risco e periculosidade?

Servidores públicos também só poderão se aposentar aos 65 anos. A PEC obriga os estados a criarem fundos de previdência complementar para novos servidores, a exemplo do que fez a União e alguns Estados, como Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Os funcionários terão o benefício limitado ao teto do INSS, podendo receber um complemento se quiserem aderir ao fundo. A proposta também prevê o fim da paridade entre servidores ativos e inativos e afeta todos que ingressaram no serviço público antes de 2003 e ainda não se aposentaram.

A PEC também pretende elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos funcionários públicos federais, o que implicará em aumentos também nos regimes previdenciários estaduais e municipais.

Isso representará um desconto maior nos contracheques dos servidores públicos, num momento de recessão. Acredito que o aumento das alíquotas deveria ser progressivo- pagam mais os que recebem mais.

Também considero muito questionáveis as regras de transição da reforma. Em qualquer lugar do mundo, uma mudança dessa envergadura seria planejada para produzir efeitos na prática apenas depois de 10 ou 15 anos. Aqui começará a valer a partir do dia seguinte em que for promulgada, o que já gera apreensão e incerteza.

Em contrapartida, há mudanças muito boas. Uma mudança bem-vinda é que a reforma da Previdência vai equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público. No caso dos servidores públicos que não se enquadram nas regras de transição e que ingressaram no serviço antes de 2003, será extinto o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor.

A mudança não trará alterações no déficit previdenciário a curto prazo, mas a longo prazo será decisivo para o equilíbrio das contas. Um estudo feito pelo economista Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, revela que em 2015 o déficit com o pagamento de 980 mil servidores inativos do governo federal foi praticamente igual ao de todo o INSS- 32,7 milhões de pessoas ( R$ 92,9 bi versus R$ 90,3 bi).

Outra iniciativa louvável é que os detentores de cargos eletivos, senadores e deputados federais, também serão enquadrados nas mesmas regras que todos os brasileiros.

O texto da PEC precisa ser debatido e aprimorado pelos parlamentares, especialmente porque não foi previamente debatido com a sociedade e com as entidades representativas dos trabalhadores.

Como é uma mudança que afeta a vida de todos os brasileiros e que também trará reflexos nas previdências estaduais e municipais, espero que os parlamentares tenham o bom senso de analisar todos os pros e contras para não aprofundar desigualdades ou manter privilégios.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

Romanelli se compromete a ir a Brasília para tratar sobre a reforma do Ensino Médio ao lado da Upes

roma-gazetaO deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia, se comprometeu em ir a Brasília junto aos integrantes da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) para conversar com os deputados federais sobre a MP do Governo Federal que trata sobre a reforma do Ensino Médio no país. Romanelli participou na manhã desta segunda-feira (24) de um debate ao vivo promovido pela página no Facebook do jornal Gazeta do Povo.

O líder do governo fez um apelo ao presidente da Upes, Matheus dos Santos,  850 escolas sejam desocupadas em todo o Paraná. “Peço para que na assembleia estadual desta próxima quarta-feira (26), a Upes possa encaminhar pelo fim das ocupações para que o estado retome a normalidade. Também para que se abra uma nova fase de diálogo permanente com o governo. Comprometo-me em tomar as iniciativas de ir a Brasília”, afirmou.

Para o deputado, as ocupações, como movimento social, são legítimas e já deram o recado que pretendiam. “Temos que construir um diálogo, mas também retomar a normalidade das nossas escolas. O governo respeita o movimento social. Precisamos que as escolas sejam desocupadas, pois muitos alunos estão sendo prejudicados, principalmente nesta época do ano. Mas o restante da luta tem que continuar”, disse

Romanelli reafirmou que não haverá uso de força policial em eventuais reintegrações de posse. “Nós não teremos nas escolas do Paraná um novo 29 de abril. Não haverá uso de força policial. Encontraremos a solução através do diálogo. Acredito que a única forma que há para resolver essa questão das ocupações, é através do constante debate amplo”, pontuou.

O deputado também explicou que nas tratativas, já foi decidido que será feita uma Conferência Estadual do Ensino Médio, a partir das perspectivas dos jovens. “Vamos promover um grande evento estadual para discutir todos estes temas que envolvem a MP 476 do Governo Federal. Há rejeição unânime do Paraná à medida. Não iremos mudar nossa grade escolar. Podemos até fazer uma lei de responsabilidade educacional que regulamente este caso. As disciplinas de Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes, serão mantidas em nosso estado.”, afirmou.

‘Temer escalou ministério pífio para retirar direitos dos trabalhadores’

temer judes 

O dilema de Temer

Luiz Cláudio Romanelli*

“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente irão com certeza perder o futuro”. John Kennedy

Os primeiros dez dias de Temer na presidência mostram mais do mesmo, erros e acertos. Verdade seja dita, acertou ao escolher Henrique Meirelles para a Fazenda. Ex-presidente do Banco Central nos dois mandatos de Lula, o ministro montou uma boa equipe e assumiu defendendo o controle de gastos para melhorar as contas públicas, proporcionar estabilidade na relação dívida/PIB e aumentar a receita e a confiança de investidores na economia brasileira.

Mas, se de um lado o presidente interino fez escolhas acertadas na área econômica, de outro manteve a velha prática de loteamento dos cargos entre os partidos. O resultado foi um ministério pífio.

O ministério Temer, como bem definiu a jornalista Eliane Brum em artigo publicado pelo jornal El País, na sua versão em português, intitulado “Temer e a Casa Grande se iludem”, não representa o Brasil de hoje. E sequer representa os que foram às ruas pedir o impeachment, bradando por mudanças, uma nova política.

Estão lá os velhos clãs políticos, como os Sarney, os Barbalho, os Bezerra. Há os investigados pela Lava Jato, os que até ontem estavam com Dilma e a traíram, os que estiveram em todos os governos, de FHC até Dilma, “Notáveis não há. Mas, como se viu, há notórios”, afirma a jornalista. Na mosca.

Não há um fio condutor político e ideológico a nortear as ações dos ministros, tanto que, mal sentaram na cadeira, vários deles saíram falando disparates. A tal ponto que Temer foi obrigado a impor uma espécie de silêncio obsequioso aos ministros, para evitar novas gafes e declarações atrapalhadas.

Mas apenas evitar que os ministros saiam falando besteiras, é pouco. O presidente interino precisa, literalmente, enquadrar o ministério. Porque a julgar pelas primeiras falas e ações de alguns, o que vemos aí é o retrocesso de políticas públicas, especialmente sociais, uma guinada radical à direita.

Na terça-feira (17), o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, barrou a construção de 11.250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Na sexta (20), anunciou a suspensão total de novas contratações do programa, para “ avaliação e aprimoramento”.

A sinalização dessa mudança à direita já havia sido dada, quando Temer colocou em segundo plano, como se fossem acessórias, a cultura, os direitos humanos, a igualdade racial, os direitos de mulher, ao fundir ministérios e extinguir secretarias sem um mínimo de planejamento e estudo prévio.

De qualquer forma no final de semana diante das manifestações e mobilização da classe artística, Temer recuou e recriou o Ministério da Cultura.

Alguém aí tem alguma dúvida sobre quem serão os perdedores com essa virada, com a dita “ revisão” de políticas públicas inclusivas e de longo alcance social?

Foi para isso que Temer e os que o apoiaram tomaram o poder? Para que, novamente, sejam vilipendiados os direitos da imensa maioria de brasileiros que ganham menos de 3 salários mínimos?

Há, ainda, outras questões, tão graves quanto. Temer, ao que parece, também virou refém de Eduardo Cunha. Como alguém como André Moura (PSC-SE) pode ser o líder do governo na Câmara, ao invés de um parlamentar do PMDB, do PSDB ou do DEM?

A explicação para sua escolha é só uma: foi escolhido pelo “centrão”, o aglomerado de parlamentares que age sob o comando do presidente afastado da Câmara.

Para quem não sabe, reproduzo a definição do colunista Josias de Souza, da Folha, sobre o novo centrão: “o grupo tem a grandeza da vista curta e é movido a interesses mesquinhos. Integram-no partidos que apoiaram os governos petistas e traíram Dilma no impeachment — legendas como PP, PR, PSD, PRB, PSC, PTB, SD, PHS, PROS, PSL, PTN, PEN… Isolados, piam pouco. Juntos, gritam muito”, escreveu Josias.

Ao que parece, Temer não ousará contraria-los. Mas deveria, porque se não o fizer sofrerá o mesmo cerco que Dilma.

O presidente interino, a meu ver, tem um dilema pela frente. Ou estabelece sua autoridade e dá ao governo uma linha de ação clara, progressista e moderna, ou passará para a história como o presidente que, mesmo tendo todas as condições para fazer um bom governo, preferiu virar as costas para o povo e se rendeu aos interesses inconfessáveis dos mesmos de sempre.

Bem, pelo li no final de semana, vem muito mais por aí, direitos importantes dos trabalhadores serão atingidos. Vamos esperar, e reagir.

Os batedores de panelas tinham a vã ilusão de que bastaria apear a presidente Dilma do poder para que o Brasil acordasse renovado, tal qual uma fênix ressurgindo das cinzas. Acharam que Temer, como prometido no seu discurso inaugural, poderia fazer um governo de salvação nacional. A continuar assim, será um governo que trará mais insatisfação, o acirramento da luta de classes e o sério risco de ainda mais conflito.

Paz e bem é uma ótima semana a todas e todos.

O dia seguinte ao afastamento de Dilma

temer_interino-592x295Por: Luiz Claudio Romanelli 

O que será do país sob o comando de Temer? Conheço o presidente há muito tempo. É um convívio dos tempos do PMDB e sou testemunha da capacidade política e de sua afabilidade no trato pessoal. É preciso admitir que Temer tem uma qualidade reconhecida até pelos adversários, que o diferencia em muito da presidente Dilma. Ao contrário dela, Temer é um grande articulador, negocia diretamente com os parlamentares, dialoga, é acessível, conhece como poucos o Congresso Nacional. São qualidades imprescindíveis para assegurar a governabilidade.

Mas é fato também que o desafio é grande. O PIB caiu 3,8% em 2015 e a projeção é que irá sofrer uma contração de 3,8% este ano e ficará estagnado em 2017. Já são mais de 11 milhões de desempregados no país, segundo o IBGE e nesse primeiro trimestre a taxa de desemprego ficou em 10,9%, a maior desde 2012.

No acumulado nos três primeiros meses do ano, o país perdeu mais de 300 mil empregos formais.

A reversão deste quadro, com a recuperação do crescimento, a manutenção de avanços sociais e o desenvolvimento do país vai depender da credibilidade e da vontade do novo presidente e de sua equipe em propor soluções ágeis e seguras, com absoluta transparência perante a sociedade.

E por que transparência? Pois existem temas que, embora não sejam de fácil digestão, precisam ser feitos. Talvez isso inclusive tenha sido um dos principais motivos da derrocada do governo Dilma. Escondeu-se da população a real situação econômica ao mesmo tempo em que medidas necessárias, como o rearranjo das contas públicas, eram deixadas de lado.

Cito por exemplo da previdência. Hoje, tem-se um sistema altamente deficitário. Para se ter ideia, o pagamento de aposentadorias e pensões que em 1998 representava 2,5% do PIB hoje consome o equivalente a mais de 8%, sendo que o INSS arrecada 6%, ou seja, um rombo anual de 2% do produto interno bruto do país. E caso nada seja feito, as previsões dão conta de que esse número será de incríveis 11,14% do PIB em 2050. Uma verdadeira bomba-relógio.

Não menos importante é a renegociação da dívida dos governos estaduais, hoje sufocados por um indexador que impede investimentos nos serviços essenciais. No Paraná, para citar apenas um exemplo, o governo contraiu uma dívida de R$ 5 bilhões em 1998. Já pagou R$ 11 bilhões, mas, por causa dos juros e encargos, ainda deve R$ 9,3 bilhões. Ou seja, o atual modelo torna a dívida impagável.

O Paraná ainda espera que as dívidas federais com o Estado, como a saúde, na casa de R$ 1 bilhão, sejam pagas pelo novo governo. É a mesma expectativa dos municípios e prefeitos paranaenses que têm outro R$ 1 bilhão a receber do governo federal de resto a pagar. A falta deste pagamento se traduz em obras paralisadas – creches, escolas, unidades de saúde – e mais desemprego.

Há também que liberar os empréstimos do BID na ordem US$ 450 milhões (R$ 1,5 bilhão) ao Paraná, que espera apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional, mas que estão travados por problemas burocráticos e político. São recursos, um dinheiro muito importante, para que Estado amplie os investimentos em obras de infraestrutura, como melhorias das estradas, nos municípios paranaenses.

Em suma, no caso específico do Paraná, o Estado espera o fim da discriminação sistemática imposta pela União e que tenha uma participação mais efetiva projetos e investimentos federais do novo governo. A quarta economia do País deve ser tratada de forma compatível aos impostos e contribuições recolhidos pelos trabalhadores e empresas paranaenses.

O Paraná é a quarta economia do País e o sexto maior contribuinte de receitas para União (em 2015 arrecadamos em tributos federais R$ 60 bilhões e recebemos de volta R$ 13 bilhões). Pior, historicamente o Paraná tem sido discriminado no repasse de recursos federais. O Paraná não pode mais admitir ser o penúltimo estado a receber investimentos federais, de transferência voluntárias.

No caso dos temas da conjuntura nacional, é preciso deixar claro para os brasileiros que o que está em jogo é o futuro do nosso país. E por mais dolorosa que seja uma mudança como a que ocorreu recentemente, é inegável que abre-se uma janela para que esses debates entrem na pauta da opinião pública. O Brasil quer avançar, modernizando o Estado ao mesmo tempo em que se ampliam direitos. É isso o que esperamos do governo Temer.

Por fim, destaco no novo ministério dois importantes articuladores políticos paranaenses: o deputado federal Ricardo Barros, novo ministro da Saúde, e o secretário-executivo do gabinete presidencial, Rodrigo Rocha Loures, duas pessoas nos dão a certeza de que os interesses dos paranaenses serão muito mais bem tratados do que foram nos últimos tempos.

Uma boa semana a todas e a todos.