Em Jundiaí do Sul, Romanelli discute demandas e investimentos

Em visita ao município de Jundiaí do Sul, o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa, esteve ao lado do prefeito Eclair Rauen (DEM) nesta quinta-feira (19), e conversou com a população sobre o trabalho desenvolvido. Durante o encontro, demandas e investimentos foram os principais temas abordados.

Para Romanelli, a aproximação do Governo do Estado com os moradores, principalmente das regiões do interior, é essencial para o desenvolvimento de todos os cantos do Paraná. “A população precisa ser ouvida e momentos como este são ideias para isso. Estou sempre à disposição para receber as demandas e trabalhar na busca das melhores soluções junto ao governador Beto Richa”, afirmou.

O prefeito destacou a atuação em conjunto com Romanelli e agradeceu a conversa e esclarecimentos com a população de Jundiaí. “É importante para nosso município encontros assim. Agora vamos trabalhar para que tudo seja feito”, disse.

Reforma da previdência: o mais grave ataque aos direitos dos trabalhadores desde 1988

romanelli_aposentadoria“Cruel, desumana, um verdadeiro atentado à dignidade da pessoa humana” Luigi Bellodi, comentando a reforma Temer da previdência.

A reforma da previdência apresentada ao Congresso Nacional é a mais grave de todas as ameaças aos trabalhadores brasileiros produzidas até agora pelo governo Temer.

Prestes a completar 100 dias de governo, o presidente enviou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência.

É quase unanime que uma reforma é necessária, já que a Previdência registra rombo crescente: em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões.

O governo federal estima que deixará de gastar cerca de R$ 740 bilhões em 10 anos, entre 2018 e 2027, com as mudanças propostas.

Se o que justifica essa perversidade é o alegado deficit, o governo deveria atacar as reais causas: isenções fiscais (R$ 88 bilhões em 2015); sonegação, que tira da Previdência mais de R$ 100 bilhões por ano; e, principalmente, cobrar a dívida ativa da Previdência, que soma R$ 340 bilhões.

A proposta do governo fixa idade mínima de 65 anos para a aposentadoria, tanto para homens como para mulheres e eleva o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para 25 anos. É preciso preencher os dois requisitos para receber o benefício.

Haverá uma regra de transição para homens com 50 anos ou mais e mulheres com 45 anos ou mais que poderão se aposentar pelas normas atuais, pagando pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria.

Muda o cálculo do valor a ser pago na aposentadoria. A reforma acaba tanto com o fator previdenciário (média dos 80% maiores salários recebidos desde julho de 1994) quanto com a regra 85/95 (55 anos de idade mais 30 anos de contribuição para mulheres, 60 anos de idade mais 35 anos de contribuição para homens). O benefício será calculado com base em 51% das melhores contribuições mais 1% adicional a cada ano pago.

Embora necessária, a reforma veio mais dura do que o esperado. Tornará quase impossível para o trabalhador se aposentar pelo teto (R$ 5.189,82). Para se aposentar com valor integral, será preciso contribuir por 49 anos. Se com as regras atuais já é muito difícil para um trabalhador se aposentar recebendo o teto, com a mudança será praticamente impossível.

Outra proposta que julgo drástica é a redução da pensão por morte. Será reduzida para 50%, mais 10% por dependente, para todos os segurados (INSS e serviço público). A pensão deverá ser desvinculada do reajuste do salário mínimo, que permite ganhos reais. A proposta é inconstitucional já que a Constituição determina que o benefício não deve ser menor que o salário mínimo vigente. No caso de um trabalhador que receba o salario mínimo de R$ 880,00, como sua viúva sobreviverá com uma pensão de R$ 440,00?

O governo também propõe que o Benefício de Prestação Continuada poderá ser pago abaixo do salário mínimo e pretende aumentar a idade dos beneficiários para 70 anos. Hoje, o auxílio garante um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou ao cidadão com deficiência e é um instrumento para reduzir a miséria e desigualdade de renda.

A PEC revoga aposentadoria especial de professores do ensino fundamental e médio e policiais civis.

Já militares, bombeiros e policiais militares ficarão de fora das mudanças. Considero essas alterações questionáveis. A aposentadoria especial de professores e policiais existe porque a atividade que exercem também é. Além disso, no caso dos policiais, por que diferenciar policiais civis de policiais militares, se ambas as ocupações são de risco e periculosidade?

Servidores públicos também só poderão se aposentar aos 65 anos. A PEC obriga os estados a criarem fundos de previdência complementar para novos servidores, a exemplo do que fez a União e alguns Estados, como Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Os funcionários terão o benefício limitado ao teto do INSS, podendo receber um complemento se quiserem aderir ao fundo. A proposta também prevê o fim da paridade entre servidores ativos e inativos e afeta todos que ingressaram no serviço público antes de 2003 e ainda não se aposentaram.

A PEC também pretende elevar de 11% para 14% a alíquota de contribuição dos funcionários públicos federais, o que implicará em aumentos também nos regimes previdenciários estaduais e municipais.

Isso representará um desconto maior nos contracheques dos servidores públicos, num momento de recessão. Acredito que o aumento das alíquotas deveria ser progressivo- pagam mais os que recebem mais.

Também considero muito questionáveis as regras de transição da reforma. Em qualquer lugar do mundo, uma mudança dessa envergadura seria planejada para produzir efeitos na prática apenas depois de 10 ou 15 anos. Aqui começará a valer a partir do dia seguinte em que for promulgada, o que já gera apreensão e incerteza.

Em contrapartida, há mudanças muito boas. Uma mudança bem-vinda é que a reforma da Previdência vai equiparar os direitos e benefícios de trabalhadores do setor privado e do público. No caso dos servidores públicos que não se enquadram nas regras de transição e que ingressaram no serviço antes de 2003, será extinto o recebimento da aposentadoria com base no salário integral do servidor.

A mudança não trará alterações no déficit previdenciário a curto prazo, mas a longo prazo será decisivo para o equilíbrio das contas. Um estudo feito pelo economista Nelson Marconi, coordenador executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas, revela que em 2015 o déficit com o pagamento de 980 mil servidores inativos do governo federal foi praticamente igual ao de todo o INSS- 32,7 milhões de pessoas ( R$ 92,9 bi versus R$ 90,3 bi).

Outra iniciativa louvável é que os detentores de cargos eletivos, senadores e deputados federais, também serão enquadrados nas mesmas regras que todos os brasileiros.

O texto da PEC precisa ser debatido e aprimorado pelos parlamentares, especialmente porque não foi previamente debatido com a sociedade e com as entidades representativas dos trabalhadores.

Como é uma mudança que afeta a vida de todos os brasileiros e que também trará reflexos nas previdências estaduais e municipais, espero que os parlamentares tenham o bom senso de analisar todos os pros e contras para não aprofundar desigualdades ou manter privilégios.

Boa Semana! Paz e Bem!

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PSB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.

‘Emprego é prioridade em 2016’

Num momento em que a crise econômica faz com que o desemprego aumente em todo o Brasil, os investimentos do Estado em 2016 vão priorizar as obras e ações que garantam o bom nível de empregos registrado no Paraná nos últimos anos. A avaliação é do deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do governo na Assembleia Legislativa. O legislativo retoma as sessões nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, em Curitiba.

Segundo Romanelli, que comandou a Secretaria do Trabalho entre 2011 e 2014, os R$ 8 bilhões previstos nos investimentos estaduais neste ano vão constituir uma política contra a recessão e a favor do emprego, principalmente nas áreas da infraestrutura e da construção civil, onde devem se concentrar a maior parte das obras estaduais.

“O importante é que as obras, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas, terão um papel contra a recessão, a favor do emprego. O Paraná enfrenta a crise nacional, mas desde o ano passado está entre os estados mais que mais criam empregos e saiu na frente no enfrentamento da crise. O desafio para 2016 é avançar neste caminho”, diz Romanelli, que está em seu quarto mandato e ocupa pela segunda vez a função de líder do governo. Leia a seguir a entrevista com o deputado.

Confira abaixo a entrevista concedida pelo deputado Romanelli aos jornais da Associação dos Diários do Interior do Paraná.

A economia brasileira vai mal, com desemprego, dólar e inflação em alta. O Paraná conseguirá superar a crise?
Romanelli – O Paraná já superou a crise. Estamos com o orçamento equilibrado, pagamos os credores, os salários estão em dia e o governo honrou todos os compromissos que assumiu, como promoções e progressões. E o ajuste fiscal foi fundamental para isso. É só ver a manchete de O Globo dessa última semana que mostra que oito dos dez estados mais ricos do Brasil, vão reduzir os investimentos em 2016. O Paraná é uma das duas exceções, com um aumento de investimento de 21,73% na comparação com o ano anterior – aproximadamente R$ 3,5 bilhões, que somados com os investimentos que serão realizados pelas estatais (Copel, Sanepar, Compagás), chegará perto de R$ 8 bilhões.

Ou seja, em relação aos outros Estados, o Paraná está numa situação privilegiada. A retomada da normalidade dos investimentos é o grande desafio para o ano que se inicia. O ano de 2016 certamente trará mudanças, mas o seu impacto na sociedade depende de nós.

Apesar dos confrontos com servidores, o Paraná é um dos poucos estados que concedeu reajuste salarial acima da inflação. Os 15% de reajuste em quatro meses, chama atenção em tempos de crise. Qual a sua avaliação?
Romanelli – Tenho a satisfação de dizer que fiz esta proposta de fazer uma política salarial de três anos para o servidor público, garantindo o pagamento da inflação e a antecipação da data base. Pagamos a inflação inteira de 2015 agora em janeiro. O servidor teve outro reajuste neste mês de janeiro da inflação inteira de 2016 e mais 1% do ganho real. E em maio de 2018, terá outro reajuste. É uma política salarial de três anos que dá estabilidade salarial aos servidores. Não haverá tensionamentos e cada um dos planos de cargos e salários poderá ser tratado de forma pontual pelo Estado na medida em que se possa reconhecer a necessidade de se fazer ajustes. O Estado paga um salário digno aos servidores e deve exigir deles plena carga de trabalho e de compromisso com a atividade que escolheram.

O governo já anunciou que pretende investir R$ 7,8 bilhões em 2016. Quais serão as prioridades?
Romanelli – O governo tem no orçamento R$ 7,8 bilhões para investimento. Serão R$ 3,1 bilhões do Tesouro mais R$ 4,7 pelas estatais. São investimentos significativos em infraestrutura, logística, políticas sociais, programas habitacionais, programas na área da educação e da saúde. Programas de melhoria da qualidade de vida do povo paranaense. E com uma grande vantagem: em um ano de crise, a prioridade das obras será para aquelas que geram emprego. O Estado tem que ser um tutor, tem que fomentar e criar condições para que cada real que se aplica resulte na possibilidade de ter emprego para que os paranaenses possam de fato enfrentar este difícil ano de 2016.

Quais as perspectivas para 2016 na Assembleia?
Romanelli – Será um ano de muito debate político acalorado. Analisaremos se será votado ou não a criação do fundo de previdência complementar, que é necessário. Já foi adotado pelo governo federal e por outros estados, para os novos servidores. Para os atuais servidores e inativos, nada muda. A nova regra valerá apenas para novos editais de concursos que serão feitos. A decisão de enviar ou não o projeto será do governador Beto Richa, mas como líder do governo, coloquei um pressuposto: todos os servidores públicos têm que ter amplo conhecimento do projeto. Faremos seminários regionais, debates, boletins informativos, uma ampla discussão. Estou convencido que ou nós vamos pensar como vai ser daqui a trinta anos, ou não haverá recursos para pagar a conta da previdência. A garantia para os atuais aposentados e pensionistas e para os servidores ativos, é a adoção de um sistema previdenciário para os novos servidores. É um debate que deve ser feito intensamente com os servidores públicos antes que venha para a Assembleia.

O Paraná passou o Rio Grande do Sul e se firmou como quarta maior economia do Brasil. Mesmo assim, há cobranças do que o estado recebe da União. Como o senhor vê esta situação?
Romanelli – Temos um problema grave em que a União vive uma grande crise econômica, moral e política. E o Paraná historicamente tem sido discriminado pela União. Em 2014, relatei na Assembleia a Agenda Paraná, uma lista prioridades pensando no desenvolvimento do Estado de forma integrada e que deve ser trabalhada de forma objetiva, para conquistar todas as obras que estão elencadas. Entregamos o documento a todos os candidatos á presidência e deixamos claro, a necessidade de cada um dos entes federados cumprir com a sua parte. É fundamental a participação da União e nós temos que dar todos os encaminhamentos porque, certamente, na saída da crise, estaremos com tudo pronto para poder exigir tudo àquilo que o Paraná tem direito perante o governo federal.

Em ano de eleições, qual a sua avaliação sobre o quadro político no Estado e na capital?
Romanelli – Entendo que a capital poderá mudar o rumo da política paranaense. Se o atual prefeito Gustavo Fruet for reeleito, não tenho dúvida que passará a ser um forte candidato às eleições de 2018. Por outro lado, se ele for derrotado, o novo eleito não terá condições de renunciar para se candidatar a governador, mas será um grande eleitor.

Então, quem ganhar as eleições de Curitiba, certamente terá grande influência nas eleições para governador em 2018. Haverá uma grande disputa em Curitiba e a cidade está precisando de um projeto novo. O atual está esgotado, há um desânimo geral em relação à gestão. Há três anos, todos esperam que a gestão do Gustavo Fruet se inicie. O que ouvimos o tempo todos são reclamações do próprio gestor. Reconheçamos que ninguém elege alguém para que ele fique reclamando.

O receituário do Paraná

“Somos o que fazemos, mas somos, principalmente,
o que fazemos para mudar o que somos”
Eduardo Galeano

 

Havia mais de uma década que esperávamos pela notícia: Paraná quarto PIB nacional, a sexta renda per capita brasileira e a avaliação de 64 indicadores, da infraestrutura ao capital humano, lhe garante o status do segundo Estado mais competitivo do país.

Estatísticas e números, em ambientes técnicos, parecem frios, comuns, não empolgam, e se misturam a dura realidade em que o país atravessa: desaceleração da atividade econômica, inflação alta, consumo baixo, eliminação de postos de trabalho e a redução de investimento público e privado.

É um quadro recessivo e exatamente por essas condições que o caso do Paraná merece uma atenção mais destacada em relação à economia de outros estados e sobre quais ambientes que o conjunto das forças produtivas criou para construir essa referência que comumente a imprensa aponta como “na contramão da crise”.

De antemão, é sempre bom que se repita: o Paraná não é uma ilha que está passando ao largo da crise. O estado está enfrentando seus percalços e deve tomar as medidas necessárias, neste atual momento, para proteger a sua economia e o emprego do paranaense. Esse é um ponto muito importante que vai nortear a minha atuação parlamentar nos próximos meses.

Agora, antes de detalhar percentuais de PIB, escalas de renda per capita brasileira e até as avaliações do The Economist que apontam o bom momento da vida do paranaense, trago outro bom exemplo: o Governo do Estado vai pagar R$ 3,9 bilhões nos próximos 30 dias de três folhas de pagamento (novembro, 13º e dezembro) dos servidores estaduais.

Aos salários somam-se já os 3,45%, pagos em outubro, de reajuste acordado com os servidores. Nos salários de janeiro serão mais 10% de aumento – ou valor integral do IPCA. Isso contando já o pagamento de progressões, promoções e outros reajustes acordados com categorias diversas do funcionalismo estadual, como a do ensino superior, da educação básica e da saúde.

Há vários estados – do mesmo ou menor porte que o Paraná (caso do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Sergipe, entre outros) que atrasam, parcelam e escalonam os salários dos servidores e que ainda procuram soluções para o pagamento do 13º. O próprio governo federal decidiu adiar para agosto de 2016, o pagamento do reajuste dos servidores federais previsto para janeiro próximo. A justificativa é que a situação econômica do país piorou e não há dinheiro suficiente no orçamento de 2016 para cumprir com os reajustes dos servidores e convocar os aprovados em concurso.

Diga-se: o Paraná tomou as medidas que devia tomar e agora, acredito, está mais preparado que os outros estados para enfrentar a parte mais aguda da crise nacional.

Esse bom exemplo vem ao encontro dos bons números da economia do Estado. Como todos já sabem, o Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul e já é a quarta maior economia do País. Dados do IBGE adiantam que a economia paranaense respondeu por 6,3% de todas as riquezas geradas no País em 2013, atrás apenas de São Paulo (32,1%), Rio de Janeiro (11,8%), Minas Gerais (9,2%). O Rio Grande do Sul agora em quinto lugar ficou com 6,2%.

O crescimento do PIB, na casa dos R$ 332,8 bilhões, se deu pela força do agronegócio e da indústria de alimentos, que teve como alavanca o apoio de um programa de governo: o Paraná Competitivo que levou emprego e renda para todo Estado. Desde 2011, o programa de incentivos fiscais já atraiu R$ 40,3 bilhões entre investimentos privados e de estatais, com a criação de 100 mil empregos diretos.

O Paraná também subiu uma posição no ranking de PIB per capita e passou a ocupar a sexta colocação. Em 2013, o Estado registrou uma renda de R$ 30.265 per capita, à frente do Rio Grande do Sul R$ (R$ 29.657), e atrás do Distrito Federal (R$ 62.859), São Paulo (R$ 39.122), Rio de Janeiro (R$ 38.262), Santa Catarina (R$ 32.290) e Espírito Santo (R$ 30.485). A média do Brasil foi de R$ 26.444.

O crescimento do PIB foi acompanhado também de redução da desigualdade social. O Paraná é o estado com maior sucesso no combate à pobreza e com a segunda menor desigualdade social do País, atrás apenas de Santa Catarina. Os dados são do Gini (índice da desigualdade social).Isso significa que o fortalecimento da economia também trouxe impacto social e ajudou a reduzir a pobreza no Estado.

Mas os bons números não param por ai. Nos primeiros cinco meses de 2015, o Paraná foi o estado que mais criou empregos com carteira assinada no país segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Foram ofertadas 165,3 mil vagas no estado este ano, o que representa 14% do total nacional, colocando o Paraná atrás apenas de São Paulo bem à frente de outras unidades federativas maiores, como Rio de Janeiro e Minas Gerais (76,8 e 69,3 mil respectivamente)

Aos que adquiriram o vício de falar mal do nosso estado, esses dados causam desgosto. Isso porque apesar dos profetas do caos, o Paraná e sua gente mostram que estamos avançando.

O Paraná também é o segundo estado mais competitivo do país, de acordo com o ranking do grupo The Economist. O Paraná ultrapassou o Rio de Janeiro e ficou atrás apenas de São Paulo. O ranking analisa 64 indicadores para ambiente de negócios, entre eles, potencial de mercado, infraestrutura, capital humano, educação, sustentabilidade social, segurança pública, sustentabilidade fiscal, eficiência da máquina pública, inovação e sustentabilidade ambiental.

A pontuação é de 0 a 100 e, quanto maior, melhor posicionado o Estado. Na pontuação total, o Paraná ficou com uma nota 80,4, atrás de São Paulo, com 90,7 e à frente de Santa Catarina (77,8), Distrito Federal (70,9), Rio Grande do Sul (68,3) e Minas Gerais (68,1). O Paraná obteve maiores pontuações nas áreas de segurança pública (100), sustentabilidade fiscal (98), eficiência da máquina pública (95) e sustentabilidade social (86).

Como disse logo acima, são todos números, percentuais, estatísticas, índices e rankings que devem sair das pranchetas frias dos técnicos e se traduzir em qualidade de vida. Devem mostrar que o caminho escolhido é o mais correto e que contribuam para que o Estado continue com seu receituário próprio, acreditando na força e no trabalho de sua gente.

*Luiz Cláudio Romanelli, advogado e especialista em gestão urbana, ex-secretário da Habitação, ex-presidente da Cohapar, e ex-secretário do Trabalho, é deputado pelo PMDB e líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná. Escreve às segundas-feiras sobre Poder e Governo.